Ministério do Meio Ambiente

Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional

Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

Informações geradas pelos diferentes agentes que participam da gestão da segurança química, abrangendo as etapas do ciclo de vida das substâncias – produção, importação, exportação, uso, transporte, armazenamento e destinação final.

Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas RESUMO

Resumo do Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas.

Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas CONASQ

CONASQ e o Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

Perfil Nacionalde la Gestión de Sustancias Químicas - ESPANHOL

Informaciones generadas por los distintos agentes de la gestión de sustancias químicas, abarcando las etapas del ciclo de vida de las sustancias – producción, importación, ex-portación, utilización, transporte, almacenaje y destino final.

Convenção de Estocolmo (POPs) - Textos e Anexos

Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgâncicos Persistentes - POPs