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Notícias

Consultor: Maria Auxiliadora de Abreu Macedo Guia de estudo do aluno – módulo de licenciamento em estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários Avaliação pedagógica e institucional do curso de licenciamento ambiental para estações de tratamento de esgoto e aterros sanitário promovido pela diretoria de ambiente urbano Documento analítico desenvolvido a partir da consolidação de dados e informações sobre a situação do licenciamento de estações de esgoto e aterro sanitário nos municípios beneficiados pelo curso Consultor: Rosamaria Vitória dos Santos Projeto editorial de publicações na área de ambiente urbano Avaliação do processo de mobilização social e discussão no âmbito do plansab Consolidação das informações técnicas de resíduos sólidos na bacia do rio parnaíba para fins de disseminação, aperfeiçoamento e capacitação dos entes federados Consolidação das informações técnicas de resíduos sólidos na bacia do rio são francisco para fins de disseminação, aperfeiçoamento e capacitação dos entes federados Proposta de manual informativo do programa de compra de resultados futuros para disseminação junto aos estados e municípios Proposta com orientações técnicas relacionadas à Política Nacional de Resíduos Rólidos para difusão junto aos municípios brasileiros Proposta de planejamento dos mecanismos de difusão tecnológica sobre a PNRS na web Avaliação do processo de discussão, mobilização social e difusão das diretrizes destinadas à elaboração do PNRS Proposta metodológica de difusão das diretrizes norteadoras do PNRS
Segunda, 27 Outubro 2014 12:00

Programa de compras de resultado futuro

Consultor: Cássio Humberto Versiani Velloso Estudo técnico para avaliação de custos de implantação inicial de aterros sanitários Estudo técnico para avaliação de custos de operação de aterro sanitário e minuta de manual técnico sobre sustentabilidade dos empreendimentos de manejo dos RSU – módulo 1: aterro sanitário Consultor: Pery Luis de Melo Nazareth Concepção geral do programa de incentivo ao tratamento e destinação final adequados dos RSU por meio de compra de resultados futuros Minuta de edital para seleção pública de municípios-consórcios para participação no programa de incentivo ao tratamento e destinação final adequados dos RSU por meio de compra de resultados futuros Detalhamento do programa de incentivo ao tratamento e destinação final adequados dos RSU por meio de compra de resultados futuros Consultor: Wladimir Antonio Ribeiro Elaboração do regulamento do programa de incentivo ao tratamento e destinação final adequados dos RSU por meio de compra de resultados futuros Elaboração de minutas de normativos necessários ao programa de incentivo ao tratamento e destinação final adequados dos RSU por meio de compra de resultados futuros
Consultor: Carlos Henrique Duarte Proposta preliminar do produto sobre os sistemas elétricos em geral e com aproveitamento energético do biogás de aterro sanitário ou de biodigestores no Brasil Consultor: Elizabeth Machado Pinto Aproveitamento energético do biogás de aterro sanitário ou de biodigestores no Brasil e sua regulação
Segunda, 27 Outubro 2014 11:57

Consórcios

MANUAIS DE APOIO À GESTÃO ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIOS PRIORITÁRIOS Manual para elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos dos consórcios públicos Manual para implantação de sistema de apropriação e recuperação de custos dos consórcios prioritários de resíduos sólidos Manual para implantação de compostagem e de coleta seletiva no âmbito de consórcios públicos Manual para implantação de sistema de gestão de resíduos da construção civil em consórcios públicos Manual para implantação de sistema de informação de gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos  ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Elaboração de documentos de apoio a implementação dos consórcios públicos de resíduos solidos urbanos - AL / SE / RN Elaboração de documentos de apoio a implementação dos consórcios públicos de resíduos solidos urbanos - GO / SP / RO Elaboração de documentos de apoio a implementação dos consórcios públicos de resíduos solidos urbanos - PE / RJ Elaboração de documentos de apoio a implementação dos consórcios públicos de resíduos solidos urbanos - PI / MA / AC Elaboração de documentos de apoio a implementação dos consórcios públicos de resíduos solidos urbanos -RS / SC / PR  ESTUDOS DE CUSTOS RELACIONADOS COM A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Estudo do quadro de pessoal do consórcio - BA / CE / PA Estimativa de custos de implantação, de operação e de coleta e transporte de resíduos da construção e resíduos volumosos, centrados nas unidades ATT e Aterros de RCD classe A - GO / SP / RO Estimativa de custos operacionais e de investimentos para PEVs de resíduos da construção civil e resíduos volumosos Estimativa de custos operacionais e de investimentos para unidades de tratamento de resíduos sólidos com tecnologias não convencionais Estimativas de custos operacionais para aterros sanitários convencionais e de custos operacionais e de investimentos de aterros sanitários de pequeno porte - MG Estudo dos custos praticados por municípios selecionados com a gestão dos resíduos sólidos, com as atividades de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos domiciliares e assemelhados e com manejo de resíduos da construção civil - MA / PI / AC Estimativas dos custos operacionais e de investimentos para unidades de compostagem e para galpões de triagem de recicláveis  PLANEJAMENTO ESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA Planejamento estruturação e elaboração de materiais para capacitação técnica - PR / SC / RS Planejamento estruturação e elaboração de materiais para capacitação técnica - GO / SP / RO Planejamento estruturação e elaboração de materiais para capacitação técnica - AL / SE / RN Planejamento estruturação e elaboração de materiais para capacitação técnica -PE / RJ Planejamento estruturação e elaboração de materiais para capacitação técnica -MG Planejamento estruturação e elaboração de materiais para capacitação técnica -MA / PI / AC  SISTEMATIZAÇÃO DOS CUSTOS RELACIONADOS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Sistematização dos custos relacionados operacionais administrativos e financeiros em consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos - MA / PI / AC Sistematização dos custos relacionados operacionais administrativos e financeiros em consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos - GO / SP Sistematização dos custos relacionados operacionais administrativos e financeiros em consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos - AL / SE / RN Sistematização dos custos relacionados operacionais administrativos e financeiros em consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos - MG
Consultor: Bráulio Gottschalg Duque Proposta metodológica de relatório técnico gerencial das audiências públicas do PNRS Proposta de relatório técnico gerencial da audiência pública regional da região norte, nordeste e centro-oeste Proposta de relatório técnico gerencial da audiência pública regional da região sudeste e sul Proposta de relatório técnico gerencial da audiência pública nacional Proposta de relatório de apresentação do cenário dos planos estaduais de resíduos sólidos Consultor: José Antonio Ribeiro Lima Proposta de texto base sobre o tem resíduos da construção civil para as audiências públicas regionais do plano nacional de resíduos sólidos Consolidação das discussões e considerações ocorridas nas diversas audiências públicas regionais Consolidação da proposta global do tema resíduos construção civil para o plano nacional de resíduos sólidos Consultor: Luiz Henrique Machado do Nascimento Proposta de texto base sobre o tema resíduos agrossilvopastoris, para as audiências públicas regionais do plano nacional de resíduos sólidos Consolidação das discussões e considerações ocorridas nas diversas audiências públicas regionais Consolidação da proposta global do tema resíduos agrossilvopastoris para o plano nacional de resíduos sólidos Consultor: Maria Julieta Espindola Biermann Proposta de texto base sobre os temas resíduos de serviços de saúde e resíduos de portos, aeroportos, e terminais rodoviários e ferroviários, para as audiências públicas regionais do Plano Nacional de Resíduos Sólidos Consolidação das discussões e considerações ocorridas nas diversas audiências públicas regionais Consolidação da proposta global do tema RSS e resíduos de portos, aeroportos, e terminais rodoviários e ferroviários para o PNRS Consultor: Mário Ricardo Guadagnin Proposta de texto base sobre os temas RSU e catadores de material reciclável, para as audiências públicas regionais do PNRS Consolidação das discussões e considerações ocorridas nas diversas audiências públicas regionais Consolidação da proposta global do tema RSU e catadores de material reciclavel para o PNRS Consultor: Mário Saffer Proposta de texto base sobre o tema resíduos industriais, para as audiências públicas regionais do PNRS Consolidação das discussões e considerações ocorridas nas diversas audiências públicas regionais Consolidação da proposta global do tema resíduos industriais para o plano nacional de resíduos sólidos Análise da metodologia utilizada para a caracterização nacional dos RSU no plano nacional de resíduos sólidos Agrupamento representativo de municípios para a nova caracterização nacional dos RSU Proposta metodológica de caracterização nacional dos RSU
Consultor: Mônica Tavares Rocha Análise dos desafios encontrados nas APP´s em áreas urbanas de acordo com a gestão urbana e ambientalAnálise comparativa do estatuto das cidades, lei de parcelamento do solo urbano, código florestal, política nacional de meio ambiente com as APP´s de áreas urbanas (BA e PE) Análise comparativa do estatuto das cidades, lei de parcelamento do solo urbano, código florestal, política nacional de meio ambiente referente às app´s de áreas urbanas (AL e SE) Análise da resolução CONAMA n 369-2006 no processo de formulação das normas ambientais Identificar as perspectivas e propostas de proteção e experiências na área de proteção e revitalização dos rios urbanos de acordo com as especificidades de cada cidade Consultor: Sueli Corrêa de Faria Proposta metodológica de inserção das questões ambientais nos instrumentos de apoio à gestão ambiental urbana Material de subsídio para o manual ilustrativo Consolidação da abordagem ambiental nos instrumentos de apoio à gestão ambiental urbana
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010) estabelece em seu art. 8º um rol de instrumentos necessários para o alcance dos objetivos da política, sendo que os planos de resíduos sólidos são um dos principais e mais importantes instrumentos, podendo ser elaborados a nível nacional, estadual, microrregional, de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, intermunicipal, municipal, bem como a nível dos geradores descritos no art. 20. Com as novas definições, diretrizes e exigências introduzidas pela PNRS, os planos de resíduos sólidos foram instituídos como instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão dos resíduos sólidos. Esse planos trazem como inovação, que o escopo de planejamento não deve tratar apenas dos resíduos sólidos urbanos (domiciliares e limpeza urbana), e sim de uma ampla variedade de resíduos sólidos, que são os descritos no art. 13 da Lei: domiciliares; de limpeza urbana; de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços; dos serviços públicos de saneamento; industriais; de serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transportes e de mineração. Os planos de resíduos sólidos devem abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, passando pela responsabilização do setor público, titular ou concessionário, do consumidor, do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente em cada fase do “ciclo de vida” dos produtos. O conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está previsto no art. 19, incisos I a XIX, da PNRS. Cabe salientar, ainda, que os Planos Municipais de Saneamento Básico, disciplinados pela Lei nº 11.445/2007, podem contemplar o conteúdo mínimo estabelecido pela PNRS para o eixo de resíduos sólidos, de modo a otimizar a integração entre a Lei de Saneamento Básico e a PNRS, bem como para aumentar a escala de municípios que tenham um planejamento mais abrangente e orientado pelas diretrizes da Lei nº 12.305/2010. Além disso, a PNRS estabelece a possibilidade que o PGIRS tenha conteúdo simplificado para municípios de pequeno porte, com menos de 20.000 habitantes (apurado com base no censo mais recente do IBGE), sendo que tal condição não se aplica aos municípios: integrantes de áreas de especial interesse turístico; inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; e cujo território abranja, total ou parcialmente, Unidades de Conservação. Desse modo, o Decreto nº 7.404/2010, que regulamenta a PNRS, disciplina o conteúdo mínimo exigido para um Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS), em seu artigo 51, § 1º, incisos I a XIV. Importante mencionar, ainda, que a PNRS, por meio de seu art. 18, combinado com o art. 55, estabeleceu que a elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, até 02 de agosto de 2012, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. No entanto, a existência do plano concluído, aprovado e que esteja em conformidade com o conteúdo mínimo previsto na Lei nº 12.305/2010, é condição necessária mas não suficiente para formular o pedido por recursos. É essencial, por exemplo, que o objeto do pleito esteja contemplado pelo plano. Dessa forma, sob a ótica do órgão concedente de recursos públicos (ex: Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, etc.), os pleitos deverão ser apreciados pelo órgão federal acionado que, amparado pelos princípios da discricionariedade, conveniência e oportunidade, verificará, no plano de gestão do proponente (além do atendimento do conteúdo mínimo previsto na lei), se:   -  o objeto do pleito está identificado no plano; -  há previsão de atender a essa necessidade; - há definição clara das responsabilidades; e - há condições operacionais e previsão de recursos financeiros para a manutenção e/ou continuidade da atividade. Por meio de programas federais de apoio à elaboração de planos intermunicipais, metropolitanos e municipais de resíduos sólidos, e por meio de esforços próprios, aproximadamente 33,5% dos municípios (representando 1.865 municípios) declararam possuir Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos estabelecidos pela PNRS, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC (IBGE, 2013).     Faça aqui o download da planilha com os municípios que declararam possuir Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por fim, com objetivo de exercer seu papel de apoiador e indutor dos processos de planejamento para a gestão integrada dos resíduos sólidos, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Ambiente Urbano da Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, tem ofertado curso gratuito de ensino a distância (EaD) intitulado “Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PSGIRS para municípios com população inferior a 20 mil habitantes”. O curso aponta sugestões metodológicas com o objetivo de permitir que os técnicos de pequenos municípios (maioria no Brasil) possam desenvolver a maior parte ou a totalidade do seu plano municipal de resíduos sólidos. Já foram disponibilizadas nos últimos anos cerca de 2.900 vagas, sendo 2.490 preenchidas em 2014. O material técnico do curso pode ser acessado livremente por meio dos seguintes links:1.      Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PSGIRS para municípios com população inferior a 20 mil habitantes 2.      Planilha de Cálculo para Estimativa Populacional 3.      Planilha de Cálculo para Taxa de Resíduos Sólidos

Tags: pgirs, pmgirs, Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, planos de resíduos sólidos

Planilhas digitais para preenchimento das informações de disposição final de resíduos sólidos por estado: Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
Terça, 25 Junho 2013 16:57

Planos de Resíduos Sólidos

Planos Estaduais de Resíduos Sólidos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos Planos Municipais de Resíduos Sólidos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Quinta, 06 Setembro 2012 09:13

Material Técnico

Elaboração de documentos de apoio à implementação dos consórcios públicos de resíduos sólidos urbanosEstudos de custos relacionados com a constituição de consórcios públicos de resíduos sólidos urbanosPlanejamento estruturação e elaboração de materiais para capacitação técnicaSistematização dos custos relacionados operacionais administrativos e financeiros em consórcios públicos de resíduos sólidos urbanosGuia de elaboração de Plano de Gestão de Resíduos
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