Quem faz parte da comissão

I - um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados:

a) Ministério do Meio Ambiente:
1. Titular: Carlos Minc Baumfeld, que a presidirá;
2. Suplente: Samyra Brollo de Serpa Crespo;

b) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
1. Titular: Afonso Oliveira de Almeida, Vice-Presidente;
2. Suplente: Marcel Olivi Gonzaga Barbosa;

c) Casa Civil da Presidência da República;
1. Titular: Johaness Eck;
2. Suplente: Leiza Martins Mackay Dubugras;

d) Ministério da Ciência e Tecnologia:
1. Titular: Maria Luiza Braz Alves;
2. Suplente: Cláudia Morosi Czarneski;

e) Ministério das Relações Exteriores:
1. Titular: André Odenbreit Carvalho;
2. Suplente: Bianca Xavier de Abreu;

f) Ministério das Cidades:
1. Titular: Sérgio Antônio Gonçalves;
2. Suplente:Rodrigo Fraga Massad;

g) Ministério da Educação:
1. Titular: Raquel Trajber;
2. Suplente: Jaqueline Moll;

h) Ministério da Fazenda:
1. Titular: Aloísio Lopes Pereira de Melo;
2. Suplente: Hélio Resende Júnior;

i) Ministério da Cultura:
1. Titular: Paulo Brum Ferreira;
2. Suplente: Ricardo Anair Barbosa de Lima;

j) Ministério do Trabalho e Emprego:
1. Titular: Roberto Marinho Alves da Silva;
2. Suplente: Carlos Frederico;

l) Ministério do Desenvolvimento Agrário:
1. Titular: Marco Aurélio Pavarino;
2. Suplente: Fabiano Kempfer;

m) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
1. Titular: Elvison Nunes Ramos;
2. Suplente: Luiz Novais de Almeida;

n) Ministério da Integração Nacional:
1. Titular: Suzana Lena Lins de Góes;
2. Suplente: Leandro Barreto Groppo;

o) Ministério da Saúde:
1. Titular: Daniela Buosi Rohlss;
2. Suplente: Janaína Juliana Maria Carneiro;

p) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
1. Titular: Marcos Otávio Bezerra Prates;
2. Suplente: Fernanda Bocorny Messias;

q) Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente-ANAMMA:
1. Titular: Kátia Perobelli da Rosa Ferreira;
2. Suplente: Mauro Maciel Buarque;

r) Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente-ABEMA:
1. Titular: José de Paula Moraes Filho; e
2. Suplente: Marcelo Falcão Soares.

II - um representante de cada segmento da sociedade civil a seguir indicado:

a) entidades representativas da juventude:
1. Titular: Marcela Rodrigues, União Nacional dos Estudantes;
2. Suplente: Renata Villaça Carreteiro, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade-REJUMA;

b) organizações de direitos humanos:
1. Titular: Guillermo Antonio Cardona Grisales, Movimento Nacional dos Direitos Humanos;
2. Suplente: Gilson Cardoso, Movimento Nacional dos Direitos Humanos;

c) comunidades indígenas:
1. Titular: Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB;
2. Suplente: Cleyton Oliveira Martins Javaé-COIAB;

d) comunidades tradicionais:
1. Titular: Ernando Ferreira Pinto, Movimento Nacional dos Pescadores;
2. Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho, Fórum Matogrosessense de Desenvolvimento Sustentável - Pantaneiros;

e) organizações de direitos do consumidor:
1. Titular: Paulo Ricardo Xisto da Cunha, Associação Cidade Verde/RO;
2. Suplente: Lisa Gunn, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC/SP;

f) Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável-CEBDS:
1. Titular: Beatriz Bulhões;
2. Suplente:Marina Grossi;

g) Fórum da Reforma Urbana:
a) Titular: Karina Gaspar Uzzo; e
b) Suplente: Aldebaran do Socorro F. de Moura.

III - dois representantes:

a) de entidades empresariais:
1) Titular: Assuero Doca Veronez, Federação da Agricultura do Estado do Acre-FAEAC, e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA;
2) Suplente: Nelson Ananias Filho, CNA,
3) Titular: Mário Augusto de Campos Cardoso, Confederação Nacional da Indústria-CNI e
4) Suplente: Rinaldo César Mancin, Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM;.

b) organizações da comunidade científica:
1) Titular: Adalberto Luiz Val, Academia Brasileira de Ciências-ABC;
2) Suplente: Maria Manuela Carneiro da Cunha, ABC;
3) Titular: Alfredo Wagner Berno de Almeida, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC; e
4) Suplente: Niro Higuchi, SBPC.

IV - três representantes:

a) Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento:
1) Titular: Fidelis Junior Martins da Paixão, Associação Cultural Caminhos da Vida;
2) Suplente: José Roberto Prates, ONG CAMPA;
3) Titular: Ivaneide Bandeira Cardozo, Associação Etnoambiental Kanindé;
4) Suplente: Antônio Carlos Porciúncula Soler, Centro de Estudos Ambientais;
5) Titular: Jaqueline Guerreiro, Instituto Baia da Guanabara; e
6) Suplente: Renato Cunha, Grupo Ambientalista da Bahia.

b) Centrais Sindicais:
1) Titular: Antônio Silvan Oliveira, Central Força Sindical-CFS;
2) Suplente: Valdir Lucas Pereira, CFS;
3) Titular: Fátima Cristina Faria Palmieri, União Geral dos Trabalhadores- UGT;
4) Suplente: Luis Antonio Almeida Cortizo, UGT;
5) Titular: Carmem Helena Ferreira Foro, Central Única dos Trabalhadores-CUT; e
6) Suplente: Elisângela dos Santos Araújo, CUT.

  Portaria MMA de 16 de setembro de 2009
  Portaria MMA de 14 de abril de 2005
  Portaria MMA de 02 de julho de 2004