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Informações Ambientais

Informações Ambientais (66)

 

Quarta, 10 Outubro 2018 08:57

Publicações

Estratégia ODS - Portaria n° 333   A portaria Institui a Estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.     ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Proposta de adequação - IPEA   Neste relatório, o Ipea apresenta a proposta de adequação das metas globais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável à realidade brasileira, em cumprimento à atribuição recebida da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e em sintonia com a sua missão de fornecer suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas nacionais de desenvolvimento.     Documentos Temáticos - ODS 6, ODS 7, ODS 11, ODS 12 e ODS 15   O conjunto de “documentos temáticos” (issue papers) apresenta temas e questões que o Sistema ONU no Brasil considera relevantes no âmbito do processo de implementação dos ODS 6, 7, 11, 12 e 15 no Brasil e têm a pretensão de servir como subsídios à Comissão Nacional para as discussões temáticas correspondentes na fase preparatória para o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável de 2018, assim como em outras oportunidades relevantes.     Documentos Temáticos: ODS 1, 2, 3, 5, 14   O conjunto de “documentos temáticos” (issue papers) apresenta temas e questões que o Sistema ONU no Brasil considera relevantes no âmbito do processo de implementação dos ODS 1, 2, 3, 5, 9 e 14 no Brasil e têm a pretensão de servir como subsídios à Comissão Nacional para as discussões temáticas correspondentes na fase preparatória para o Fórum Político de Alto Nível de 2017, assim como em outras oportunidades relevantes.     Glossário de termos e definições do ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima   O glossário do ODS 13 apresenta, de forma propositiva, temas e definições internacionalmente acordadas sobre mudança do clima, observadas à realidade brasileira. O documento também pretende orientar políticas públicas para o combate à mudança global do clima e promover o debate, de forma neutra, entre instituições e indivíduos, para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (Ação contra a mudança global do clima).     Glossário do ODS 14   O glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - Vida na água apresenta termos e definições, observadas à realidade brasileira, sobre as metas desse ODS. A publicação foi produzida pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, com a colaboração de especialistas das Nações Unidas.      Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis   O glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis apresenta termos e definições sobre o tema. O documento pretender servir de subsídio para o debate sobre políticas públicas, de forma neutra, entre instituições e indivíduos. As definições e referências apresentadas na publicação foram organizadas por especialistas das Nações Unidas de forma colaborativa. Os conceitos presentes no glossário pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas apresentados. O glossário foi elaborado pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, em parceria com a ONU Habitat.      Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7- Energia limpa e acessível O glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 - Energia limpa e acessível, apresenta, de forma propositiva, termos e definições sobre o tema. O documento pretende servir de subsídio para o debate sobre políticas públicas, de forma neutra, entre instituições e indivíduos. As definições e referências apresentadas na publicação foram organizadas por especialistas das Nações Unidas de forma colaborativa. Os conceitos presentes no glossário pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas apresentados. O glossário foi elaborado com o apoio de FURNAS e do Centro Rio+/PNUD.     Glossário do ODS 6 - Água potável e saneamento   O Glossário do ODS 6 - Água potável e saneamento, apresenta, de forma qualificada e neutra, definições internacionalmente acordadas, bem como aquelas observadas como mais pertinentes à realidade brasileira, dos principais conceitos contidos na redação das metas do ODS 6. O glossário aborda temas importantes, com vistas à levá-los para debate a fim de que pessoas e instituições possam propor ações construtivas a partir deles.      Glossário do ODS 9Glossário do ODS 9   O glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 9 (Indústria, inovação e infraestrutura) apresenta termos e definições sobre o tema, com base na implementação da Agenda 2030. O documento foi organizado pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, por meio de diversos organismo das Nações Unidas no país, e pretende orientar políticas públicas com foco no crescimento econômico inclusivo, na erradicação da pobreza e na sustentabilidade do planeta.      Cartilha de Perguntas e Respostas dos ODS   A Cartilha de Perguntas e Respostas dos ODS pretende fornecer informações sobre o processo de adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como insumos sobre o acompanhamento da implementação da Agenda 2030. A publicação, entretanto, não esgota os termos e definições sobre a Agenda 2030.      Plano de Ação 2017-2019 Contribui para que sejam estabelecidas as condições adequadas à implementação dos ODS, incluindo o fortalecimento do diálogo entre o governo e sociedade civil, para a construção de mecanismos institucionais e de participação social no processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.     Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável   Relatório elaborado pelas Organizações da Sociedade Civil brasileira que aponta a situação do país no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável para 2030, segundo agenda da Organização das Nações Unidas (ONU).   O Futuro Que Queremos Versão em português do documento oficial final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, "O Futuro que Queremos" (Resolução A/RES/66/288).     Roteiro para a Localização dos ODS: Implementação e monitoramento no nível subnacional (versão adaptada para o Brasil)   A adaptação em português da publicação “Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional”, é baseada na versão originalmente elaborada pela Força-Tarefa Global de Governos Locais e Regionais, pelo PNUD e pela ONU-Habitat para apoiar cidades e regiões no cumprimento da Agenda 2030. A adaptação contém casos de boas práticas dos organismos da ONU no Brasil sobre a localização da Agenda 2030 no país. O documento foi elaborado pelo Grupo Interagencial da ONU no Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.   Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Texto final da Agenda 2030, aprovado na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, em Nova York-EUA.     Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável   Este relatório é resultado do primeiro esforço sistemático de avaliação, pelo Brasil, do cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Constitui, também, exercí- cio de prestação de contas, em primeiro lugar perante a sociedade brasileira, das medidas que nosso Governo vem adotando em nome de um país mais próspero e justo, com oportunidades para todos – inclusive para as gerações futuras.   Tier Classification for Global SDG Indicators   Este documento contém a classificação atualizada dos indicadores globais, com base em mudanças feitas pelo Grupo Interagências e de Peritos sobre Indicadores SDG (IAEG-SDGs) após as suas 3ª (março 2016), 4º (novembro 2016) e 5º (março 2017) reuniões.     O Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelO Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável   A publicação "O Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" apresenta exemplos, de diferentes países, sobre iniciativas de parlamentos para fortalecer a implementação da Agenda 2030. O documento também traz exemplos brasileiros.    Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2018   Em sua edição número 70, que corresponde a 2018, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe consta de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional durante 2017 e analisa sua evolução durante os primeiros meses de 2018, bem como as perspectivas para o ano inteiro. Examina os fatores externos e internos que incidiram no desempenho econômico da região, analisa as características do crescimento econômico e a evolução dos preços e do mercado de trabalho e destaca as características e alguns desafios para as políticas macroeconômicas num contexto externo caracterizado por crescente incerteza, resultante sobretudo de fatores políticos.   Relatório Sustentabilidade 2017   Seguindo a missão de servir e fortalecer a indústria para melhorar a vida das pessoas, a direção do Sistema Fiep promoveu, ao longo de 2017, uma série de esforços para aprimorar a gestão da entidade, ampliar sua gama de serviços, apresentar novas perspectivas às empresas paranaenses e defender medidas que contribuam para o aumento da competitividade do setor produtivo, com foco no desenvolvimento sustentável do Paraná e do Brasil.     Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2017   Em sua 15a edição, a MUNIC 2017 investigou todas as 5 570 municipalidades existentes no País. Foram levantados, durante o ano de 2017, dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas ao perfi l do gestor, recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente e gestão de riscos e resposta a desastres.   Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas   A análise apresenta um cenário atual e perspectivas para se ampliar o acesso à água e saneamento em comunidades rurais e afastadas, tendo sido elaborado a partir de um levantamento e análise de informações secundárias, planos estaduais de água e saneamento nestas regiões, trabalhos acadêmicos, relatórios de organizações do setor e de um conjunto de entrevistas com atores chave de entidades governamentais, organizações sociais e privadas que desempenham atividades nesse contexto.   O estado das florestas do mundo   Há quase três anos, os líderes mundiais concordaram com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – a estrutura central para orientar as políticas de desenvolvimento em todo o mundo. Esta edição de O Estado das Florestas Mundiais destina-se a melhorar nossa compreensão de como as florestas e sua gestão sustentável contribuem para alcançar vários ODS.   Negociações da Agenda de Desenvolvimento pós-2015: Elementos orientadores da posição brasileira   Este documento foi elaborado com o objetivo de orientar os negociadores brasileiros nas discussões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GTA-ODS), constituído no âmbito da Assembleia-Geral das Nações Unidas, cujas atividades foram concluídas em julho de 2014.     Introdução à Proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável   Versão brasileira do do documento final do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GTA-ODS), “Introduction to the Proposal of The Open Working Group for Sustainable Development Goals”, apresentado em 2014. Essa é uma iniciativa do Centro RIO+ para difundir e incentivar o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável entre os leitores da língua portuguesa.     População em áreas de risco no Brasil   O IBGE lançou, hoje, a publicação População em áreas de risco no Brasil, em cooperação com Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). As áreas de riscos de movimentos de massa, inundações e enxurradas monitoradas por este órgão foram associadas, de forma inédita, às informações do Censo 2010. A metodologia foi desenvolvida para ser replicada com os dados do Censo 2020.     Tecnologia para a ação climática na América Latina e no Caribe   O relatório, desenvolvido pelo grupo South Pole, analisa como a indústria das TIC está permitindo a redução da emissão de carbono em todos os setores, ao mesmo tempo em que reduz sua própria pegada ecológica. O estudo descreve como a Internet das Coisas (IoT) e o Big Data estão ajudando a enfrentar as mudanças climáticas e a proteger o meio ambiente, e também ressalta de que forma a indústria e os governos podem abordar temas como o lixo eletrônico.   Relatório Mundial da Felicidade 2018   Cada vez mais, frente a globalização, a população do mundo está em movimento, sendo em sua maioria migrantes em busca de uma vida mais feliz. Mas será que é possível? Essa é a questão central considerada neste Relatório Mundial da Felicidade 2018.   Perdas de Água 2018 – (SNIS 2016) O volume de perdas de um sistema de abastecimento de água é um fator chave na avaliação da eficiência das atividades comerciais e de distribuição de um operador de saneamento. O diagnóstico da situação das perdas deve ser desenvolvido com base no comportamento dos índices de perdas; neste sentido, níveis de perdas elevados e com padrões de crescimento gradual sinalizam a necessidade de maiores esforços para reduzir possíveis ineficiências no âmbito do planejamento, manutenção, direcionamento dos investimentos e atividades operacionais e comerciais.     Panorama dos Resíduos Sólidos 2016 Mesmo num momento de retração econômica do país, a ABRELPE traz mais uma edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, mantendo o compromisso de publicar esse documento referencial, fruto de ampla pesquisa junto aos municípios brasileiros.O Panorama é um documento único, que decorre de levantamento direto e tratamento de dados mediante aplicação de metodologia científica, que permite a obtenção de índices regionais e nacionais com elevada assertividade, apresentando ao leitor a situação da gestão de resíduos muito próxima da realidade, mesmo diante das dimensões continentais do Brasil.     Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros O Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros – Gestão 2017-2020 pretende prestar apoio aos governos locais na tarefa de integrar os ODS em todos os planos e estratégias que estão sendo desenvolvidos, e em geral nesse complexo caminho em direção ao desenvolvimento sustentável.     Balanço Energético Nacional 2017   Contendo a contabilidade relativa à oferta e consumo de energia no Brasil, bem como dos processos de conversão de produtos energéticos e de comércio exterior, o BEN reúne em um único documento as séries históricas dessas operações, além das informações sobre reservas, capacidades instaladas e importantes dados estaduais.   Erradicação da pobreza: contribuições da Embrapa.   Este é o primeiro volume da série da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS. A erradicação da pobreza, foco deste livro, é abordada e considerada como o principal desafio para se alcançar as metas mundiais. Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. São abordadas as contribuições da Embrapa relacionadas às metas 1.1, 1.2 e 1.5 do ODS 1, partindo do princípio de que a pobreza não deve ser vista apenas como privação de recursos financeiros, mas, de forma ampla, como a privação de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder.   Igualdade de gênero: contribuições da Embrapa. Trata da inclusão e organização produtiva das mulheres rurais; a relação com a conservação dos recursos genéticos e acesso às políticas públicas, a formação de rede de mulheres, a comunicação das contribuições, e as iniciativas corporativas, além dos desafios futuros para alcançar a igualdade e empoderar mulheres e meninas.     Cidades e comunidades sustentáveis: contribuições da Embrapa. Este volume 11 trata de cidades e comunidades sustentáveis, diante da urgente necessidade de transformar o modo como se dá a ocupação antrópica, pelo uso, pela construção e pelo gerenciamento dos espaços urbanos e periurbanos, e sua relação com os espaços rurais. Assim, tem como foco tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.     Saúde e bem-estar: contribuições da Embrapa.   A presente publicação tem como objetivo discutir e apresentar as contribuições da Embrapa ao ODS 3, cujo tema é Saúde de Qualidade, visando assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.   Educação de qualidade: contribuições da Embrapa.   O presente e-book aborda o desenvolvimento das capacidades humanas, em âmbito do agronegócio e da agricultura familiar, e está especialmente alinhado ao ODS 4 (Educação de Qualidade), que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.   Trabalho decente e crescimento econômico: contribuições da Embrapa.   Este ODS possui como centro o mundo do trabalho, do trabalhador e do desenvolvimento econômico. É composto de 12 metas, para três das quais, a Embrapa, neste contexto, disponibiliza soluções tecnológicas com a finalidade de mitigar ou atenuar os problemas evidenciados, além de um portfólio potencial para contribuir para o desenvolvimento sustentável.   Vida na água: contribuições da Embrapa.   Trata de conservação, uso e gestão dos recursos e ecossistemas marinhos, soberania alimentar e pesca, além dos desafios futuros para conservar e usar de forma sustentável os recursos marinhos.   Energia limpa e acessível: contribuições da Embrapa.   Trata de biomassa na matriz energética, processos de produção de energia sustentável e eficiência energética, além dos desafios futuros para garantir acesso à energia sustentável para todas e todos.   Paz, justiça e instituições eficazes: contribuições da Embrapa. Trata de cooperação nacional e internacional, transparência e conformidade institucional, governança e responsabilização institucional, governança global, transparência e segurança da informação, além dos desafios futuros para promover sociedade pacífica e inclusiva pelo acesso à justiça e instituição responsável.     Água e saneamento: contribuições da Embrapa.   Neste e-book, a Embrapa expõe suas interfaces e sinergias com o ODS 6 (Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos) e suas respectivas metas, mostrando o alinhamento desse ODS com 3 dos seus 5 eixos de impacto e com 4 dos 12 objetivos estratégicos, expressos no seu VI Plano Diretor. Este volume 6 chama a atenção das autoridades globais a respeito da necessidade do acesso à água potável e ao saneamento pelas populações de todo o mundo.     Parcerias e meios de implementação: contribuições da Embrapa.   Esta obra visa apresentar e discutir algumas das soluções tecnológicas e parcerias da Embrapa que contribuem para o alcance do ODS 17, que objetiva fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.   Ação contra a mudança global do clima: contribuições da Embrapa.   Trata de impactos, políticas públicas, serviços ecossistêmicos, adaptação da agropecuária, medidas de combate a mudança do clima e o papel da agricultura na mitigação da emissão de gases de efeito estufa, além dos desafios futuros para aumentar a resiliência a mudança do clima.   Vida terrestre: contribuições da Embrapa. Este volume apresenta as contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15, cujo tema é Vida Terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.     Indústria, inovação e infraestrutura: contribuições da Embrapa.   Trata do fortalecimento da inovação na pesquisa agropecuária para reduzir perdas e desperdícios de alimentos, melhorar a gestão de resíduos, desenvolver a agroindústria familiar e a exportação de alimentos, além dos desafios futuros para promover infraestruturas resilientes, industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.   Fome zero e agricultura sustentável: contribuições da Embrapa.   Esta publicação apresenta uma amostra do trabalho desenvolvido pela Embrapa em sua contribuição para o ODS 2 ?Fome zero e agricultura sustentável?, e quais são as perspectivas e entraves para o avanço em busca da superação do grave problema representado pela fome e desnutrição, e da redução dos impactos provocados pela atividade agrícola sobre o meio ambiente.     Redução das desigualdades: contribuições da Embrapa Trata da pesquisa agropecuária na promoção da inclusão social, inclusão produtiva, geração de renda PCTs, agricultura familiar, domesticação de recursos extrativos e políticas públicas, além dos avanços e desafios futuros para reduzir a desigualdade no campo.     Consumo e produção responsáveis: contribuições da Embrapa.   Trata de gestão eficiente de recursos naturais e de resíduos, de perdas e desperdício, manejo de produtos químicos, consumo responsável, compras sustentáveis e a informação para a ação-cidadã, além dos desafios futuros para assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.   Pesquisa e inovação agropecuária na agenda 2030: contribuições da Embrapa e parceiros.   Este e-book representa uma síntese do posicionamento estratégico da Embrapa - enquanto instituição de pesquisa e inovação agropecuária - diante do desafio de internalizar essa contribuição e comunicar às sociedades brasileira e mundial como ela é feita.
Quarta, 10 Outubro 2018 08:55

Vídeos

Vídeo - ODS 2 para crianças Vídeo - ODS 3 para crianças Vídeo - ODS 4 para crianças Vídeo - ODS 6 para crianças Vídeo - ODS 11 para crianças Vídeo - ODS 12 para crianças Vídeo - ODS 13 para crianças Vídeo - ODS 14 e 15 para crianças Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU? PENSE NISSO: objetivos do desenvolvimento sustentável Conheça os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável Compreendendo as dimensões do desenvolvimento sustentável ODS: ERRADICAÇÃO DA POBREZA ODS: TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO ODS: IGUALDADE DE GÊNERO ODS: BOA SAÚDE E BEM-ESTAR Você sabe o que é a Agenda 2030? Objetivos Globais – números em ação Projeto Pró-Espécies: iniciativa do MMA em prol de espécies ameaçadas Um olhar para dentro de casa, o Brasil | MARES LIMPOS #6 ODS 15 - Vida Terrestre Objetivos Globais da ONU: como melhorar a vida em todo o mundo? 17 objetivos para transformar nosso mundo ODS 15 | ONU ODS 14 - Vida na Água IBGE Explica: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Introdução)
Quarta, 10 Outubro 2018 08:27

Multimídia

 O Painel de Informações ODS/MMA mostra de forma interativa e dinâmica as relações entre as metas dos ODS e as iniciativas estratégicas, metas PPA, ações, eventos e indicadores do MMA, além de acompanhar a evolução dos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos de apoio à Comissão Nacional ODS. O Painel foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Gestão de Informações sobre Meio Ambiente do Departamento de Gestão Estratégica como uma ferramenta de apoio à Estratégica ODS do Ministério do Meio Ambiente para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Portaria nº 333, de 16/08/2018).     •Histórico•Comissão Nacional para os ODS •Links Relacionados •Publicações •Vídeos •Legislação •Fale Conosco
Quarta, 04 Julho 2018 11:22

Plano de Dados Abertos

O Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente (PDA-MMA), aprovado pela Portaria MMA no 176, representa o instrumento de planejamento, coordenação e disseminação das informações sistematizadas para diferentes tipos de usuários. Com o objetivo de contribuir para o processo de institucionalização e gestão da informação, o Plano apresenta orientações estratégicas e operacionais para a Política de Dados Abertos no âmbito da Instituição. Além disso, orienta as ações de racionalização, implementação e promoção de abertura de dados, incluindo os geoespacializados, permitindo com isso maior transparência das informações e a reutilização dos dados públicos pela sociedade. Essa prática de produção, disseminação e apropriação da informação tem o objetivo de atender ao disposto nos seguintes atos normativos: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI); Instrução Normativa SLTI nº 4, de 13 de abril de 2012, que instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA); Decreto nº 6.666, de 27 de novembro de 2008, que instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE); Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal; compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP); e outros atos normativos que abordam o tema da transparência pública. O PDA-MMA contribui para a sistematização de forma prática e operacional das ações para a disponibilização de dados atualizados do Ministério do Meio Ambiente, de modo a organizar a implantação e a racionalização dos processos de publicação e sustentabilidade dos dados abertos. Para desempenhar essas atividades, observou-se as cartilhas e os modelos que dispõem sobre arquitetura, ontologias e aspectos técnicos na construção de sua formatação operacional, catalogação e publicação. Dentre os elementos integrantes deste documento, estão previstos os seguintes: os canais de comunicação e as formas de interação com a sociedade, as ações necessárias para alcance e sustentabilidade dos resultados pretendidos; o cronograma com prazos e responsabilidades; a matriz de governança; e a observância às metodologias e padrões para a correta catalogação e publicação dos dados abertos. O Plano possui periodicidade bienal com revisões periódicas e será divulgado à sociedade no Portal Brasileiro de Dados Abertos e no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente com orientações válidas para o biênio a contar da data de sua publicação. O cidadão poderá usar os canais de comunicação do Ministério do Meio Ambiente para relatar problemas técnicos ou inconsistências dos dados disponibilizados, que serão encaminhados às áreas responsáveis para respostas e soluções, conforme o caso. Os usuários também poderão fazer sugestões que servirão como referência para o aperfeiçoamento e as revisões do PDA.Transparência O tema “dados abertos” tem ganhado destaque e relevância no cenário institucional das organizações de governo federal, uma vez que pode contribuir de forma significativa, no desenvolvimento e na realização das atividades do órgão. Além disso, representa requisito indispensável para a disponibilização e a transparência das informações. O cidadão poderá usar os canais de comunicação do Ministério do Meio Ambiente para relatar problemas técnicos ou inconsistências dos dados disponibilizados, que serão encaminhados às áreas responsáveis para respostas e soluções, conforme o caso. Os usuários também poderão fazer sugestões que servirão como referência para o aperfeiçoamento e as revisões do PDA. Marcos Legais Sua elaboração vem ao encontro do disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), na Instrução Normativa SLTI nº 4, de 13 de abril de 2012 (que institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos) e no Decreto nº 8.777, de 11 de maior de 2016 (que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal), bem como dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto, entre outros normativos que abordam o tema de transparência.  O PDA já se encontra disponibilizado no sítio eletrônico do MMA e no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conforme links abaixo:   Painel Dados Abertos Ambientais Plano de Dados Abertos    Portaria MMA nº 176, de 9 de maio de 2017 Portaria MMA nº 176, de 9 de maio de 2017
IndicadorConsumo de Substâncias que Destroem a Camada de OzônioDescriçãoO indicador permite verificar a evolução do consumo brasileiro de Substâncias que Destroem o Ozônio (SDO), apoiando a tomada de decisão voltadas para ações de proteção da camada de ozônio, em especial, verificando o nível de cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, perante o Protocolo de Montreal, com relação à redução do consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio. TemaMudança do ClimaObjetivo ODSObjetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.Meta ODSMeta 12.4 até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente. GráficoGráficoAnáliseO indicador demonstra a tendência de redução do consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio conforme compromissos assumidos pelo Brasil perante o Protocolo de Montreal e que faz parte do esforço global para recuperação da camada de ozônio aos níveis existentes na década de oitenta.DesafioO principal desafio é manter o controle da importação e exportação das substâncias que destroem a camada de ozônio, considerando que estas são as variáveis necessárias para o cálculo do consumo destas substâncias conforme fórmula definida pelo Protocolo de Montreal.Uniade de medidaToneladas de PDO – potencial de destruição do ozônio (t PDO).AbrangênciaNacional.DesagragaçãoNão se aplica.Fonte física• IBAMA• Ministério do Meio Ambiente;• Banco de dados do Protocolo de Montreal (Data Access Centre).PeriodicidadeAnual.ElaboraçãoSecretaria de Mudança do Clima e Florestas - SMCFDepartamento de Monitoramento, Apoio e Fomento em Ações de Mudança do Clima – DMAFCoordenação-Geral de Proteção da Camada de Ozônio.Coordenação/RevisãoMagna Leite Luduvice.Última atualização19/03/2018.Análise do IndicadorNão se aplicaMetadadosFolha metodológica          Folha Síntese           Banco de Dados
IndicadorNúmero de participantes alcançados por ações e iniciativas de informação e formação com conteúdo de desenvolvimento sustentávelDescriçãoNúmero de participantes em cursos, seminários e outras iniciativas de formação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros e vinculadas.TemaQualidade ambientalObjetivo ODSODS 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.Meta ODSMeta 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.GráficoAnáliseO gráfico apresentado traz as informações sobre a quantidade de pessoas formadas tanto nos momentos presenciais quanto em EAD. Percebe-se um avanço considerável no número de formados em 2016. No ano de 2017 devido a problemas de ordem financeira e executiva, o MMA ficou sem poder realizar cursos EAD o que fez com que o número decrescesse e os nossos esforços foram ampliados para os momentos presenciais.DesafioA Plataforma de Educação à Distância do Ministério do Meio Ambiente é alimentada pelos responsáveis pelos cursos e é administrada pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. A contagem dos participantes será feita automaticamente pelos mecanismos das bases de dados.Uniade de medidaNumérica.AbrangênciaNacional.DesagragaçãoPossível desagregar por temas, carga horária e modalidade de realização.Fonte físicaNão se aplica.PeriodicidadeAnual.ElaboraçãoSecretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAICDepartamento de Educação Ambiental – DEA.Coordenação/RevisãoCoordenação-Geral de Gestão de Informações sobre Meio Ambiente – CGGI/MMA.Última atualização19/03/2018.Análise do IndicadorIndicadores Estratégicos do Ministério do Meio Ambiente – Educação Ambiental.MetadadosFolha metodológica          Folha Síntese           Banco de Dados
Sexta, 03 Novembro 2017 11:59

Fale Conosco

Departamento de Gestão Estratégica – DGE Secretaria-Executiva – SECEX Ministério do Meio Ambiente – MMA   Coordenação-Geral de Informações sobre Meio Ambiente – CGGI Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf332daaf3a9daecb114ddff7d63a35f8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf332daaf3a9daecb114ddff7d63a35f8 = 'cggi' + '@'; addyf332daaf3a9daecb114ddff7d63a35f8 = addyf332daaf3a9daecb114ddff7d63a35f8 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf332daaf3a9daecb114ddff7d63a35f8 = 'cggi' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf332daaf3a9daecb114ddff7d63a35f8').innerHTML += ''+addy_textf332daaf3a9daecb114ddff7d63a35f8+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco B Brasília - DF CEP 70068-900 
Sexta, 03 Novembro 2017 11:59

Legislação

Decreto n° 8.892, de 27 de outubro de 2016 Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Portaria n° 24, de 4 de abril de 2017 Institui o Comitê de Seleção Pública para a escolha dos representantes para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.   Portaria n°38, de 24 de abril de 2017 SEGOV – Designa os representantes membros da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instância colegiada paritária, de natureza consultiva, integrante da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República.   Portaria n°81, de 11 de outubro de 2017 SEGOV – Designa os representantes membros da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instância colegiada paritária, de natureza consultiva, integrante da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República.   Vinculação dos ODS aos seus principais comandos legais   ODS 1 a 16 Normas brasileiras relacionadas ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares CF/88, art. 3º, inciso III. ODS 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável CF/88, art. 6º (alimentação); Lei 11.346/2006 e Decreto 7.272/2010 (segurança alimentar); Lei 8.171/1991, art. 3º, incisos III e IV (agricultura sustentável). ODS 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades CF/88, art. 6º (educação) CF/88, art. 3º, inciso IV (bem-estar); CF/88, art. 6º (saúde). ODS 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos CF/88, art. 6º (educação). ODS 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas CF/88, art. 3º, inciso IV (igualdade de gênero). ODS 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Lei 9.433/1997, art. 2º (água); Lei 11.445/2007, art. 2º (saneamento). ODS 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos Lei 10.438/2002 e suas alterações (energia). ODS 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos CF/88, art. 1º, inc. IV, art. 6º e 7º (trabalho). ODS 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Lei 10.257/2001, art. 2º, inc. I (cidades sustentáveis); CF/88, art. 218 (inovação). ODS 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles CF/88, art. 3º, inciso III (desigualdades sociais e regionais); CF/88, art. 4º, incisos V e IX (desigualdades entre países). ODS 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis CF/88, art. 6º (segurança); Lei 10.257/2001, art. 2º, inc. I (cidades sustentáveis). ODS 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis CF/88, art. 225 (meio ambiente); Processo de Marrakesh (produção e consumo sustentáveis), a que o Brasil aderiu em 2007. ODS 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), ratificada pelo Brasil em 1994. ODS 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável CF/88, art. 225 (meio ambiente); Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada pelo Brasil em 1988. ODS 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade CF/88, art. 225 (meio ambiente); Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, ratificada pelo Brasil em 1994; Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997 ODS 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis CF/88, art. 3º, inciso I Fonte: elaborado pela equipe de auditoria do TCU. Não se considerou o ODS 17, que trata de cooperação internacional para o desenvolvimento.
Sexta, 03 Novembro 2017 11:57

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Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: objetivos de aprendizagem Plano de Ação 2017-2019 O Futuro Que Queremos Negociações da Agenda de Desenvolvimento pós-2015: Elementos orientadores da posição brasileira Introdução à Proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Roteiro para a Localização dos ODS: Implementação e monitoramento no nível subnacional (versão adaptada para o Brasil) Relatório Global de Desenvolvimento Sustentável (EN) Progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Relatório do Secretário Geral. Informação Suplementar. Anexo Estatístico: dados globais e regionais para os indicadores dos Objetivos Estatísticas e indicadores para a agenda de desenvolvimento pós-2015 (EN) Um mundo que conta. Mobilizando a revolução de dados para o desenvolvimento sustentável (EN) Acompanhando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Subsídios iniciais do Sistema ONU no Brasil sobre a identificação de indicadores nacionais referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Informe de los Objetivos de Desarrollo Sostenible 2017 Tier Classification for Global SDG Indicators  Documentos Temáticos: ODS 1, 2, 3, 5, 14 As perguntas mais frequentes sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)    ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   Estratégia ODS - Portaria n° 333Estratégia ODS - Portaria n° 333 ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Proposta de adequação - IPEAODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Proposta de adequação - IPEA Documentos Temáticos - ODS 6, ODS 7, ODS 11, ODS 12 e ODS 15Documentos Temáticos - ODS 6, ODS 7, ODS 11, ODS 12 e ODS 15 Documentos Temáticos: ODS 1, 2, 3, 5, 14Documentos Temáticos: ODS 1, 2, 3, 5, 14 Glossário de termos e definições do ODS 13 - Ação contra a mudança global do climaGlossário de termos e definições do ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima Glossário do ODS 14Glossário do ODS 14 Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - Cidades e comunidades sustentáveisGlossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7- Energia limpa e acessívelGlossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7- Energia limpa e acessível Glossário do ODS 6 - Água potável e saneamentoGlossário do ODS 6 - Água potável e saneamento Glossário do ODS 9 Cartilha de Perguntas e Respostas dos ODSCartilha de Perguntas e Respostas dos ODS Plano de Ação 2017-2019Plano de Ação 2017-2019 Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento SustentávelRelatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável O Futuro Que QueremosO Futuro Que Queremos Roteiro para a Localização dos ODS: Implementação e monitoramento no nível subnacional (versão adaptada para o Brasil)Roteiro para a Localização dos ODS: Implementação e monitoramento no nível subnacional (versão adaptada para o Brasil) Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentávelhttps://i.pinimg.com/474x/f4/1d/37/f41d3735f1bb20afdd0baafc0410bcd8--agenda.jpg Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento SustentávelRelatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Tier Classification for Global SDG IndicatorsTier Classification for Global SDG Indicators O Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelO Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2018Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2018 Relatório Sustentabilidade 2017Relatório Sustentabilidade 2017 Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2017Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2017 Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivasAcesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas O estado das florestas do mundoO estado das florestas do mundo Negociações da Agenda de Desenvolvimento pós-2015: Elementos orientadores da posição brasileiraNegociações da Agenda de Desenvolvimento pós-2015: Elementos orientadores da posição brasileira Introdução à Proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento SustentávelIntrodução à Proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável População em áreas de risco no BrasilPopulação em áreas de risco no Brasil Tecnologia para a ação climática na América Latina e no CaribeTecnologia para a ação climática na América Latina e no Caribe Relatório Mundial da Felicidade 2018Relatório Mundial da Felicidade 2018 Perdas de Água 2018 – (SNIS 2016)Perdas de Água 2018 – (SNIS 2016) Panorama dos Resíduos Sólidos 2016Panorama dos Resíduos Sólidos 2016 Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios BrasileirosGuia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros Balanço Energético Nacional 2017Balanço Energético Nacional 2017 Erradicação da pobreza: contribuições da Embrapa.Erradicação da pobreza: contribuições da Embrapa. Igualdade de gênero: contribuições da Embrapa.Igualdade de gênero: contribuições da Embrapa. Cidades e comunidades sustentáveis: contribuições da Embrapa.Cidades e comunidades sustentáveis: contribuições da Embrapa. Saúde e bem-estar: contribuições da Embrapa.Saúde e bem-estar: contribuições da Embrapa. Educação de qualidade: contribuições da Embrapa.Educação de qualidade: contribuições da Embrapa. Trabalho decente e crescimento econômico: contribuições da Embrapa.Trabalho decente e crescimento econômico: contribuições da Embrapa. Vida na água: contribuições da Embrapa.Vida na água: contribuições da Embrapa. Energia limpa e acessível: contribuições da Embrapa.Energia limpa e acessível: contribuições da Embrapa. Paz, justiça e instituições eficazes: contribuições da Embrapa.Paz, justiça e instituições eficazes: contribuições da Embrapa. Água e saneamento: contribuições da Embrapa.Água e saneamento: contribuições da Embrapa. 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Plataforma Agenda 2030 Plataforma de ação para acompanhar a implementação da Agenda 2030 no Brasil. Site da ONU BR Informações gerais sobre os ODS. Site PNUD Brasil Projetos e ações ODS Estratégia ODS A Estratégia ODS é uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia com o propósito de ampliar e qualificar o debate a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil e de mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda. Sustainable Development Goal indicators website Um mecanismo robusto de acompanhamento e revisão para a implementação da nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável exigirá um quadro sólido de indicadores e dados estatísticos para acompanhar o progresso, informar as políticas e assegurar a responsabilidade de todas as partes interessadas.
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