Ministério do Meio Ambiente

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes.

179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Documento Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

 Sumário do documento
 Agenda 21 - Documento na íntegra

O documento de 40 capítulos da Agenda 21 pode ser consultado neste site de três diferentes formas: pelo resumo, por uma consulta da íntegra dos seus capítulos e pela obtenção do arquivo compactado (download de 1.2 MB

Cap 01	Preâmbulo (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 02	Cooperação Internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 03	Combate à pobreza (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 04	Mudança dos padrões de consumo (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 05	Dinâmica demográfica e sustentabilidade (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 06	Proteção e promoção das condições da saúde humana (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 07	Promoção do Ddesenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 08	Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 09	Proteção da atmosfera (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 10	Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 11	Combate ao desflorestamento (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 12	Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 13	Gerenciamento de ecossistemas frágeis: DS das montanhas (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 14	Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 15	Conservação da diversidade biológica (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 16	Cap 17Word ou PDF).
Cap 17	Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 18	Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 19	Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída na prevenção do tráfico internacional dos produtos tóxicos e perigosos (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 20	Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 21	Cap 22Word ou PDF).
Cap 22	Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 23	Cap 24Word ou PDF).
Cap 24	Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 25	A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 26	Reconhecimento e fortalescimento do papel das populações indígenas e suas comunidades (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 27	Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um DS (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 28	Cap 29Word ou PDF).
Cap 29	Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 30	Fortalecimento do papel do comércio e da indústria (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 31	Cap 32Word ou PDF).
Cap 32	Fortalecimento do papel dos agricultores (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 33	Cap 34Word ou PDF).
Cap 34	Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 35	A ciência para o Desenvolvimento Sustentável (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 36	Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 37	Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 38	Arranjos institucionais internacionais (Arquivos para Download Word ou PDF).
Cap 39	Cap 40Word ou PDF).
Cap 40	Informação para a tomada de decisões (Arquivos para Download Word ou PDF).