1) Qual o orgão responsável pela organização da CNMA?
A organização é do Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com a sociedade civil.
2) Como são eleitos os delegados para a CNMA?
Os delegados (as) são eleitos(as) nas Conferências Estaduais de Meio Ambiente, de acordo com as disposições do Art 18 do regulamento e delegados (as) natos (as). O regulamento está disponível no menu "Documentos", situado no menu da página principal do site.
3) Quem não é delegado pode participar da CNMA?
Não. Somente delegados natos (como membros do Conama, CNRH, por exemplo) e os delegados eleitos nas estaduais e na Distrital.
4) Quem organiza as Conferências Estaduais e Microrregionais?
As Comissões Organizadoras Estaduais (COEs) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
serão responsáveis pela organização das Conferências Estaduais e Microrregionais.
6) O que é necessário para a organização das Conferências Estaduais?
Primeiro deve ser criada uma comissão que reúne representantes do governo e sociedade civil. Este grupo prepara um regimento, que deverá ser baseado no regimento da Conferência Nacional. Uma vez redigido o regimento e formalizada a Comissão, ela tratará dos detalhes de infra-estrutura e metodologia dentro dos temas definidos para a Conferencia Nacional.
7) Quem participa das Conferências Municipais e Estaduais?
O critério para eleição de delegados que participarão das etapas microrregional e estadual ficará à cargo das COEs, respeitando a proporção de 30% de participantes do setor empresarial, 20% governamental, 5% povos indígenas, 5% comunidades tradicionais e 40% para a sociedade civil.Cada setor deverá respeitar a quota de 30% de gênero e o critério populacional disposto no regulamento.
8) Quais as datas das Conferências Municipais e Estaduais?
As conferências estaduais devem ser realizadas até abril de 2008. O site da CNMA também vai disponibilizar, à medida que os municípios e estados informarem, um calendário das conferências. Caso você não encontre a data de realização dos encontros na sua região, entre em contato com a equipe de mobilizadores pelo email
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9) Quando e onde será realizada a III CNMA?
De 07 a 10 de maio de 2008, em Brasília.
