Ministério do Meio Ambiente

I - firmar a CNMA como uma instância de tomada de decisões orientadoras das Políticas Públicas Ambientais;


II - fortalecer o SISNAMA como um instrumento para a construção da sustentabilidade ambiental;


III - apontar políticas públicas necessárias ao desenvolvimento sustentável de forma integrada para os três níveis da federação - municipal, estadual e nacional;


IV - apontar caminhos para a integração da agenda de desenvolvimento econômico e social e demais agendas das políticas públicas privilegiando a sustentabilidade na utilização dos recursos naturais.