A A3P pode ser desenvolvida em todos os níveis da administração pública, na esfera municipal, estadual e federal e em todo o território nacional. O Programa foi criado para ser aplicado na administração pública, mas pode ser usado como modelo de gestão ambiental por outros segmentos da sociedade.
O MMA apóia tecnicamente as instituições interessadas em implementar a A3P. Para auxiliar o processo de implantação da agenda o MMA propõe aos parceiros interessados a sua institucionalização por meio da assinatura do Termo de Adesão e o seu cadastro na Rede A3P.
Termo de Adesão
O Termo de Adesão é o instrumento de compromisso para implantação da A3P nas instituições públicas, celebrado entre os interessados e o MMA, cuja finalidade é integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação da A3P. A assinatura do termo demonstra o comprometimento da instituição com a agenda socioambiental e a gestão transparente.
• Instituições com Termo de Adesão
• Etapas para a assinatura do Termo de Adesão
Rede A3P
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