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Propostas podem ser entregues até dia 30

Previsão é de R$ 30 milhões em investimentos, sendo que cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões
Publicado: Sexta, 20 Setembro 2019 20:06 Última modificação: Quinta, 03 Outubro 2019 21:45 Autor: Elmano Augusto Ferreira Cordeiro
Crédito: Ascom MMA Propostas podem ser entregues até dia 30
Brasília – Termina no próximo dia 30 o prazo para apresentação de propostas ao Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, destinado a financiar projetos apresentados por municípios, consórcio de municípios e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão do lixo. 

O envio das propostas para análise deve ser feito, exclusivamente, por meio da Plataforma+Brasil até 23h59 do dia 30. A proposta deverá ser apresentada pelo prefeito (município), representante legal (consórcio público intermunicipal) ou governador (DF).
 
. Acesse aqui a íntegra do edital 

. Veja aqui e aqui a apresentação em power point

. Assista aqui e aqui ao vídeo do curso sobre como participar do edital

O edital, em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA.

O objetivo é financiar ações de apoio aos municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

A previsão é de R$ 30 milhões em investimentos, sendo que cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. A execução deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

Ainda de acordo com o edital, poderão ser financiadas ações como aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. Não são contempladas despesas com obras (construção civil).
 
Ascom MMA
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