Ministério do Meio Ambiente

Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais

O objetivo deste roteiro é referenciar os gestores ambientais e técnicos em geral dos órgãos municipais acerca do processo de criação de Unidades de Conservação, com o intuito de contribuir para a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, colaborando para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.

Revista Áreas Protegidas da Amazônia - Volume II (2008)

Áreas Protegidas da Amazônia

Revista Áreas Protegidas da Amazônia - Volume I (2007)

Áreas Protegidas da Amazônia

Gestão Participativa do SNUC

O MMA juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), em parceria com o WWF-Brasil, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e The Nature Conservancy (TNC), realizou em Brasília, de 10 a 12 de agosto de 2004, oficina sobre "Gestão Participativa do SNUC". A primeira parte desta publicação, "Princípios e diretrizes para a gestão participativa de unidades de conservação", registra os resultados da oficina e constitui um documento base para discussão. A segunda parte apresenta os relatos das experiências debatidas e as entrevistas realizadas com lideranças comunitárias e outros atores relevantes, presentes no evento.

Brazilian Protected Areas

Esta publicação foi apresentada na COP-8 da CDB, sendo produzida a partir de sistemática de estudos técnicos e científicos, realizados entre 2004 e 2007, para ajudar a identificar áreas prioritárias para conservação e uso sustentável da biodiversidade, apontando os pontos fracos de conservação e melhoria do sistema de planos de expansão de áreas protegidas no Brasil.

Unidades de Conservação do Brasil

Esta revista registra as principais ações e resultados alcançados pelo MMA juntamente com o IBAMA, nos últimos anos, na busca de implantar um sistemas de unidades de conservação abrangente, ecologicamente representativo, efetivamente manejado e integrado a paisagens terrestres e marinhas mais amplas. Indica também o que ainda precisam fazer para realizá-lo plenamente.

Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento de Gestão Pesqueira - VERSÃO EM INGLÊS

O Núcleo da Zona Costeira e Marinha da SBF, organizou, em parceria com a DAP e o Projeto PROVÁRZEA do Ibama, a publicação deste volume com artigos visando a divulgação de experiências brasileiras na utilização de áreas aquáticas protegidas como instrumento para gestão pesqueira. O objetivo desta publicação é ampliar e difundir essa nova ferramenta de gestão e os conhecimentos de tais práticas para outras áreas protegidas e setores relacionado, que são essenciais para conservar a biodiversidade dos oceanos e de águas continentais.

Informe Nacional sobre Áreas Protegidas no Brasil

Este Informe Nacional sobre Áreas Protegidas, produzido sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, representa uma contribuição relevante ao objetivo de instituir uma rede mundial de áreas protegidas, integrada por sistemas nacionais e regionais eficazmente administrados e ecologicamente representativos, como propugnado pelo Programa de Trabalho para Áreas Protegidas da CDB. Porém, como também poderá ser constatada nessa publicação, há pela frente enormes desafios a serem enfrentados para alcançar um nível adequado de gestão das áreas protegidas no Brasil.

Informe Nacional sobre Áreas Protegidas no Brasil - VERSÃO EM ESPANHOL

Este Informe Nacional sobre Áreas Protegidas, produzido sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, representa uma contribuição relevante ao objetivo de instituir uma rede mundial de áreas protegidas, integrada por sistemas nacionais e regionais eficazmente administrados e ecologicamente representativos, como propugnado pelo Programa de Trabalho para Áreas Protegidas da CDB. Porém, como também poderá ser constatada nessa publicação, há pela frente enormes desafios a serem enfrentados para alcançar um nível adequado de gestão das áreas protegidas no Brasil.

Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Este relatório foi feito por representantes do governo e da sociedade civil, coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas do MMA e tem como objetivo propor políticas e programas para a implementação do Plano Nacional de Áreas Protegidas. Na introdução deste relatório contextualiza o ambiente de debate sobre as Unidades de Conservação no Brasil e no mundo, acentuando a necessidade de diretrizes para a sustentabilidade dos diferentes sistemas de unidades de conservação. O capítulo 2 apresenta o objetivo deste relatório, na forma de perguntas, e descreve o processo pelo qual o grupo vê a utilização deste produto pelo governo e pela sociedade. No capítulo 3, é apresentado o método de análise, com a relação aos estudos de base que orientaram o relatório. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é apresentado no capitulo 4. Finalmente, os capítulos 5, 6 e 7 apresentam a composição do orçamento disponível e potencial, além de outros mecanismos que podem auxiliar na captação dos diversos recursos necessários para a gestão do sistema.

Implementation of the CBD in Brazil.

Este guia fornece uma visão geral e atualização das iniciativas mais importantes tomadas pela Governo brasileiro em relação às principais questões apresentadas na COP-9 da CDB, realizada em Bonn.

Programa de Turismo nos Parques

O MMA, o ICMBIO, o Ministério do Turismo e a EMBRATUR lançaram o Programa de Turismo nos Parques que visa desenvolver um turismo responsável e integrado à diversidade sociocultural, aos conhecimentos tradicionais e à conservação da biodiversidade. O programa foi baseado em estudos realizados no Plano de Ação para Estruturação e Promoção do Turismo nos Parques Nacionais, que estabeleceu prioridades para 25 Parques Nacionais.

Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - 2ª edição.

Nesta segunda edição, atualizada e ampliada, do documento "Pilares para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação", lançado em 2007, vale destacar a análise orçamentária específica das unidades de conservação federais, evidenciada com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em agosto de 2007. Além da análise das unidades federais, serão apresentadas informações sobre as unidades de conservação estaduais, que também compõem o SNUC. Por fim, o documento fornece os subsídios para o planejamento e a gestão financeira do SNUC, baseando-se na análise de tradicionais e novos mecanismos e de estratégias que visam o incremento econômico indispensável à proteção da biodiversidade nacional.

Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento de Gestão Pesqueira

O Núcleo da Zona Costeira e Marinha da SBF, organizou, em parceria com a DAP e o Projeto PROVÁRZEA do Ibama, a publicação deste volume com artigos visando a divulgação de experiências brasileiras na utilização de áreas aquáticas protegidas como instrumento para gestão pesqueira. O objetivo desta publicação é ampliar e difundir essa nova ferramenta de gestão e os conhecimentos de tais práticas para outras áreas protegidas e setores relacionado, que são essenciais para conservar a biodiversidade dos oceanos e de águas continentais.

Diretrizes para Visitação em Unidades de Conservação

Este documento tem o objetivo de apresentar um conjunto de princípios, recomendações e diretrizes básicas, com vistas a ordenar a visitação em Unidades de Conservação, desenvolvendo e adotando regras e medidas que assegurem a sustentabilidade do turismo.

Resumo Executivo - Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional

O Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Centro para Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC, na sigla em inglês), sob a coordenação técnica de pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o apoio técnico de GIZ e do IPEA e o apoio financeiro do DEFRA, desenvolveram o estudo CONTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS PARA A ECONOMIA NACIONAL. No trabalho são demonstrados os resultados de análises sobre o impacto e o potencial econômico de cinco bens e serviços provisionados pelas unidades de conservação: produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas tributárias.

Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional - Relatório Completo

O Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Centro para Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC, na sigla em inglês), sob a coordenação técnica de pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o apoio técnico de GIZ e do IPEA e o apoio financeiro do DEFRA, desenvolveram o estudo CONTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS PARA A ECONOMIA NACIONAL. No trabalho são demonstrados os resultados de análises sobre o impacto e o potencial econômico de cinco bens e serviços provisionados pelas unidades de conservação: produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas tributárias.

Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro

Esta obra é resultado de Seminário, realizado em dezembro de 2010 no Rio de Janeiro, em comemoração aos 10 anos do SNUC. Ela reúne a opinião de especialistas e técnicos de diferentes áreas de conhecimento e setores da sociedade sobre o SNUC, à luz de sua trajetória, os avanços e conquistas obtidos ao longo dos seus dez anos de existência, bem como as perspectivas e desafios futuros que precisam ser enfrentados para a sua efetiva implementação.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

A Revista sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza traz diversas informações sobre as unidades de conservação brasileiras e a importância dessas áreas para sociedade.

Plano Nacional de Áreas Protegidas

O estabelecimento de um sistema representativo e efetivo de áreas protegidas faz parte da estratégia global de conservação de biodiversidade, sendo inclusive pactuado como meta a ser cumprida pelos países signatários da Convenção de Diversidade Biológica - CDB. Reconhecendo as especificidades do ambiente marinho o Programa de Trabalho de Áreas Protegidas da CDB, estabelece metas diferenciadas para os ambientes terrestres (até 2010) e os ambientes marinhos (até 2012).