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Seminário de Substâncias Quimicas Perigosas

SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS EM PRODUTOS E ARTIGOS E SEU CONTEXTO NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
 
Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015 
 
Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA 
 
Resumo do Evento
    O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”. 
    O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.      
       O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis. 
 
 
Programação e Lista de Presença

 
 
Apresentações

30/11/2015
 
 
The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI)
 
Information on Chemicals in Products - Anna Fransson (KEMI)
 
 
Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI)
 
 
 
 
01/12/2015
 
 
 
 
 
Regulatory Research in Brazil and the NANoREG Project – Anna Gabriella Tempesta (MCTI)
 
 
 
02/12/2015
 
Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA)
 
Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi) 

Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato
 – Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA)
 
 

 
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Ler 22418 vezes Última modificação emSegunda, 09 Maio 2016 10:27
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