Agenda 21 Global

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes.

179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.


Documento Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

  Sumário do documento
Imagem Agenda 21 - Documento na íntegra


O documento de 40 capítulos da Agenda 21 pode ser consultado neste site de três diferentes formas: pelo resumo, por uma consulta da íntegra dos seus capítulos e pela obtenção do arquivo compactado (download de 1.2 MB

Cap 01 

Preâmbulo (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 02

Cooperação Internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 03

Combate à pobreza (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 04

Mudança dos padrões de consumo (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 05

Dinâmica demográfica e sustentabilidade (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 06

Proteção e promoção das condições da saúde humana (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 07

Promoção do Ddesenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 08 

Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 09 

Proteção da atmosfera (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 10

Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 11 

Combate ao desflorestamento (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 12 

Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 13 

Gerenciamento de ecossistemas frágeis: DS das montanhas (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 14 

Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 15 

Conservação da diversidade biológica (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 16

Cap 17Word ou PDF).

Cap 17 

Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 18

Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 19 

Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída na prevenção do tráfico internacional dos produtos tóxicos e perigosos (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 20

Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 21 

Cap 22Word ou PDF).

Cap 22 

Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 23 

Cap 24Word ou PDF).

Cap 24 

Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 25

A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 26 

Reconhecimento e fortalescimento do papel das populações indígenas e suas comunidades (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 27

Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um DS (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 28

Cap 29Word ou PDF).

Cap 29 

Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 30

Fortalecimento do papel do comércio e da indústria (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 31

Cap 32Word ou PDF).

Cap 32 

Fortalecimento do papel dos agricultores (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 33 

Cap 34Word ou PDF).

Cap 34 

Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 35

A ciência para o Desenvolvimento Sustentável (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 36

Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 37 

Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 38

Arranjos institucionais internacionais (Arquivos para Download Word ou PDF).

Cap 39 

Cap 40Word ou PDF).

Cap 40 

Informação para a tomada de decisões (Arquivos para Download Word ou PDF).