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Perguntas Frequentes

O que √© A3P? 
A Agenda Ambiental na Administra√ß√£o P√ļblica √© um programa desenvolvido pelo MMA a fim de promover a responsabilidade socioambiental na gest√£o p√ļblica, por meio da ado√ß√£o de crit√©rios sustent√°veis nas atividades do setor p√ļblico. 

Quais s√£o os objetivos da A3P? 
A3P orienta e apoia gestores p√ļblicos na incorpora√ß√£o de pr√°tica sustent√°veis, promove a economia de recursos naturais e institucionais, al√©m de fomentar a revis√£o dos padr√Ķes de consumo no √Ęmbito da administra√ß√£o p√ļblica, estimulando e melhorando a qualidade dos servi√ßos e das condi√ß√Ķes de trabalho dos servidores. 

Como a administra√ß√£o p√ļblica participa da A3P?
A ades√£o √† A3P √© volunt√°ria e pode ser feita por qualquer institui√ß√£o p√ļblica, de quaisquer inst√Ęncias de governo. Por exemplo, podem aderir √† A3P: o Posto de Sa√ļde, a Secretaria de Seguran√ßa, o Minist√©rio do Trabalho, o Parque Nacional do Igua√ßu, etc. 

Como implantar a A3P na minha institui√ß√£o? 
O primeiro passo √© a assinatura do Termo de Ades√£o, um instrumento de compromisso para implanta√ß√£o da A3P, que formaliza a parceria entre a institui√ß√£o e o MMA. O Termo de Ades√£o possui vig√™ncia de 5 anos n√£o-prorrog√°veis, mas pode ser celebrado novamente ao final do per√≠odo. Os demais passos de implanta√ß√£o est√£o dispon√≠veis aqui. 

Quais documentos s√£o necess√°rios para formalizar o Termo de Ades√£o? 
S√£o requisitados documentos da institui√ß√£o e documentos do representante desta institui√ß√£o junto ao MMA. Saiba mais aqui. 

Onde posso encontrar os documentos necess√°rios? 
Comprovante de Regularidade Fiscal do √≥rg√£o pode ser obtido no portal do Minist√©rio da Fazenda, para institui√ß√Ķes federais; para as demais institui√ß√Ķes, o documento pode ser obtido no portal da Secretaria de Fazenda do respectivo estado. O Ato de Nomea√ß√£o do servidor que ir√° representar a institui√ß√£o pode ser obtido por meio de pesquisa no Di√°rio Oficial do Munic√≠pio, do Estado ou da Uni√£o, conforme o caso, para localizar a Portaria do ato. A Delega√ß√£o de Compet√™ncia para assinatura de atos pode ser encontrada em Portaria espec√≠fica, no Regimento Interno do √≥rg√£o ou em Lei. 

A quem devem ser encaminhados os documentos? 
√Ä Secretaria de Articula√ß√£o Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Minist√©rio do Meio Ambiente, pelo endere√ßo: Esplanada dos Minist√©rios, Bloco B sala 945 ‚Äď Bras√≠lia, DF, 70068-901.

Quem √© o representante da institui√ß√£o? 
Algu√©m do quadro da institui√ß√£o, indicado para represent√°-la, junto ao MMA, no que diz respeito √† A3P. √Č a autoridade que assina em nome da institui√ß√£o, conferindo legitimidade √† implanta√ß√£o da agenda. N√£o √©, necessariamente, a pessoa encarregada da execu√ß√£o da Agenda, uma vez que a A3P prop√Ķe uma gest√£o conjunta e participativa.  

O Minist√©rio do Meio Ambiente oferece contrapartida financeira aos √≥rg√£os que firmam o Termo de Ades√£o? 
N√£o. Por meio da A3P, o MMA disponibiliza apoio t√©cnico para implementa√ß√£o e opera√ß√£o da agenda, material informativo gratuito, acesso √† Rede A3P para troca de experi√™ncias entre os membros e acesso ao Ressoa, ferramenta de acompanhamento da A3P. O MMA tamb√©m oferece, √†s institui√ß√Ķes que formalizam a ades√£o, eventos de capacita√ß√£o dos servidores, conforme a demanda, e coloca √† disposi√ß√£o dos interessados uma equipe de t√©cnicos para solucionar quest√Ķes que envolvam a implementa√ß√£o da A3P.

O MMA cobra alguma taxa pelos servi√ßos? 
N√£o. Nenhuma das a√ß√Ķes da A3P √© cobrada: s√£o gratuitos os cursos e capacita√ß√Ķes, as publica√ß√Ķes e a assist√™ncia t√©cnica da equipe A3P, bem como o acesso √† Rede A3P e ao Ressoa (no caso de parceiros formais). Entretanto, por se tratar de recursos p√ļblicos, o controle de gastos √© rigoroso e sempre voltado para a maior efici√™ncia poss√≠vel. 

A A3P monitora as a√ß√Ķes dos parceiros?  
Sim. O MMA solicita aos parceiros o envio de relat√≥rio de monitoramento da institui√ß√£o que deve ser encaminhado em formato digital atrav√©s do Ressoa, plataforma que recebe os dados coletados pela institui√ß√£o quanto ao consumo de √°gua, energia, materiais de expediente, etc.  

O que √© o Pr√™mio A3P? 
O Pr√™mio Melhores Pr√°ticas da A3P √© uma honraria, um reconhecimento nacional de projetos-modelo que se realiza desde 2009. Tem por objetivo reconhecer os projetos implementados, dar visibilidade √†s iniciativas e incentivar outros √≥rg√£os a aderirem √† A3P. Saiba mais aqui. 















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