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Comissão Nacional de Segurança Química

A partir da experiência adquirida com a realização da 3ª Sessão do Fórum Intergovernamental de Segurança Química (FISQ), em Salvador (BA), no ano 2000 - quando criou o Comitê Organizador da Participação Brasileira (COF III), composto por representantes de oito ministérios e especialistas indicados por instituições das áreas industrial, sindical, científica e acadêmica -, o MMA criou, por meio da Portaria nº 319, de 27 de dezembro de 2000, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação em Segurança Química (Copasq), oficialmente instalada em 9 de abril de 2001.

Em 2003, a Copasq teve sua denominação alterada para Conasq, conforme a Portaria nº 352, de 8 de setembro de 2003.O Regimento Interno foi aprovado em 2001.

A Conasq é um mecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção da gestão adequada das substâncias químicas, que visa criar oportunidades para o fortalecimento, a divulgação e o desenvolvimento de ações intersetoriais relacionadas à segurança química.

Objetivos:

  • Articulação institucional

  • Fomento às discussões sobre segurança química, visando a implementação do Programa Nacional de Segurança Química (Pronasq)

 

A Conasq tem como coordenador o MMA e vice-coordenador o Ministério da Saúde. Atualmente, é composta por 22 instituições do setor público, privado e de organizações não-governamentais:

 

Representantes da Conasq

Segundo o Regimento Interno da Conasq, cada entidade participante da Copasq deve indicar um representante titular e um suplente à Presidência da Copasq, sendo vedada à acumulação de representação.

O Organismo ou entidade deve garantir o apoio necessário para a efetiva participação de seu representante.

Os representantes titulares devem comparecer às reuniões, devendo ser substituídos por seus suplentes em caso de impedimento.

Lista de Representantes 2015

Ações relacionadas à segurança química desenvolvidas pelas instituições integrantes da CONASQ

 
 

Programa Nacional de Segurança Química (download pdf. 152 kb)

As pautas das reuniões da Conasq são construídas a partir de demandas de seus componentes, considerando as dez linhas prioritárias de ação no Pronasq.

  • Mecanismos de controle e fiscalização na gestão de substâncias química

  • Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para a Segurança Química no Brasil

  • Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químico

  • Áreas Contaminada

  • Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químico

  • Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisa

  • Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã)

  • Manejo Integrado de Pragas e Vetore

  • Inventário de Emissões e Transferência de Poluente

  • Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

 

- Memórias de Reuniões -

A Conasq realiza reuniões ordinárias periódicas e, a depender da necessidade, são convocadas reuniões extraordinárias.

  • Memórias de reuniões 2001 a 2004: sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cópias podem ser obtidas por solicitação via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou fax: 55 - (61) 2028- 2355

 

ANO         REUNIÃO
2005    17ª Reunião Ordinária                 
18ª Reunião Ordinária
19ª Reunião Ordinária
20ª Reunião Ordinária
  
2006   21ª Reunião Ordinária
22ª Reunião Ordinária
23ª Reunião Ordinária
5ª Reunião Extraordinária
1ª Reunião GT Agrotóxico com Segurança Química
  
2009  24ª Reunião Ordinária
25ª Reunião Ordinária
6ª Reunião do GT Estratégico
  
2010     1ª Reunião Extraordinária
26ª Reunião Ordinária
27ª Reunião Ordinária
28ª Reunião Ordinária
29ª Reunião Ordinária
1ª GT Agenda
2ª GT Agenda
3ª GT Agenda
  
2011   30ª Reunião Ordinária
31ª Reunião Ordinária
2ª Reunião do GT Estratégico
3ª Reunião do GT Estratégico
4ª Reunião do GT Estratégico
  
2012   32ª Reunião Ordinária
33ª Reunião Ordinária
34ª Reunião Ordinária
35ª Reunião Ordinária     
36ª Reunião Ordinária                                            

2013      37ª Reunião Ordinária                                            
38ª Reunião Ordinária
39ª Reunião Ordinária
   
2014      40ª Reunião Ordinária                                            
41ª Reunião Ordinária
42ª Reunião Ordinária
 
2015      43ª Reunião Ordinária                                            
44ª Reunião Ordinária 
45ª Reunião Ordinária
46ª Reunião Ordinária



    AGENDA DE REUNIÕES

2016      47ª Reunião: 27/04
7ª Reunião Extraordinária
48ª Reunião: 29/06                     
49ª Reunião: 21/09
50ª Reunião: 09/11

 



GRUPOS DE TRABALHO

* GT Mercúrio

 
Em 23 de março de 2011, a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio), conforme o Termo de Referência.


* GT Regulação de Químicos

Em 04/12/14, foi instituído o GT sobre regulação de substâncias químicas de uso industrial.
Link para o GT


* GT Educação

Em 04/12/2014, foi formado o GT Educação em Segurança Química conforme o Termo de Referência. Acesse aqui o Relatório dos Seminários realizados em 2014 pelo GT.

 






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