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Eventos do Departamento de Qualidade Ambiental



SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS EM PRODUTOS E ARTIGOS E SEU CONTEXTO NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015 

Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA 

Resumo do Evento
 
    O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”. 
    O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.      
       O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis. 


Programação e Lista de Presença



Apresentações

30/11/2015


The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI)



Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI)




01/12/2015








02/12/2015

Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA)

Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi) 

Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato
– Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA)



 
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Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata
 
Data de realização: 28/07/2015
 
Local: Kubitschek Plaza – DF
 
Resumo do evento
 
O workshop foi realizado com vistas a performar o lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento incentivou a discussão entre as instituições parceiras sobre questões afetas à gestão de mercúrio, à Convenção de Minamata e às características do projeto e atuação dos setores, bem como buscou apresentar a metodologia  no qual se baseará a realização do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio.
 
O evento contou com a participação de representantes de instituições de governo, federal e estaduais, associações de empresas, sociedade civil, universidade, institutos de pesquisa etc. 

Lista de Presença

Apresentações 

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Seminário sobre tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo


Data de realização:
21 e 22/07/2015

Local:
Hotel Grand Bittar Brasília – DF

Resumo do evento

O principal objetivo deste seminário foi debater a aplicabilidade de diferentes técnicas e tecnologias de tratamento de POPs, de modo a fornecer subsídios para a tomada de decisões quanto às melhores técnicas e melhores práticas disponíveis para o manejo ambientalmente adequado desses poluentes.

No primeiro dia foram apresentadas diferentes tecnologias de tratamento de POPs, nacionais e internacionais, mostrando ao público as principais diferenças, especificando-se os custos-benefícios das mesmas, além da experiência internacional de consultor especializado em tecnologias de não-combustão desses compostos.

O segundo dia trouxe experiências internacionais de projetos similares ao Projeto BRA/08/G32, considerações do Setor Elétrico Brasileiro quanto ao tratamento de PCBs e suas implicações, opções de técnicas não destrutivas de tratamento de POPs, o transporte dessas substâncias e seus resíduos pelo país e o licenciamento das tecnologias de tratamento.

 
Programação e Lista de Presença

Programação completa

Lista de presença – 21/07/2015

Lista de presença – 22/07/2015


 
Apresentações

Dia 21/07/2015

Abertura - Alberto da Rocha Neto - GSQ/DQAM/MMA

1)Descontaminação de transformadores elétricos contaminados com PCBs/DBDs (SEA Marconi-Itália)


Palestrante: Vander Tumiatti, SEA Marconi

2)Arco de plasma

Palestrante: Paulo de Oliveira Fernandes, DIAGNO

3)Lavagem a quente com solvente para tratamento de PCB (TECORI)

Palestrante: Daniel Closs, TECORI

4)Redução álcali-metálica para tratamento de PCB (WPA Ambiental)

Palestrante: José Angelo Rigo, WPA

5)Incineração de resíduos perigosos (ECOVITAL)

Palestrante: Marco Antonio Barreto Pinto, ECOVITAL

6)Incineração de resíduos perigosos (FOXX HAZTEC)

Palestrante: Marcio José de Lima Marinho, FOXX HAZTEC

7)Oxidação com água supercrítica e subcrítica para tratamento de PCB

Palestrante: Prof. Vinícius Ricardo, UnB

8)Análise de custo-benefício para a redução das emissões de dioxinas e furanos e avaliação das opções de tratamento de PCBs

Palestrante: Marcus Emmanuel Mamana da Matta, EcoAdvisor Associados

9)Tecnologias de não-combustão de destruição de POPs

Palestrante: Lee Martin Bell, IPEN

 Dia 22/07/2015

10)Experiência da Eletrobras Amazonas Energia / Tecnologias comerciais de tratamento de PCB

Palestrante: Setor elétrico / Ronaldo Collatusso e Miguel Carlos Medina Pena, ABRADEE e ABRATE 

11)Destinação de POPs e seus resíduos em aterros Classe I

Palestrante: Odilon Gaspar Amado Junior, Abetre

12)Experiência dos países da América Latina com a destinação de POPs

Palestrante: Andrés Jensen Velasco, consultor PNUD

13)Projeto de gerenciamento e destinação de PCBs do México

Palestrante: Guillermo Roman, consultor PNUD

14)Transporte interestadual de resíduos perigosos / Apreensão de cargas de agrotóxicos obsoletos POPs

Palestrante: Sandro Rangel e Jair Schmitt/Ibama

15)Experiências e pontos críticos no licenciamento e controle ambiental de instalações com emissões de POPs

Palestrante: Maria Cristina Poli, Cetesb 


Relatório do Evento

Carta FBOMS (posicionamento das ONGs)


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SEMINÀRIO "DIÁLOGOS SETORIAIS SOBRE O CONTROLE E REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS"


Data de Realização: 11 de novembro de 2014

Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Brasília - DF

Resumo do Evento

   
    O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA e a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA realizaram no dia 11 de novembro de 2014 o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).
      A referida ação consistiu no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de agrotóxicos e biocidas, com ênfase nos arranjos institucionais e mecanismos de controle para a gestão destes produtos. O objetivo geral da ação foi conhecer o arcabouço legal, as políticas públicas e os instrumentos adotados pela União Europeia e por países membros para a gestão de agrotóxicos e biocidas, que pudessem servir de referência para o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados no Brasil.
      O Seminário representou a ação de fechamento da ação, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de gestão de agrotóxicos e biocidas no Brasil, conforme programação abaixo.

Programação e Lista de Presença

Programação do evento

Lista de presença – parte 1

Lista de presença – parte 2

Publicação da Ação "Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas", contento os seguintes módulos:

Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de agrotóxicos - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong

- Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de biocidas - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong

- Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná - Elaborado pelo consultor Hassan Sohn


- Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil - Elaborado pelo consultor Hassan Sohn

Link para leitura online:
www.youblisher.com/p/1124668-Controle-e-Regulacao-de-agrotoxicos-e-biocidas/

Versão em PDF - Clique aqui


Apresentações

Gestão e Planejamento da Segurança Química no Brasil / Ação “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas” e resumo da Missão Técnica às Instituições e Agências Reguladoras responsáveis pelo controle desses produtos na União Europeia – Alberto da Rocha Neto (MMA)

A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios Ana Vekic (ANVISA)

A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios Álvaro Ávila (MAPA)

Modelo de gestão e controle de agrotóxicos empregado na União EuropeiaJosephine Armstrong (consultora)

Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná Hassan Sohn (consultor)

Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil Hassan Sohn (consultor)

Modelo de gestão e controle de biocidas empregado na União Europeia Josephine Armstrong (consultora)

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Seminário sobre Mercúrio


Período: 24 e 25 April 2014
Local: St. Paul Plaza Hotel – SHS, Quadra 2, Bloco H– CEP: 70.322- 902 – Brasília-DF


Resumo do Evento

O Seminário proveu uma visão ampla sobre a gestão de mercúrio em produtos, processos industriais, emissões e mineração de ouro artesanal e em pequena escala, a partir do compartilhamento de pontos-de-vista entre interessados brasileiros, representantes da KemI (Agência Sueca de Químicos) e da Swedish EPA e representantes do PNUMA. O Seminário teve como finalidade apoiar o processo de ratificação e implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, além de ter promovido a coordenação e cooperação com as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia. O público-alvo foi composto de representantes do governo, associações industriais e ONGs. O evento foi conduzido nos idiomas português e inglês, com tradução simultânea.


Programação do Evento
Lista de Presença (24/04/14)
Lista de Presença (25/04/14)



Material Relacionado:

Convenção de Minamata sobre Mercúrio


Apresentações (24/04/14)


Produtos, processos industriais, emissões e ASGM: abordagem na Convenção de Minamata

Global Mercury Partnership

Coordenação e cooperação entre as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia e possíveis áreas de convergência com a Convenção de Minamata

Mercúrio no meio ambiente global

Impactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (1)
Impactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (2)

Gestão do mercúrio na Suécia e na União Europeia – “phase-out” do uso do mercúrioGestão do mercúrio nas plantas de cloro-álcalis no Brasil

Experiência brasileira na reciclagem de mercúrio em lâmpadas

O Projeto Hospitais Saudáveis

Redução e eliminação de produtos com- mercúrio- adicionado no setor saúde

O papel do PNUMA nos projetos de inventário de mercúrio

Regime Jurídico do mercúrio no Brasil


Apresentações (25/04/14)


Gestão do mercúrio na Suécia – redução das emissões de fontes pontuais

Iniciativa brasileira na gestão das emissões de mercúrio na indústria da produção de cimento

Teste, monitoramento e registro das emissões de mercúrio de processos industriais

Iniciativas do PNUMA na gestão de mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala

Mercúrio no Rio Madeira

Mercúrio no Rio Tapajós

Experiências da OTCA relacionadas ao mercúrio nos países da região amazônica

Fiscalização do mercúrio no Brasil

Abordagem do mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil



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SEMINÀRIO "
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (LIRA GUIDANCE – PNUMA)"

 
Período: 18 e 19 de março de 2014
Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo


Resumo do Evento


            O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 18 e 19 de março o Seminário “Desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (LIRA Guidance – PNUMA)”.
            Este Guia tem como objetivo fornecer orientação aos formuladores de políticas nacionais de gestão de produtos químicos, sobre como estruturar amplamente a legislação nacional e arranjos institucionais, superando lacunas e inconsistências nos quadros legais e institucionais, para alcançar uma boa gestão de produtos químicos, incluindo medidas para a alocação de recursos necessários.
            Este evento está inserido na estratégia nacional de desenvolver, ao longo deste ano e seguintes, a Política Nacional de Segurança Química, que se consubstanciará num importante marco para a agenda, e estruturar amplamente o arcabouço legal e institucional do país, para a gestão adequada das substâncias químicas.

           
Programação e Lista de Presença



 Programação do Evento

 Lista de Presença (18/03/14)
 Lista de Presença (19/03/14)


Material Relacionado:

O LIRA Guidance está sendo testado em alguns países, portanto, este documento abaixo representa uma versão preliminar do referido Guia.
 

LIRA Guidance – test version

 
Apresentações (18/03/14)

 
Contextualização e objetivos

Introdução ao LIRA Guidance

Visão da Indústria sobre a aplicação do LIRA Guidance

Módulo 1: fase de mobilização; razões para agir.

A mobilização no Brasil – Linha do tempo

Módulo 2:

1. Análise da situação atual, questionado onde é necessário agir.

2. Identificação de lacunas regulatórias e necessidades de atualização.

A situação do Brasil.

 
Apresentações (19/03/14)

 
Módulo 3:

1. Concepção de soluções estratégicas para a legislação, questionando como agir.

2. Principais considerações sobre a legislação que regula a colocação de produtos químicos no mercado.

A situação do Brasil

Módulo 4: Análise das necessidades de financiamento, questionando como tornar viável.

Módulo 5. Preparação e disseminação da legislação, questionando como implementar.

Experiência do Kemi na aplicação do LIRA em outros países.

Visão das ONGs sobre a aplicação do LIRA Guidance

Visão da indústria Química Brasileira sobre a aplicação do LIRA Guidance

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GHS Workshop 25-27 de Novembro de 2013

O seminário sobre GHS (sigla para Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - em português Sistema Globalmente Harmonizado para a Calssificação e Rotulagem de Químicos) teve como objetivo a capacitação técnica de órgãos do governo no assunto visando a sua implantação no Brasil. O GHS é um acordo internacional (com caráter de adoção voluntário) criado pela ONU que visa à harmonização da rotulagem e classificação de produtos químicos em relação aos perigos oferecidos. O GHS foi desenvolvido a partir da Conferência Rio 92 sobre o meio ambiente, em virtude da demanda de diversos países em se adotar um sistema único e internacionalmente reconhecido para facilitar o comércio e o movimento transfronteiriço de produtos químicos em um mundo globalizado.

Programação do Evento

Apresentações

About KemI, MSB and ourselves (Introduction) (25/11/2013)

Programme overview (25/11/2013)

Module 1 - Background and overview (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Introduction) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Combustion) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Explosion) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Decomposition) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Other Hazards) (25/11/2013)

Environmental hazard classification and labelling (26/11/2013)

Health Hazards (26/11/2013)

Module 5 - Implementing GHS (27/11/2013)

Lista de Presença (em breve)


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SEMINÀRIO "DIÁLOGOS SETORIAIS SOBRE CONTROLE E REGULAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS"


imagem prisma

Período: 22 e 23 de maio de 2013

Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo


Resumo do Evento

       O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 22 e 23 de maio o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Substâncias Químicas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Químicos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).
      A referida ação consiste no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de substâncias químicas, com ênfase nos mecanismos de controle e arranjos institucionais para a gestão destes químicos e de seu comércio internacional. O objetivo geral do projeto é identificar modelos e conhecer estratégias de implementação de políticas de controle e gestão de substâncias químicas adotadas em outros países.
      O Seminário representou a ação de fechamento do projeto, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, conforme programação abaixo.


Programação e Lista de Presença

Programação do Evento
Lista de Presença (22/05/13)
Lista de Presença (23/05/13)


Material Relacionado:

Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês)
Caracterização do modelo empregado no Canadá para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês)
Caracterização do modelo empregado na China para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês)
Costs of Inaction on the Sound Management of Chemicals - UNEP (em inglês)
Global Chemicals Outlook - UNEP (em inglês)
Informe Final do Contrato nº 09/12 - Implementação do GHS: Programa ECONORMAS Mercosul - União Européia (Em espanhol)


Apresentações (22/05/13)

Bloco: Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia

Panorama do Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia
Apresentação da Ação "Controle e Regulação de Substâncias Químicas"
Missão Técnica do MMA às Instituições e Agências Reguladoras de Substâncias Químicas da União Europeia

Bloco: A regulação de químicos no Brasil: percepções

Mesa Redonda

     A visão do governo
     A visão da Indústria

Obs: Os representantes dos trabalhadores e da sociedade civil não utilizaram slides em sua apresentação.

Visão geral da regulação de químicos no Brasil

Bloco: Tendências para a gestão adequada de substâncias químicas

Global Chemicals Outlook - Costs of Inaction Iniciative on the Sound Management of Chemicals

Bloco: Caracterização de modelos de referência para a Gestão de Substâncias Químicas

Modelo de controle e gestão de substâncias químicas da União Europeia

EU Framework for Chemicals Management
Introduction to REACH
REACH Registration
Substance Evaluation
SVHC Authorisations & Restrictions
Advantages and disadvantages of REACH


Apresentações (23/05/13)

Bloco: O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas - GHS

 Regulamento Europeu - CLP, Missão Técnica do INMETRO à ECHA e GT GHS - Brasil
 A NBR 14725 da ABNT
 O Projeto Econormas

Bloco: Implementação do REACH na Suécia

A experiência da Suécia na implementação do REACH

Bloco: Caracterização de Outros Modelos de Referência para a Gestão de Substâncias Químicas

Regulamento adotado na China
Regulamento adotado no Canadá
Comparação dos modelos chinês e canadense com o modelo de gestão de substâncias químicas da União Europeia

Bloco: Estudos da FUNDACENTRO sobre uma proposta de Controle de Substâncias Químicas no Brasil

 Gestão de Produtos Químicos no Brasil: aspectos concentuais, governança e alternativas para construção de um modelo viável



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Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanos


No dia 21 de Maio de 2013 o Ministério do Meio Ambiente realizou o lançamento oficial do livro "Inventário de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos", contando com a participação da Exma. Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O evento teve ainda a participação de representantes dos principais setores envolvidos na pesquisa e de toda equipe técnica elaboradora.

Para Download do Inventário em sua íntegra, segue-se Link:


Dioxinas e Furanos

Apresentações:

Apresentação 1 - Jorge Ocana PNUMA

Apresentação 2 - Letícia Reis de Carvalho MMA

Apresentação 3 - Prof. João Vicente Assunção

Apresentação 4 - Prof. João Vicente Assunção

Apresentação 5 - Alberto Rocha MMA



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