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Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – LifeWeb

LifeWeb

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC é atualmente o quarto maior do mundo. Ele abrange cerca de 1,4 milhões de km² ou em torno de 15% do território nacional. Entre 2003 e 2008 houve um rápido aumento do número de áreas protegidas. Essa ampliação corresponde a 75% de todas as unidades de conservação criadas no mundo nesse período. Apesar disso, o Brasil ainda não alcançou as Metas de Aichi da Convenção sobre Biodiversidade e muitas de suas unidades de conservação não estão efetivamente protegidas. A despeito de empenho próprio e do apoio da cooperação internacional, a parte não coberta da demanda por investimentos é estimada atualmente em 1 bilhão de dólares. Para operação, manutenção e administração seria necessária uma quantia adicional de aproximadamente 500 milhões de dólares por ano.

Há mais de 20 anos, projetos e programas nacionais, de orientação e alcance diversos, são direcionados aos diversos problemas que envolvem unidades de conservação brasileiras, principalmente nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. Devido ao atual estágio de desenvolvimento, apenas uma intervenção concertada é capaz de reduzir empecilhos e obstáculos ao desenvolvimento do sistema de unidades de conservação como um todo e de dar o salto qualitativo de desenvolvimento necessário. O projeto, portanto, apoiará consolidar em prol de todo o SNUC experiências na gestão de unidades de conservação adquiridas com projetos em diversos estados brasileiros nos últimos 20 anos, principalmente nos biomas Mata Atlântica e Amazonas.

As medidas do projeto deverão tornar mais eficiente a estrutura e operação de entidades federais e estaduais  da administração SNUC e contribuir para a consolidação de unidades de conservação, inclusive mediante a elaboração de planos de manejo, e também pela disponibilização de infraestrutura básica e de equipamentos. As tarefas a serem cumpridas serão realizadas por uma estrutura de implementação contratada, atuando em nome do Ministério do Meio Ambiente. Futuramente, essa inovação institucional deve servir de plataforma para implementar de forma conjunta e com reduzidos custos de transação, ações de consolidação do SNUC fomentadas a nível federal. Pretende-se captar o apoio do setor empresarial e da sociedade civil para preservação e maior sustentabilidade das unidades de conservação da natureza.

Objetivos

Objetivo geral:

Administrar de forma eficiente, sustentável e participativa o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e as unidades de conservação que o constituem, em prol da preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. 

Metas específicas:
  
1.    Tornar mais eficiente a organização e os procedimentos administrativos de entidades interessadas e responsáveis para unidades de conservação, principalmente a nível federal e nos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) que aderirem à iniciativa de consolidação.

2.    Reduzir significativamente a falta de planos de manejo/gestão e disponibilizar infraestrutura e equipamentos básicos adequados para unidades de conservação selecionadas e parques com potencial atrativo. 

3.    Aprimorar instrumentos para estabelecer custos (investimentos, custos correntes) bem como capacidades e materiais para captação de recursos (fundraising). 

4.    Difundir, pela mídia de comunicação de massa, campanhas nacionais em longo prazo de informação e sensibilização pela proteção ambiental, pela conscientização positiva sobre unidades de conservação e seu significado no fornecimento de serviços ecossistêmicos. 

5.    Estabelecer estruturas alternativas de execução (delegação de atividades do programa e do projeto). 

 
 
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