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Previsão é de R$ 30 milhões em investimentos

Chamada tem como objetivo selecionar projetos apresentados por municípios, consórcios públicos intermunicipais e Distrito Federal. Propostas podem ser enviadas até dia 30 de setembro
Publicado: Sexta, 30 Agosto 2019 16:48 Última modificação: Segunda, 09 Setembro 2019 17:58 Autor: Elmano Augusto Ferreira Cordeiro
Crédito: Arte/Ascom MMA Previsão é de R$ 30 milhões em investimentos
Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou, nesta sexta-feira (30), o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Com previsão de investimento de R$ 30 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar projetos apresentados por municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. A data limite para apresentação das propostas é 30 de setembro.

Cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, e a execução deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

De acordo com a chamada, poderão ser financiados a aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. O edital não contempla despesas com obras (construção civil).

O MMA realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília, no dia 13 de setembro. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Poderão participar até dois representantes de cada município. As despesas correrão por conta das prefeituras. Importante: só terão acesso ao evento as pessoas que receberem a confirmação da inscrição.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Tem como objetivo financiar ações concretas e efetivas que apoiem os municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.
SERVIÇO

Para mais informações, acesse aqui o edital, também disponível na Plataforma+Brasil, no Programa 4400020190009. 

Ascom MMA
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