Ministério do Meio Ambiente

Resíduo: O que fazer com ele?

O material apresenta o princípio dos 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, como atitudes relacionadas aos hábitos de consumo que colaboram para a reduação dos resíduos. Os 3Rs também são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010.

Manual de Diretrizes Programáticas

Manual de Diretrizes Programáticas e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU/MMA.

Modalidade de apoio aos Estados, Distrito Federal, Consórcios, Públicos e Municípios para a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos e Planos de Coleta Seletiva.

Elementos para a organização da Coleta Seletiva e projeto dos Galpões de Triagem

Cenário Atual e Modelo da Coleta Seletiva, Diretrizes para Projeto e Organização da Produção de Galpões de Triagem e Sugestão de minuta para Legislação Municipal.

PRÊMIO MELHOR PRÁTICA EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA 2010

A premiação das experiências municipais que receberam o título de MELHOR PRÁTICA EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA 2010, bem como as que receberam MENÇÃO HONROSA ocorreu em evento realizado no dia 18 de março de 2010, no auditório do Ministério do Meio Ambiente. As experiências vencedoras estão nesta publicação.

Lei 12.305 Resíduos Sólidos - EN

Livre Tradução da Lei 12.305 para o Inglês

APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DO NACIONAL AO LOCAL

Folder

Relatório de Pesquisa

Pesquisa sobre Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos

Elementos para a organização da Coleta Seletiva e projeto dos Galpões de Triagem

Cenário Atual e Modelo da Coleta Seletiva, Diretrizes para Projeto e Organização da Produção de Galpões de Triagem e Sugestão de minuta para Legislação Municipal.

Lei 12.305 Resíduos Sólidos - EN

Livre Tradução da Lei 12.305 para o Inglês

Folder Modelo Tecnológico e de Gestão para Manejo de Resíduos Sólidos

Folder Modelo Tecnológico e de Gestão para Manejo de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Destaques da Lei n°12.305/10 e de seu Decreto Regulamentador n° 7.404/10

Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação

Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação. Apoiando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do nacional ao local