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FNMA abre prazo para propostas

Publicado: Quarta, 21 Novembro 2012 18:59
Projetos de Água e Florestas; Conservação e Manejo da Biodiversidade; e Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental podem obter financiamento.

LUCIENE DE ASSIS

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, lançou, nesta quarta-feira (21/11), as regras para apresentação de propostas para a Demanda Espontânea de 2013, com temas relacionados a Água e Florestas; Conservação e Manejo da Biodiversidade; e Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental. Os projetos serão recebidos por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) a partir do dia 2 de janeiro de 2013, mas as instituições já podem, desde agora, consultar as regras e temas para a elaboração das propostas no link . Os projetos serão recebidos no Siconv até 22 de fevereiro.

O Conselho Deliberativo do FNMA selecionará dez projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 300 mil para serem executados no prazo de 12 a 18 meses. Poderão enviar propostas as instituições públicas pertencentes à administração direta ou indireta (federal, estadual e municipal), os consórcios públicos, e as instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam atribuições estatutárias para atuarem no tema meio ambiente.

OPORTUNIDADE

A Demanda Espontânea é uma modalidade de chamamento público, diferente do edital, usada pelo fundo para receber propostas relacionadas à totalidade dos temas de interesse da instituição. O teto máximo para financiamento de cada projeto é de até R$ 300 mil. “São projetos pequenos, locais, fáceis de ser replicados e o montante é repassado em parcela única”, explica a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Ana Beatriz de Oliveira.

A execução dos projetos, segundo Ana Beatriz, segue um plano de trabalho e o Conselho Deliberativo acompanha o andamento do projeto de cada pequena instituição. De acordo com a diretora do FNMA, a Demanda Espontânea é uma oportunidade para recebermos boas ideias vindas da sociedade na forma de projetos, tendo por base os temas apoiados pelo Fundo, ideias estas que nos orientam na elaboração dos grandes editais.

O Conselho Deliberativo do FNMA é formado por representantes de todas as secretarias do MMA e de suas vinculadas, além de organizações não governamentais (ONGs) eleitas em todas as regiões do Brasil. Os temas de interesse do fundo e o formato de trabalho baseado na Demanda Espontânea foi aprovado pelo Conselho, que tem caráter deliberativo, sendo um braço importante no controle social dos recursos operados pelo FNMA, conclui Ana Beatriz de Oliveira.