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Agenda 21

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a constru√ß√£o de sociedades sustent√°veis, em diferentes bases geogr√°ficas, que concilia m√©todos de prote√ß√£o ambiental, justi√ßa social e efici√™ncia econ√īmica.

A Agenda 21 Brasileira √© um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustent√°vel do pa√≠s, resultado de uma vasta consulta √† popula√ß√£o brasileira.  Foi coordenado pela Comiss√£o de Pol√≠ticas de Desenvolvimento Sustent√°vel e Agenda 21 (CPDS); constru√≠do a partir das diretrizes da Agenda 21 Global; e entregue √† sociedade, por fim, em 2002.

A Agenda 21 Local √© o processo de planejamento participativo de um determinado territ√≥rio que envolve a implanta√ß√£o, ali, de um F√≥rum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o F√≥rum √© respons√°vel pela constru√ß√£o de um Plano Local de Desenvolvimento Sustent√°vel, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e a√ß√Ķes de curto, m√©dio e longo prazos. No F√≥rum s√£o tamb√©m definidos os meios de implementa√ß√£o e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementa√ß√£o, acompanhamento e revis√£o desses projetos e a√ß√Ķes.

Como participar?

Para construir a Agenda 21 Local, o Programa Agenda 21 do MMA publicou o Passo-a-Passo da Agenda 21 Local, que prop√Ķe um roteiro organizado em seis etapas: mobilizar para sensibilizar governo e sociedade; criar um F√≥rum de Agenda 21 Local; elaborar um diagn√≥stico participativo; e elaborar, implementar, monitorar e avaliar um plano local de desenvolvimento sustent√°vel.

Al√©m disso, para que o p√ļblico possa saber mais sobre as experi√™ncias de Agenda 21 Local no Brasil, o MMA criou o Sistema Agenda 21 ‚Äď um banco de dados de gest√£o descentralizada que permite o compartilhamento de informa√ß√Ķes.

Onde ocorre?

A Agenda 21 Local pode ser constru√≠da e implementada em munic√≠pios ou em quaisquer outros arranjos territoriais - como  bacias hidrogr√°ficas, regi√Ķes metropolitanas e cons√≥rcios intermunicipais, por exemplo.

Quem participa?

Para que uma Agenda 21 Local seja constituída, é imperativo que sociedade e governo participem de sua construção.

Fortalecimento de processos de Agenda 21.

O MMA ap√≥ia os processos de Agenda 21 Local e conta com a parceria da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, cujo objetivo geral √© fortalecer a implementa√ß√£o de Agendas 21 Locais mediante o interc√Ęmbio de informa√ß√Ķes e o est√≠mulo √† constru√ß√£o de novos processos.

Assim, por intermédio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), o MMA apóia, desde 2001, a execução de 93 projetos de construção de Agenda 21 Local, abrangendo 167 municípios brasileiros.

Recursos

A Agenda 21 integra o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) 2008/2011. O desenvolvimento do Programa Agenda 21 fundamenta-se na execu√ß√£o de tr√™s a√ß√Ķes final√≠sticas: elabora√ß√£o e implementa√ß√£o das Agendas 21 Locais; forma√ß√£o continuada em Agenda 21 Local; e fomento a projetos de Agendas 21 Locais (por meio do FNMA)

Fale com a equipe da Agenda 21 pelo e-mail:O endere√ßo de e-mail address est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa ativar o JavaScript enabled para v√™-lo. 
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