Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Segurança Química > Comissão Nacional
Início do conteúdo da página

Comissão Nacional de Segurança Química

A partir da experiência adquirida com a realização da 3ª Sessão do Fórum Intergovernamental de Segurança Química (FISQ), em Salvador (BA), no ano 2000 - quando criou o Comitê Organizador da Participação Brasileira (COF III), composto por representantes de oito ministérios e especialistas indicados por instituições das áreas industrial, sindical, científica e acadêmica -, o MMA criou, por meio da Portaria nº 319, de 27 de dezembro de 2000, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação em Segurança Química (Copasq), oficialmente instalada em 9 de abril de 2001.

Em 2003, a Copasq teve sua denominação alterada para Conasq, conforme a Portaria nº 352, de 8 de setembro de 2003.O Regimento Interno foi aprovado em 2001.

A Conasq é um mecanismo de articulação intersetorial de integração para a promoção da gestão adequada das substâncias químicas, que visa criar oportunidades para o fortalecimento, a divulgação e o desenvolvimento de ações intersetoriais relacionadas à segurança química.

Objetivos:

  • Articulação institucional

  • Fomento às discussões sobre segurança química, visando a implementação do Programa Nacional de Segurança Química (Pronasq)

 

A Conasq tem como coordenador o MMA e vice-coordenador o Ministério da Saúde. Atualmente, é composta por 22 instituições do setor público, privado e de organizações não-governamentais:

 

Representantes da Conasq

Segundo o Regimento Interno da Conasq, cada entidade participante da Copasq deve indicar um representante titular e um suplente à Presidência da Copasq, sendo vedada à acumulação de representação.

O Organismo ou entidade deve garantir o apoio necessário para a efetiva participação de seu representante.

Os representantes titulares devem comparecer às reuniões, devendo ser substituídos por seus suplentes em caso de impedimento.

Lista de Representantes 2017

Ações relacionadas à segurança química desenvolvidas pelas instituições integrantes da CONASQ

 

Programa Nacional de Segurança Química (download pdf. 152 kb)

As pautas das reuniões da Conasq são construídas a partir de demandas de seus componentes, considerando as dez linhas prioritárias de ação no Pronasq.

  • Mecanismos de controle e fiscalização na gestão de substâncias química

  • Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para a Segurança Química no Brasil

  • Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químico

  • Áreas Contaminada

  • Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químico

  • Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisa

  • Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã)

  • Manejo Integrado de Pragas e Vetore

  • Inventário de Emissões e Transferência de Poluente

  • Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

 

- Memórias de Reuniões -

A Conasq realiza reuniões ordinárias periódicas e, a depender da necessidade, são convocadas reuniões extraordinárias.

  • Memórias de reuniões 2001 a 2004: sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cópias podem ser obtidas por solicitação via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou fax: 55 - (61) 2028- 2355

 

ANO         REUNIÃO
2005    17ª Reunião Ordinária                 
18ª Reunião Ordinária
19ª Reunião Ordinária
20ª Reunião Ordinária
  
2006   21ª Reunião Ordinária
22ª Reunião Ordinária
23ª Reunião Ordinária
5ª Reunião Extraordinária
1ª Reunião GT Agrotóxico com Segurança Química
  
2009  24ª Reunião Ordinária
25ª Reunião Ordinária
6ª Reunião do GT Estratégico
  
2010     1ª Reunião Extraordinária
26ª Reunião Ordinária
27ª Reunião Ordinária
28ª Reunião Ordinária
29ª Reunião Ordinária
1ª GT Agenda
2ª GT Agenda
3ª GT Agenda
  
2011   30ª Reunião Ordinária
31ª Reunião Ordinária
2ª Reunião do GT Estratégico
3ª Reunião do GT Estratégico
4ª Reunião do GT Estratégico
  
2012   32ª Reunião Ordinária
33ª Reunião Ordinária
34ª Reunião Ordinária
35ª Reunião Ordinária                                                                                                            
36ª Reunião Ordinária                                            

2013      37ª Reunião Ordinária                                             
38ª Reunião Ordinária                                                                                                             
39ª Reunião Ordinária
   
2014      40ª Reunião Ordinária                                             
41ª Reunião Ordinária                                                                                                             
42ª Reunião Ordinária
 
2015      43ª Reunião Ordinária                                             
44ª Reunião Ordinária                                                                                                             
45ª Reunião Ordinária  
46ª Reunião Ordinária

2016      47ª Reunião: 27/04  
7ª Reunião Extraordinária
48ª Reunião: 29/06                                                                                  
49ª Reunião: 21/09
50ª Reunião: 17/11                                










2017          
51ª Reunião: 06/07/2017
   
    Apresentações:

      - Resultados da Consulta Pública da Resolução sobre a proibição de termômetros e de esfigmomanômetros de mercúrio. (Anvisa)
      - Relato GT Educação (Fundacentro e UFRJ)
      - Relato GT Chumbo em Tintas (MMA)
      - Relato GT Mercúrio (MMA)
      - Progresso da Rede de Químicos e Resíduos para a Região da América Latina e Caribe (MS)

8ª Reunião Extraordinária: 07/07/2017
 
 
52ª Reunião: 12/09/2017   
     
     Apresentações:
       - Situação atual das ações que questionam a proibição do uso do amianto que estão em curso no STF (MPT)
       - Relato GT Chumbo em Tintas (MMA)
       - Apresentação dos resultados da pesquisa sobre as prioridades regionais no âmbito da Rede de Químicos e Resíduos para a Região da América Latina e Caribe (MS)

       - Projeto CAREX Brasil - exposição ocupacional a agentes cancerígenos (MS)
       - Iniciativas quanto ao estabelecimento de norma sobre o controle de substâncias químicas perigosas em produtos eletroeletrônicos (RoHS) (MMA)  
9ª Reunião Extraordinária: 13/09/2017
53ª Reunião: 21/11/2017        
10ª Reunião Extraordinária: 22/11/2017

OBS: As memórias das reuniões da Conasq são disponibilizadas no site somente após a aprovação do documento por seus membros na reunião seguinte.


GRUPOS DE TRABALHO


* GT Mercúrio

 
Em 23 de março de 2011, a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio), conforme o Termo de Referência.


* GT Regulação de Químicos

Em 04/12/14, foi instituído o GT sobre regulação de substâncias químicas de uso industrial. As atribuições desse Grupo de Trabalho se encerraram em Dezembro de 2016.
Link para a página do GT


* GT Educação

Em 04/12/2014, foi formado o GT Educação em Segurança Química conforme o Termo de Referência. Acesse:
1)O Relatório dos Seminários realizados em 2014 pelo GT. 
2) A Memória de reunião do GT - 23/08/2016.
3) Divulgação das ações realizadas em novembro de 2016.
4) Relatório do Seminário sobre Educação em segurança Química - novembro de 2016.

 
* GT Chumbo em tintas

Em 28/06/2016, durante a 48ª Reunião Ordinária da Conasq, foi constituído o GT Chumbo em tintas. Acesse o link para acessar as informações do GT. 





Fim do conteúdo da página