Período: 22 e 23 de maio de 2013
Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo
Resumo do Evento
O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 22 e 23 de maio o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Substâncias Químicas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Químicos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).
A referida ação consiste no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de substâncias químicas, com ênfase nos mecanismos de controle e arranjos institucionais para a gestão destes químicos e de seu comércio internacional. O objetivo geral do projeto é identificar modelos e conhecer estratégias de implementação de políticas de controle e gestão de substâncias químicas adotadas em outros países.
O Seminário representou a ação de fechamento do projeto, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, conforme programação abaixo.
Programação e Lista de Presença
Programação do Evento Lista de Presença (22/05/13) Lista de Presença (23/05/13)Material Relacionado:
Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Caracterização do modelo empregado no Canadá para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Caracterização do modelo empregado na China para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Costs of Inaction on the Sound Management of Chemicals - UNEP (em inglês) Global Chemicals Outlook - UNEP (em inglês) Informe Final do Contrato nº 09/12 - Implementação do GHS: Programa ECONORMAS Mercosul - União Européia (Em espanhol) Apresentações (22/05/13)
Bloco: Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia
Panorama do Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia Apresentação da Ação "Controle e Regulação de Substâncias Químicas" Missão Técnica do MMA às Instituições e Agências Reguladoras de Substâncias Químicas da União EuropeiaBloco: A regulação de químicos no Brasil: percepções
Mesa Redonda
A visão do governo A visão da IndústriaObs: Os representantes dos trabalhadores e da sociedade civil não utilizaram slides em sua apresentação.
Visão geral da regulação de químicos no BrasilBloco: Tendências para a gestão adequada de substâncias químicas
Global Chemicals Outlook - Costs of Inaction Iniciative on the Sound Management of ChemicalsBloco: Caracterização de modelos de referência para a Gestão de Substâncias Químicas
Modelo de controle e gestão de substâncias químicas da União Europeia
EU Framework for Chemicals Management Introduction to REACH REACH Registration Substance Evaluation SVHC Authorisations & Restrictions Advantages and disadvantages of REACHApresentações (23/05/13)
Bloco: O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas - GHS
Regulamento Europeu - CLP, Missão Técnica do INMETRO à ECHA e GT GHS - Brasil A NBR 14725 da ABNT O Projeto EconormasBloco: Implementação do REACH na Suécia
A experiência da Suécia na implementação do REACHBloco: Caracterização de Outros Modelos de Referência para a Gestão de Substâncias Químicas
Regulamento adotado na China Regulamento adotado no Canadá Comparação dos modelos chinês e canadense com o modelo de gestão de substâncias químicas da União EuropeiaBloco: Estudos da FUNDACENTRO sobre uma proposta de Controle de Substâncias Químicas no Brasil
Gestão de Produtos Químicos no Brasil: aspectos concentuais, governança e alternativas para construção de um modelo viávelRelatório Final do Evento
- Em breve