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Portal Padrão

Portal Padrão (159)

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Terça, 10 Setembro 2019 09:21

Compras Diretas 2019

 
Terça, 10 Setembro 2019 09:04

Licitações - Ano 2019

Pregão Eletrônico nº 01/2019 – Acesse a Licitação   Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de solução de ativos de rede de dados, incluindo instalação, suporte técnico, garantia e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 02/2019 – Acesse a Licitação Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, mediante registro de preços, para a contratação de serviços de desenvolvimento de soluções de educação à distância, suporte, manutenção, transposição de conteúdos e atendimento ao usuário na plataforma do Ministério do Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 03/2019 – Acesse a Licitação Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de assessoria, abrangendo planejamento operacional, dimensionamento, organização, acompanhamento e supervisão, e de execução, contemplando administração, logística e infraestrutura de eventos institucionais promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, no Distrito Federal, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 04/2019 – Acesse a Licitação Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento de solução de monitoramento contínuo da qualidade do ar, contemplando a instalação de estações com analisadores de MP10, MP2,5 e de parâmetros meteorológicos em 16 (dezesseis) estados brasileiros, para o acompanhamento da qualidade do ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 05/2019 – Acesse a Licitação Objeto:  objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fragmentadoras de papel, em atendimento às necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu anexo. Pregão Eletrônico nº 06/2019 – Acesse a Licitação Objeto:  O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter permanente e eventual, com motorista, sem motorista e com combustível, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente/MMA, no Distrito Federal, Entorno do DF e, eventualmente, em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 07/2019 – Acesse a Licitação Objeto:  O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de extensão de garantia de suporte de atualização de versões para licenças de gerenciador de acesso lógico, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das equipes de servidores do Ministério do Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.   Pregão Eletrônico nº 08/2019 – Acesse a Licitação Objeto:  O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de audiovisual, relacionados a fotos, vídeos, computadores, TV e acessórios, com a finalidade de registros e apresentações diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em um grupo, composto por 06 itens e mais 07 itens não agrupados, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem o grupo, sendo facultando ao licitante a participação nos demais itens de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo 1 e o menor preço para os demais itens, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Quinta, 01 Agosto 2019 11:45

Localização e Horário de Funcionamento

Prezado cidadão! Visando melhor atendimento, o Fala.BR possui  um espaço de fácil acesso, bem localizado e à sua disposição.  Para atendimento presencial segue nosso endereço abaixo: Localização:Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Térreo - Brasília/DF - CEP: 70.068-900 Horário de funcionamento:De segunda a sexta-feira, de 9h as 17h  Telefone :2028-1092 /1493
Quinta, 01 Agosto 2019 11:26

Equipe do Fala.BR

Equipe Técnica Samira Saliba Eliana Venzi   Autoridade de Monitoramento do Fala.BR Geraldo Araujo Ouvidor
Quinta, 01 Agosto 2019 11:24

Fala.BR

Com a edição da Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2018, da Ouvidoria-Geral da União - OGU/CGU, ficou estabelecido a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal – e-OUV, atualmente denominado Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU, como plataforma única de recebimento de manifestação de ouvidoria.        
Segunda, 29 Julho 2019 15:13

Equipe e-SIC

Equipe Técnica Alex de DeusCleydianne S. Lucena   Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) Geraldo Araujo Ouvidor
Segunda, 29 Julho 2019 14:59

Localização e Horário de Funcionamento

Prezado cidadão! Visando melhor atendimento, o SIC possui  um espaço de fácil acesso, bem localizado e à sua disposição.  Para atendimento presencial segue nosso endereço abaixo:   Localização:Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Térreo - Brasília/DF - CEP: 70.068-900 Horário de funcionamento:De segunda a sexta-feira, de 9h as 17h Telefone :2028-1445 /1455
Segunda, 29 Julho 2019 14:02

Fale Conosco

Sobre o Ministério do Meio Ambiente.   O Fale Conosco do MMA foi desativado.  Clique para ser direcionado para o Fala.BR ou e-SIC.     Sobre a Ouvidoria   O e-mail ouvidoria@mma gov br foi desativado.  Clique para ser direcionado para o Fala.BR ou e-SIC.
Segunda, 29 Julho 2019 13:58

Equipe da Ouvidoria

Função Nome Telefone Ouvidor Geraldo Araujo 2028-1490 Assessor Samuel Souza 2028-1150 Equipe e-SIC   Alex de Deus Cleydianne Santos 2028-1445 2028-1455 Equipe Fala.BR Samira Saliba Eliana Venzi 2028-1092 2028-1493      
Sexta, 26 Julho 2019 16:54

Legislação

  1. e-SIC - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. - Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. - Portaria nº 363-MMA, de 2 de outubro de 2014 Institui o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA - Portaria nº 572, de 1º outubro 2019 Altera a Portaria nº 363, de 2 de outubro de 2014, que institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências. 2. Fala.BR - Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos) Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. - Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018   Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
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