Ministério do Meio Ambiente

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 3

Legislação Ambiental Brasileira - grau de adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica:
2000. 88 p. Autora: Simone Wolff. O estudo apresentado nesta publicação avalia quão abrangente é a legislação ambiental brasileira face ao delineamento geral da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 2

Convenção sobre Diversidade Biológica:
2006 2ª Edição. 60 p. Coordenação geral: Braulio Ferreira de Sousa Dias. Esta publicação traz o Decreto Nº 2.519, de 1998, que promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica; o Decreto Legislativo Nº 2, de 1994, que aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica e o texto da própria convenção.

Versão em english

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 1

Política Nacional de Biodiversidade:

2000. 48 p. Coordenação geral: Braulio Ferreira de Sousa Dias. Este roteiro foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente com o intuito de se definir, na época, uma proposta de uma política nacional de biodiversidade por meio da promoção de uma consulta nacional. O roteiro mostra o processo pelo qual foi conduzida a consulta à nação; os setores envolvidos; os temas que foram estabelecidos como obrigatórios para constar na poítica nacional; tipos de atividades relacionadas com os temas sugeridos e uma série de exemplos ilustrativos para a elaboração das propostas. (415 KB).