Nota Informativa 2: Salvaguardas para REDD+
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, em inglês) adotou na COP 16, realizada em Cancun, no México, um conjunto de sete salvaguardas que visam a potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados às ações de REDD+. Esta nota informativa traz uma compilação de conceitos básicos que auxiliam na compreensão das salvaguardas para REDD+.REDD+ nos estados da Amazônia: Mapeamento de iniciativas e desafios para integração com a estratégia brasileira
Este relatório foi desenvolvido através de uma parceria entre o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA/SMCQ), com apoio financeiro da Embaixada do Reino Unido do Brasil. O desenvolvimento deste estudo foi motivado pelo interesse do Governo Federal de estabelecer um diálogo informado e participativo com os entes federados para a criação de um sistema nacional de REDD+ no Brasil. Este estudo tem como objetivo principal apresentar um panorama do status atual das políticas e iniciativas relacionadas ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+), em sete dos nove estados da Amazônia Brasileira.REDD+: Relatório do Painel Técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios
Em 2010, o Ministério do Meio Ambiente formou um Painel de 15 especialistas em REDD+ com o objetivo de traçar considerações sobre duas das principais demandas internas do país relacionadas ao tema: como ações de REDD+ serão financiadas e como os benefícios oriundos de REDD+ serão distribuídos entre os principais atores envolvidos na sua implementação. O resultado das discussões ocorridas em três encontros presenciais do Painel foi organizado neste relatório e complementado através de pesquisa secundária na literatura disponível e interação por e-mail entre os especialistas. O presente texto reflete as visões do grupo e não as do Ministério do Meio Ambiente (MMA).Nota Informativa 1: Florestas tropicais, mitigação e adaptação às mudanças climáticas
O conceito de Redd+ tem avançado nas discussões internacionais, como uma opção de mitigação e também relacionada a adaptação às mudanças climáticas, capacitação em gestão e governança florestal, além de intercâmbio tecnológico. O Brasil tem um papel de liderança nacional e internacional em relação às discussões de Redd+, tanto por sua grande cobertura florestal, quanto pelos resultados já alcançados de redução das emissões provenientes do desmatamento através de ações de prevenção e controle ao desmatamento nos biomas brasileirios. Este documento traz um breve panorama de Redd+ no contexto atual.Implementação das salvaguardas sociais e ambientais na Estratégia Nacional de REDD+: Memória da oficina em Brasília, 21 e 22 de novembro de 2011
Nos dias 21 e 22 de novembro, a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente reuniu aproximadamente 60 participantes de diversas organizações da sociedade civil para: i) identificar os principais riscos associados à implementação de REDD+ no Brasil; e ii) desenvolver recomendações sobre a abordagem de implementação das salvaguardas de REDD+ no Brasil, a partir da experiência dos participantes.Diálogo do governo brasileiro com povos indígenas sobre REDD+: Relatório da oficina em Manaus, 17 de agosto de 2011
A oficina foi realizada em um contexto de muito interesse dos povos indígenas e ao mesmo tempo de muita carência de informações sobre REDD+. Assim, a atividade não se caracterizou como uma "consulta", mas como uma troca de visões e experiências. Teve objetivo de dialogar sobre recomendações da Funai acerca de projetos orientados ao mercado voluntário de créditos de carbono e de participação indígena na Estratégia Nacional de REDD+.Povos indígenas e REDD+ no Brasil: Considerações gerais e recomendações
Divulgado em novembro de 2011, fruto de diálogos dentro do governo e sociedade civil organizada, o presente documento visa gerar subsídios e propostas que orientem ações estatais e locais em relação à particularidade dos povos indígenas e o mecanismo de REDD+ no âmbito nacional. Considera-se que o caminho para garantir que os direitos indígenas não sejam lesados nesse processo é a construção da regulamentação do mecanismo por meio de uma estratégia nacional que leve em conta as normativas já existentes sobre populações indígenas.REDD+: Documento-síntese com subsídios de múltiplos atores para a preparação de uma Estratégia Nacional
O presente documento tem como objetivo consolidar as principais informações e contribuições de diálogos de preparação da Estratégia Nacional de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (ENREDD+), ocorridos entre julho e dezembro de 2010.
Pagamento por serviços ecossistêmicos em perspectiva comparada: Recomendações para tomada de decisão
Esta publicação consolida os trabalhos produzidos ao longo da primeira etapa do Diálogo Brasil-União Europeia sobre Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE), realizada de outubro de 2011 a junho de 2012 no contexto dos Diálogos Setoriais UE-Brasil sobre a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável. A Ação foi iniciada a partir da 4a convocatória do Projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil” e teve sua continuidade aprovada. A iniciativa foi coordenada em conjunto pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil e pela Direção-Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia e contou com vários parceiros nacionais e internacionais. O objetivo foi contribuir para a construção de uma base de referência para orientar a tomada de decisão sobre o uso de PSE como um instrumento de políticas públicas ambientais no Brasil, bem como identifi car possibilidades de cooperação com a União Europeia
nesse tema.
nesse tema.
Incentivos positivos de controle ao desmatamento no Brasil
Em dezembro de 2011, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) foi contratado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente para desenvolver um estudo que identificasse e qualificasse medidas de desincentivo ao desmatamento e degradação florestal e de incentivos (positivos) à ações de conservação, manejo florestal sustentável e incremento de estoques florestais no Brasil. Esses instrumentos econômicos serão parte fundamental de uma futura estratégia nacional de REDD+.