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Portal Padrão

Portal Padrão (159)

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Segunda, 02 Abril 2018 16:17

Conecta

Instituído pela Portaria nº 75, de 26 de março de 2018, o Programa Nacional de Conectividade de Paisagens tem como objetivo promover a conectividade de ecossistemas e a gestão das paisagens no território brasileiro, por meio de políticas públicas integradas, proporcionando o desenvolvimento sustentável, estimulando a sinergia entre a conservação da natureza, a manutenção dos processos ecológicos e a prosperidade social econômica e cultural e contribuindo para a redução dos efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente. O Programa Conecta terá sua atuação baseada nos seguintes eixos temáticos: conservação e recuperação ambiental; gestão territorial; e produção sustentável. Gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Programa conta com um Comitê formado por outras instituições públicas, tendo como missão estabelecer procedimentos, diretrizes, critérios e prioridades para a implementação do programa; desenvolver e promover mecanismos para captação de recursos para o programa;  acompanhar, avaliar e revisar o programa, bem como orientar e acompanhar as ações, projetos e subprojetos; e apoiar a articulação e participação dos órgãos da administração pública federal e dos governos estaduais e municipais, e orientar a articulação junto as representações da sociedade, do setor privado e entidades não governamentais no Programa.Clique aqui e acesse o Programa Conecta Acesse aqui informações sobre o Projeto Corredores ecológicos
Segunda, 26 Março 2018 14:13

Contratações

Plano Anual de Contratações 2018Anexo 1 - Cronograma das Contratações 2018
Quinta, 15 Março 2018 14:26

Como apresentar propostas

Os projetos fomentados pelo FNMA refletem as áreas prioritárias da Política Nacional do Meio Ambiente. O FNMA realiza chamamentos públicos para selecionar os projetos que serão financiados. As chamadas são lançadas na Plataforma +Brasil (www.plataformamaisbrasil.gov.br) e no portal do Ministério do Meio Ambiente.   O cadastramento da instituição proponente deve ser feito diretamente na plataforma, onde estão disponíveis manuais e tutoriais que tratam de todas as etapas dos projetos.   A elaboração de um bom projeto é imprescindível para garantir a boa execução dos recursos. Para saber como elaborar uma boa proposta, sugerimos consultar nosso Manual de Elaboração de Projetos.        
Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em 2012, foi adotado o Quadro Decenal de Programas sobre Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP, da sigla em inglês de 10-Year Framework Programmes on Sustainable Consumption and Production Patterns), um arcabouço global de ação para acelerar a transição para padrões mais sustentáveis de consumo e produção, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento. Principais Objetivos ·         Acelerar a mudança em direção a PCS, apoiando políticas e iniciativas regionais e nacionais. ·         Contribuir para a maior eficiência no uso dos recursos e para a dissociação do crescimento econômico da degradação ambiental e do uso de recursos, gerando trabalho decente e oportunidades econômicas, e contribuindo para a erradicação da pobreza e a promoção de prosperidade compartilhada. ·         Integrar PCS em políticas, programas e estratégias de desenvolvimento sustentável e também nas estratégias de redução da pobreza, conforme o caso. ·         Apoiar o desenvolvimento de capacidades e facilitar o acesso a assistência técnica e financeira para países em desenvolvimento, apoiando a implementação de atividades de PCS nos níveis regional, sub-regional e nacional. ·         Servir como plataforma de conhecimento e informação sobre PCS, possibilitando que todas as partes interessadas compartilhem ferramentas, iniciativas e boas práticas, aumentando a sensibilização e fortalecendo a cooperação e o desenvolvimento de novas parcerias. O papel do Ministério do Meio Ambiente no 10YFP O MMA atua como ponto focal do Brasil junto ao 10YFP com o objetivo de apoiar a coordenação e implementação do programa. Além disso, o MMA está participando diretamente de três programas do 10YFP: Estilo de Vida Sustentáveis e Educação; Informação ao Consumidor; e Compras Públicas Sustentáveis.   Adicionalmente, o MMA: ·         Apoia o fundo fiduciário do 10YFP, que financia projetos de PCS em países em desenvolvimento, de acordo com as áreas de atuação dos programas; ·         Sediou, em conjunto com o PNUMA, a primeira Conferência de Cooperação Sul-Sul sobre Produção e Consumo Sustentáveis (Brasília, abril de 2017), que teve como objetivo a promoção da cooperação para PCS na África, América Latina e Caribe, como meio de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e ·         Representa o Brasil no Conselho Regional de Peritos Governamentais da América Latina e Caribe sobre PCS. Programas temáticos do 10YFP Os programas do 10YFP proporcionam plataformas abertas e inclusivas de colaboração pelas quais as partes interessadas de todos os setores e de todas as regiões do mundo podem trabalhar juntas e de forma sistemática para atingir, coletivamente, as metas dos programas e os objetivos gerais do 10YFP. Atualmente, existem seis programas temáticos e setoriais que agem como “guarda-chuvas” no âmbito do 10YFP, reunindo atores, conhecimento e recursos para fazer avançar PCS em escala crescente. Os programas buscam: (i) criar sinergias e cooperação, reunindo parceiros e iniciativas já existentes e alavancando recursos em prol de objetivos comuns; (ii) ampliar e replicar políticas de sucesso e boas práticas de PCS em resposta às necessidades, prioridades e circunstâncias nacionais e regionais; e (iii) gerar e apoiar novos projetos e atividades de PCS, atendendo às prioridades e necessidades regionais e nacionais na medida em que elas surgem. Programa Compras Públicas Sustentáveis (CPS): reúne atores interessados na promoção coletiva da oferta e procura por produtos sustentáveis por meio das CPA. Lideram: PNUMA e co-liderado por KEITI (Instituto Coreano de Tecnologia e Indústria Ambiental) e ICLEI (Governos locais pela Sustentabilidade). Objetivos: a) comprovar os benefícios das CPS, difundindo conhecimento e promovendo sua eficácia como ferramenta que promove PCS e de apoio a economia e ao desenvolvimento sustentáveis; e b) apoiar a implementação de CPS na prática, por meio de crescente colaboração e acesso a ferramentas de capacitação e apoio de especialistas. Informação ao Consumidor (IC): as informações aos consumidores são definidas como um conjunto de ferramentas e sistemas que possibilitam os consumidores fazer escolhas mais sustentáveis de serviços e produtos, e incluem informações sobre sua produção, as fases de uso e o fim da vida útil. O foco está nas informações apresentadas ao “consumidor” (individual ou final), que incluem informações passados do governo e empresas aos consumidores, bem como de um consumidor ao outro. Lideram: co-liderado por Alemanha, Indonésia e Consumers International. Objetivos: a) melhorar a disponibilidade, acessibilidade e qualidade das informações ao consumidor; b) promover mudanças nos negócios e no governo; e c) melhorar a comunicação para impulsionar mudanças de comportamento. Turismo Sustentável (TS): tem como missão apoiar a cooperação entre as partes interessadas para o desenvolvimento e a implementação de boas práticas para o uso eficiente de recursos e a baixa emissão de carbono no setor de turismo, reduzindo a perda da biodiversidade, conservando ecossistemas, preservando patrimônios culturais, aliviando a pobreza e tornando os meios de vida mais sustentáveis. Lideram: Organização Mundial do Turismo (OMT) e co-liderado por França, Coreia e Marrocos Objetivos: a) integrar PCS em regimes e políticas de turismo; b) colaborar para melhorar o desempenho do setor de turismo em PCS; c) promover o cumprimento de orientações e soluções técnicas para prevenir e mitigar os impactos negativos do turismo; e d) intensificar os financiamentos e investimento sustentáveis em turismo. Estilos de Vida Sustentáveis e Educação (EVSE): o programa tem como visão um mundo onde estilos de vida sustentáveis são desejáveis, benéficos e acessíveis para todos, e possibilitados, apoiados e incentivados por todos os setores da sociedade. Lideram: co-liderado por Japão, Suécia e Word Wide Fund for Nature (WWF). Objetivos: a) construir uma visão compartilhada de estilos de vida sustentáveis e alcançar um quadro comum de entendimento através de abordagens multidisciplinares; b) integrar princípios e práticas de estilos de vida sustentáveis em todos os setores da sociedade; c) desenvolver instrumentos e incentivos, e prover capacitação; d) empoderar o indivíduo para que adote estilos de vida sustentáveis através de educação, sensibilização e participação; e e) mensurar os benefícios da ação voltada para estilos de vida sustentáveis. Edificações e Construções sustentáveis (ECS): espera alcançar, em 2030, um cenário em que “todas as partes interessadas envolvidas no planejamento, projeto, construção, comissionamento, operações de gestão e desconstrução de edificações tenham um entendimento comum sobre edificações sustentáveis, bem como o conhecimento, os recursos e os incentivos necessários para sua criação, manutenção e uso; estruturas que sejam saudáveis para viver e trabalhar, que utilizem energia, água, terra e outros recursos de maneira sustentável, respeitando os limites ambientais; e, finalmente, que tenham o menor impacto adverso possível sobre o mundo natural, apoiando o desenvolvimento social e econômico. Lideram: Finlândia e co-liderado por World Green Building Council (WGBC), Instituto Real de Tecnologia de Melbourne (RMIT) e ONU Meio Ambiente.  Sistemas Sustentáveis de Alimentação (SSA): a visão proposta pelo programa é que “todos os sistemas de alimentação sejam sustentáveis e proporcionem segurança alimentar e nutricional para as gerações presentes e futuras. Lideram: co-liderado por África do Sul, Suíça, ONG holandesa Vivos e WWF   Saiba mais: Mais informações sobre os programas do 10YFP podem ser encontradas em: www.unep.org /10yfp. A ONU Meio Ambiente autua como o secretariado do 10YFP.
Sarney Filho ressalta que o evento mundial ocorre em momento oportuno para o Brasil, quando o país sofre com escassez hídrica. Brasília (18/03/18) – "Um evento como este, o maior evento mundial sobre água, vai, naturalmente, chamar atenção sobre o tema. Mais do que isso, ele vai dar pistas, elementos e saídas para que a gente possa avançar no combate à crise hídrica no Brasil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante a inauguração de espaço dedicado à divulgação das ações e políticas públicas ambientais brasileiras no 8º Fórum Mundial da Água, realizado até a próxima sexta-feira (23), em Brasília.
Terça, 20 Março 2018 11:23

Mapas da Mata Atlântica

Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006   Sobre Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 Sobre A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e o Decreto nº 6.660/2008, que a regulamenta, determinam que a sua área de aplicação segue as delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, considerando as formações florestais e ecossistemas associados que integram o bioma.  Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 Em atendimento ao disposto nas normas legais, o IBGE elaborou o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 na escala  1:5.000.000, tendo como base técnica o Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e o Mapa de Biomas do Brasil, primeira aproximação (IBGE, 2004), que podem ser acessados aqui. O Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 projeta a cobertura vegetal da Mata Atlântica conforme sua configuração original, apresentando a distribuição das suas distintas tipologias, passando a ser um instrumento balizador da aplicação da Lei da Mata Atlântica.  Acesse o Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica em http://mapas.mma.gov.br/i3geo ou pelos links abaixo. Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (PDF) Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (shapefile)Mapa da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica ano base 2002 Sobre Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2002 Sobre Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente lançou editais para o mapeamento da cobertura vegetal do Brasil, adotando-se o recorte estabelecido no Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004), por meio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO. Seis subprojetos foram selecionados, um para cada bioma, com o objetivo de mapear a cobertura vegetal, diagnosticar iniciativas de mapeamento, e completar lacunas de conhecimento existentes em relação ao tema. Para a Mata Atlântica, as instituições executoras foram o Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, o Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense – UFF, e o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB. O mapeamento da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica foi entregue em 2007, com ano-base 2002. A unidade mínima de mapeamento foi de 40 a 100 hectares, e a escala final 1:250.000. Foram consideradas todas as formações florestais e ecossistemas associados que compõem a Mata Atlântica, classificados neste trabalho como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Savana-Estépica Florestada, Savana-Estépica Arborizada, Savana Florestada, Savana Arborizada, Estepe Arborizada, formações pioneiras, áreas de tensão ecológica e refúgios vegetacionais. O resultado encontrado foi de 285.640,79 km² de remanescentes de vegetação nativa na Mata Atlântica, representando 27% da cobertura original do bioma, conforme Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004). Desses remanescentes, 230.900,49 km² (22%) são tipologias florestais. Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2002 Para maiores informações, acesse o Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica, ano-base 2002, e seu relatório final, pelos links abaixo. Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica (shapefiles) Relatório Final Levantamento da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica Mapa da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica ano base 2009 Sobre Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2009 Sobre A partir de 2008, o Ministério do Meio Ambiente buscou atualizar o mapa de cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica, adotando-se o recorte do Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Essa atualização se deu por meio do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica e, posteriormente, do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. A instituição executora foi a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais – FUNCATE. A atualização do mapeamento da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica foi entregue em 2015, com ano-base 2009. Buscou-se por um maior detalhamento no trabalho comparado a mapeamentos anteriores, então estabeleceu-se uma unidade mínima de 3 hectares, na escala 1:50.000. Foram consideradas todas as formações florestais e ecossistemas associados que compõem a Mata Atlântica, classificados neste trabalho como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Savana, Savana Estépica, Estepe, Formações Pioneiras (manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais), Áreas de Tensão Ecológica e Refúgios Vegetacionais. O resultado encontrado foi de 389.465,89 km² de remanescentes de vegetação nativa, representando 29% da cobertura original da Mata Atlântica, conforme Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Desses remanescentes, 341.473,59 km² (26%) são tipologias florestais. Mapa da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica ano base 2009 Para maiores informações, acesse o Mapa de vegetação nativa da área de aplicação da Lei nº 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica, ano-base 2009, e seu relatório final, pelos links abaixo. Mapa de vegetação nativa da área de aplicação da Lei nº 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica, ano-base 2009 (shapefiles) Relatório Final Atualização do Mapa de cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica Mapa de UCs e Terras Indígenas da Mata Atlântica Sobre Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica Sobre Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, tendo como base o Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008), em escala 1:4.000.000. As seguintes instituições apoiaram a elaboração deste mapa: Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha - BMUB, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, KfW Entwicklungsbank, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, Fundação Nacional do Índio – Funai, Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – CNRPPN, e The Nature Conservancy – TNC. Para a elaboração do Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação – CNUC (MMA, 2011); dados das Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, CNRPPN, Instituto BioAtlântica – IBio, e TNC (2011); e dados das Terras Indígenas da Funai (2011). Além desses, os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica representados neste mapa são oriundos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, ano-base 2008, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama, 2010). Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica Acesse o Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica pelos links abaixo. Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica (frente) Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Mata Atlântica (verso) Mapa das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica Sobre Mapa das Áreas Prioritárias da Mata Atlântica Sobre Em 2006, o Ministério do Meio Ambiente conduziu o 1º processo de Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, para todos os biomas, realizado de forma simultânea no âmbito de todos os biomas brasileiros e da zona costeira e marinha, com o apoio das seguintes instituições: IBAMA, FUNBIO, Fundação Biodiversitas, GTZ, WWF, TNC, CI, IPAM, ISA, COIAB, CNS, GTA, SOS MATA ATLÂNTICA, GEF CAATINGA, APNE. Os resultados foram sistematizados em banco de dados e no mapa com as novas áreas prioritárias, aprovados pela Deliberação CONABIO n°46, de 20 de dezembro de 2006 e reconhecidos pela Portaria n° 9, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio Ambiente. A 2ª atualização do Mapa das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira para a Mata Atlântica está em processo de elaboração, com previsão de término em 2018. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas - Ipê, por meio do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, com apoio da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. Mapa das Áreas Prioritárias da Mata Atlântica Acesse mapas, relatórios e saiba mais sobre o processo de atualização das áreas prioritárias pelo link abaixo. Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade Brasileira
Terça, 20 Março 2018 11:22

Acordo preserva nascentes do Cerrado

Cooperação firmada no Fórum Mundial da Água auxiliará a criação do Arco das Nascentes para a proteção no bioma.   Brasília (19/03/2018) - Foi assinado nesta segunda-feira (19/03) acordo de cooperação para dar início à criação do Arco das Nascentes do Cerrado. Firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as ONGs Ecodata e Instituto Espinhaço, o projeto envolve os rios Tocantins, Araguaia, Paraná e São Francisco e seus afluentes. A ideia é buscar a preservação de grandes áreas ainda intactas e recuperar aquelas que foram degradadas, para assegurar a recarga dos aquíferos que abastecem as quatro bacias. O documento foi assinado durante painel temático promovido no 8° Fórum Mundial das Águas. Para o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA, Renato Ferreira, as parcerias são estratégicas. As duas organizações têm dado contribuições importantes para a preservação das regiões onde atuam. “Tem muita gente trabalhando. Nosso papel é fomentar e fortalecer as ações que vêm sendo executadas”, afirmou. Inspirado em propostas como a Barreira Verde da África, idealizada para assegurar a preservação da floresta tropical em 14 países do continente, o Arco das Nascentes definirá áreas prioritárias para as políticas públicas voltadas para o Cerrado. Para Donizete Tokarski, presidente do Conselho Ecodata, além do mapeamento, é necessário promover a capacitação de gestores e definir as regiões de recarga que formarão o corredor hídrico, com foco no fortalecimento e na criação de unidades de conservação.   O evento também contou com apresentação do projeto “Água Boa”, da Itaipu Binacional.  A maior hidrelétrica brasileira, localizada no oeste paranaense, tem parceria com 60 municípios nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, atuando na revitalização. Ao longo de seus afluentes, foram plantadas 23 milhões de mudas em três anos. “É um exemplo para as demais bacias onde há hidrelétricas”, avalia Renato Ferreira.  Já o Instituto Espinhaço desempenha um importante papel na recuperação de nascentes nas bacias do Rio Doce e Jequitinhonha, com a produção em larga escala de mudas nativas dos biomas Cerrado e Mata Atlântica. “Os projetos de revitalização só são possíveis com a produção de mudas”, destacou. REVISÃO Durante o Painel, Renato Ferreira destacou os avanços na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e defendeu sua revisão. Para ele, a mudança do clima, a adaptação a seus efeitos e os avanços tecnológicos justificam uma nova repactuação com a sociedade.  Na avaliação do diretor, é necessário, ainda, rediscutir as outorgas, já que “muitas foram feitas de forma preventiva”. A revitalização das bacias, segundo ele, virá com a recuperação das áreas degradadas nas nascentes e nas áreas de recarga de aquíferos. Ferreira lembrou a necessidade de reforçar a agenda da PNRH junto aos municípios, já que muitas ações que prejudicam as bacias decorrem da falta de informação. “Os prefeitos precisam conhecer, por exemplo, a hidrologia dos seus próprios municípios para planejar a ocupação com preservação das águas subterrâneas”, explicou.    MATÉRIAS RELACIONADAS: País passa a proteger 25% dos oceanos Brasil se destaca em políticas ambientais Ministro inaugura espaço no Fórum da Água Começa o 8º Fórum Mundial da Água   Por: Paulenir Constâncio/Ascom MMA   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)(61) 2028-1227/ 1311/ 1437Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakae02bb307fba723d27b728d8406c741c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyae02bb307fba723d27b728d8406c741c = 'imprensa' + '@'; addyae02bb307fba723d27b728d8406c741c = addyae02bb307fba723d27b728d8406c741c + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textae02bb307fba723d27b728d8406c741c = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakae02bb307fba723d27b728d8406c741c').innerHTML += ''+addy_textae02bb307fba723d27b728d8406c741c+'';
Terça, 20 Março 2018 11:20

Mata Atlântica

A Mata Atlântica é composta por formações florestais nativas (Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual), e ecossistemas associados (manguezais, vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste).Originalmente, o bioma ocupava mais de 1,3 milhões de km² em 17 estados do território brasileiro, estendendo-se por grande parte da costa do país. Porém, devido à ocupação e atividades humanas na região, hoje resta cerca de 29% de sua cobertura original.Mesmo assim, estima-se que existam na Mata Atlântica cerca de 20 mil espécies vegetais (35% das espécies existentes no Brasil, aproximadamente), incluindo diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes, a exemplo da América do Norte, que conta com 17 mil espécies vegetais e Europa, com 12,5 mil. Esse é um dos motivos que torna a Mata Atlântica prioritária para a conservação da biodiversidade mundial. Em relação à fauna, o bioma abriga, aproximadamente, 850 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e 350 de peixes.Além de ser uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade, a Mata Atlântica fornece serviços ecossistêmicos essenciais para os 145 milhões de brasileiros que vivem nela. As florestas e demais ecossistemas que compõem a Mata Atlântica são responsáveis pela produção, regulação e abastecimento de água; regulação e equilíbrio climáticos; proteção de encostas e atenuação de desastres; fertilidade e proteção do solo; produção de alimentos, madeira, fibras, óleos e remédios; além de proporcionar paisagens cênicas e preservar um patrimônio histórico e cultural imenso. Neste contexto, a conservação dos remanescentes de Mata Atlântica e a recuperação da sua vegetação nativa tornam-se fundamentais para a sociedade brasileira, destacando-se para isso áreas protegidas, como Unidades de Conservação (SNUC – Lei nº 9.985/2000) e Terras Indígenas (Estatuto do Índio – Lei nº 6001/1973), além de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (Código Florestal – Lei nº 12.651/2012). O bioma também é protegido pela Lei nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, regulamentada pelo Decreto nº 6.660/2008. No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica.Conheça mais sobre a Mata Atlântica e as ações do Ministério do Meio Ambiente nesse bioma:          
Segunda, 22 Janeiro 2018 11:46

Atas de Registro de Preços - Ano 2018

Pregão Eletrônico 06/2018Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para atualização e suporte referente às licenças da solução de Segurança da plataforma de produtos SYMANTEC já existentes no parque do Ministério do Meio Ambiente, para prover segurança e proteção para estações de trabalho (desktops), servidores de rede e das informações institucionais, objetivando a continuidade da segurança dos negócios para o Ministério do Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   Ata de Registro de Preços nº 01/2018: Acesso ao arquivo Extrato de Registro de Preços D.O.U.: Acesso ao arquivo Parecer Consultoria Jurídica: Acesse o arquivo  
Segunda, 15 Janeiro 2018 14:46

Comissão Nacional para os ODS

Por meio do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, foi criada a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de internalizar,  difundir  e   dar transparência  ao  processo  de implementação  da  Agenda  2030  para  o  Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República Federativa do Brasil. A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é uma instância colegiada paritária, de natureza consultiva, integrante da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, e responsável por conduzir o processo de articulação, a mobilização e diálogo com os entes federativos e a sociedade civil. De acordo com o Decreto, compete à Comissão Nacional para os ODS: I ­ elaborar plano de ação para implementação da Agenda 2030; II  ­  propor  estratégias, instrumentos,  ações  e  programas  para  a  implementação  dos  Objetivos  de Desenvolvimento Sustentável ­ ODS; III ­ acompanhar e monitorar o desenvolvimento dos ODS e elaborar relatórios periódicos; IV  ­  elaborar  subsídios para  discussões  sobre  o  desenvolvimento  sustentável  em  fóruns  nacionais  e internacionais; V ­ identificar, sistematizar e divulgar boas práticas e iniciativas que colaborem para o alcance dos ODS; e VI ­ promover a articulação com órgãos e entidades públicas das unidades federativas para a disseminação e a implementação dos ODS nos níveis estadual, distrital e municipal. A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é composta por 16 membros representantes dos Governos Federal, Estaduais, Distrital e Municipais e da sociedade civil. Para compor o primeiro mandato da Comissão Nacional para os ODS, foram selecionados coletivos de entidades com significativa capacidade representativa de seus respectivos segmentos: ·         Setor produtivo: 27 Federações Estaduais das Indústrias e 536 empresas representadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (ETHOS); ·         Terceiro setor: 2.294 entidades representadas pela Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Fundação ABRINQ), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); ·         Academia: 67 instituições federais de ensino superior representadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); ·         Governos Municipais: 4.972 Municípios, representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM); e ·         Governos Estaduais e Distrital: 27 secretarias de Estado e 21 entidades estaduais de meio ambiente integrantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O Governo Federal, por sua vez, é representado pelos seguintes órgãos: Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV); Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) participam como órgãos de assessoramento técnico permanente. Os membros titulares e suplentes da Comissão foram designados por meio da Portaria nº 38, de 24 de maio de 2017, da Secretaria de Governo. Os representantes da sociedade civil e dos níveis de governo estadual, municipal e distrital foram escolhidos em processo de seleção pública, enquanto os representantes do Governo Federal foram indicados pelos titulares dos órgãos. A presidência da Comissão é exercida pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo e as atribuições de secretaria-executiva da Comissão cabem à Secretaria Nacional de Articulação Nacional da Secretaria de Governo. No caso do MMA, os representantes designados foram os seguintes: ·         Titular: Edson Gonçalves Duarte - Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.  ·         Suplente: Max Lopes Bezerra – Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria‐Executiva.  Os membros da Comissão tomaram posse em solenidade realizada no dia 29 de junho de 2017, no Auditório do Anexo do Palácio do Planalto. A primeira reunião ordinária ocorreu no dia 7 de julho de 2017, no Palácio do Planalto, tendo como pauta a elaboração do Regimento Interno da Comissão.   Fonte:   Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/relatoriovoluntario_brasil2017port.pdf/view  Para saber mais: Portaria n°38, de 24 de abril de 2017 – SEGOV – designa os representantes membros da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instância colegiada paritária, de natureza consultiva, integrante da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República.  Secretaria de Governo da Presidência da República - ODS - Brasil Plano de Ação 2017-2019 -  contribui para que sejam estabelecidas as condições adequadas à implementação dos ODS, incluindo o fortalecimento do diálogo entre o governo e sociedade civil, para a construção de mecanismos institucionais e de participação social no processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.   Portaria n°97, de 28 de dezembro de 2017 – SEGOV - altera a designação dos membros da Comissão Nacional ODS.                                                                            
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