Ministério do Meio Ambiente

Cartilhas Informativas sobre Acesso e Repartição de Benefícios

A presente publicação foi elaborada e organizada pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica. A definição usada nessas cartilhas sobre tema tratado é a seguinte: "Acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) refere-se à forma como o patrimônio genético pode ser acessado e como os benefícios que resultam de seu uso comercial são compartilhados entre as pessoas ou países que utilizam esse recurso (usuários) e as pessoas ou países que o fornece (provedores)". Originalmente publicadas nas seis línguas oficiais do sistema Nações Unidas, a presente tradução para o português oferece para o público brasileiro um instrumento relevante de divulgação e conscientização sobre o tema. Seu foco principal está no acesso a componente do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados e na repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de seu uso. Os assuntos tratados nas cartilhas são os seguintes:

1) Introdução a Acesso e Repartição de Benefícios;

2) Acesso e Repartição de Benefícios;

3) Uso dos Recursos Genéticos;

4) Conhecimentos Tradicionais;

5) As Diretrizes de Bonn;

6) Implementação Nacional;

7) O Protocolo de Nagoia.

Publicado em 2013, 60 páginas.

Calendário Comemorativo da 100ª Reunião e dos 10 anos do CGEN – 2013

O Brasil é um dos poucos países que possui experiência concreta de gestão do acesso a componente do patrimônio genético oriundo da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. Esse calendário informativo foi produzido em comemoração à centésima reunião ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e aos seus dez anos de funcionamento. Esse calendário, relativo ao ano de 2013, possui inseridos em suas páginas, pequenos textos sucintos e didáticos sobre os principais aspectos relativos à agenda de Acesso e Repartição de Benefícios. Voltado para o público em geral, pode ser consultado com o objetivo de se iniciar ao tema.

Publicado em 2013, 27 páginas

Folheto Informativo

Elaborado pelo Departamento do Patrimônio Genético, o folheto informativo Acesso e Repartição de Benefícios no Brasil apresenta informações básicas sobre a legislação e sua implementação.

Calendário Informativo 2010

O Calendário informativo 2010 traz a legislação de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais de forma simplificada e clara, direcionado as comunidades.