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Projeto de Avaliação Inicial da Convenção

Com a assinatura da Convenção em 2013, foram conduzidas negociações entre o MMA, a ONU Meio Ambiente e o GEF a fim de desenvolver um projeto para auxiliar na futura implementação da Convenção no Brasil.

     Em 2015, foi celebrado o projeto “Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil” ou Projeto MIA (Minamata Initial Assessment, na sigla em Inglês).

     O Projeto objetiva o fortalecimento dos mecanismos institucionais que tratam da gestão de mercúrio, a avaliação da capacidade de gestão de mercúrio e seus passivos, a avaliação dos marcos regulatórios, o desenvolvimento de inventário nacional de emissões de mercúrio, a capacitação de recursos humanos e a identificação de oportunidades e desafios no que se refere à implementação da Convenção de Minamata no país.

     O Projeto terá duração até junho de 2018, sendo que o acompanhamento do mesmo será realizado através do GT Minamata, instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ).

Convite Trinamento




APRESENTAÇÕES

Apresentação Geral do Projeto

Condução do Treinamento Parte I

Condução do Treinamento Parte II



LISTA DE PRESENÇA




Resultados do Projeto 


Componente 1: Articulação e Atividades Base.


Relatório da Avaliação Inicial das Informações Disponíveis para Elaboração do Inventário Nacional de Emissões de Mercúrio (Concluído em Setembro de 2017).


- Toolkit PNUMA para Quantificação das Emissõe e Liberações de Mercúrio traduzido para o Português.


i) Diretrizes para o Toolkit Nível I 
ii) Modelo de Relatório do Inventário Nível I
iii) Planilha de Cálculo

iv) Diretrizes para o Toolkit Nível II
v) Modelo de Relatório do Inventário Nível II
vi) Planilha de Cálculo

vii) Modelos de cartas para solicitação de dados (Nível I e Nível II)

Componente 2: Avaliação da Infraestrutura e capacidades nacionais para a gestão e monitoramento do mercúrio, inclusive a legislação nacional.

Relatório da Avaliação dos Marcos Regulatórios referentes à Convenção de Minamata (Concluído em Setembro de 2017).

Componente 3: Desenvolvimento de um inventário de mercúrio com a utilização do Toolkit para mercúrio dp PNUMA, inclusive a identificação de áreas contaminadas com mercúrio

- Elaboração do Inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio (Em execução)

- Treinamento sobre o Toolkit PNUMA para quantificação das emissões e liberações de mercúrio (a ser realizado em 13/12/2017).

Componente 4: Preparação e validação do relatório final e divulgação dos resultados.

- A ser executado.



     Para questionamentos, contribuições e/ou outras demanda, entrar  em contato com a coordenação do Projeto pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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