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92ª Reunião Ordinária, Data: 26 a 27/11/08
Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 92ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 23-04-2009
Convocação para a 92ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-11-2008
Convite para a 92ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-11-2008
Pauta para a 92ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-11-2008
Resultado da 92ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 15-12-2008
Resultado da 91ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-11-2008
Transcrição da 91ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 10-12-2008
Resultado da 52ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 10-11-2008
Transcrição da 52ª Reunião Extraordinária. [download] , Upload em: 21-11-2008
Lista de novos conselheiros - 92ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 04-12-2008
Proposta das entidades ambientalistas Amda, Apromac, Caete e Kanindé para a reestruturação do CONAMA. [download] , Upload em: 08-12-2008
Proposta das entidades ambientalistas Gerc, Oca Brasil, Bicuda, Novos Curupiras e IMARH para a reestruturação do CONAMA. [download] , Upload em: 08-12-2008
Petição das Entidades Ambientalistas no CONAMA ao Ministro de Estado. [download] , Upload em: 05-12-2008
Minuta de Resolução do IBAMA que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. [download] , Upload em: 03-12-2008
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais. [download] , Upload em: 03-12-2008
Apresentação do representante da ANA sobre o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA. [download] , Upload em: 30-12-2008
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000815/2008-80 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUANTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU NO RIO MADEIRA

Documento Informação encaminhada pelo IBAMA sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira [download] , Upload em: 11-11-2008

Documento Informação encaminhada pelo Ministério da Saúde sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira. [download] , Upload em: 01-12-2008

Documento Informação encaminhada pela FUNAI sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira [download] , Upload em: 10-11-2008

Documento Violações dos direitos humanos ambientais do complexo Madeira - pedido de providências encaminhado pela entidade Justiça Global e outros [download] , Upload em: 10-11-2008

Documento Consolidação das perguntas recebidas até 31/07/2008 quanto ao processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira [download] , Upload em: 10-11-2008


Nº 02000.000951/2007-99 - REGIMENTO INTERNO CONAMA PORTARIA MMA Nº 452/2011 - "REGIMENTO INTERNO DO CONAMA" - DATA DA LEGISLA - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

Documento Versão-6 SUJA trabalhada na 6ª Reunião do GARI, 20/11/2008. [download] , Upload em: 27-01-2009

Documento Pleito de ampliação do mandato de atuação do GARI [download] , Upload em: 10-11-2008


Nº 02000.003191/2008-52 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2009

Documento Proposta de Resolução que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009 [download] , Upload em: 10-11-2008


Nº 02000.002358/2008-68 - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL

Documento Resolução ad referendum do Plenário nº 400/2008 que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência. [download] , Upload em: 10-11-2008

Documento Pedido de vista da ANAMMA Centro-Oeste à Resolução CONAMA nº 400/2008 ad referendum do Plenário que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência [download] , Upload em: 10-11-2008


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela CNI [download] , Upload em: 20-02-2009

Documento Carta de Francisco Simeão - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados-ABIP e da BS Colway Pneus Ltda., sobre a Proposta de revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 02-12-2008

Documento Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000611/2004-15, revisão da Resolução 258-99 Pneus. [download] , Upload em: 25-11-2008

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 [download] , Upload em: 10-11-2008

Resposta RESULTADO DA 92ª RO - Vistas à entidade O Direto por um Planeta Verde e CNI.


Nº 02000.000343/2008-65 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA E EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - PMFS NA AMAZÔNIA LEGAL

Documento Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000343/2008-65. [download] , Upload em: 25-11-2008

Documento Nota Técnica do IBAMA acerca da Regulamentação de parâmetros técnicos em PMFS no âmbito do CONAMA no tocante á produtividade da floresta. [download] , Upload em: 24-11-2008

Documento Versão LIMPA da Proposta de Resolução que Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Amazônico, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 10-11-2008

Resposta RESULTADO DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 406/2009 - "Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.


Nº 02000.001881/2008-77 - MONITORAMENTO DA CADEIA DE FORNECEDORES AGROPECUÁRIOS PARA AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS - MONITORAMENTO DA CADEIA DE FORNECEDORES AGROPECUÁRIOS PARA AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS

Documento Versão Limpa da minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 11-11-2008

Documento Versão Limpa da Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. [download] , Upload em: 10-11-2008

Resposta EM PAUTA - Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.

Resposta RESULTADO DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA - O MMA, proponente das matérias, solicitou o arquivamento do processo, mesmo que foi aprovado pelo Plenário.


Nº 02000.003083/2005-37 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TIJUCO AL - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TIJUCO ALTO, A SER INSTALADA NO VALE DO RIBEIRA, NO ESTADO DO PARANÁ

Documento Parecer do Pedido de Vistas do Instituto Ambiental VIDÁGUA sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 18-08-2008

Documento Parecer do Pedido de Vistas do Ministério Minas e Energia sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 18-08-2008

Documento Parecer do Pedido de Vistas da Confederação Nacional da Indústria-CNI sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 04-08-2008

Documento Parecer do Pedido de Vistas da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza-FBCN sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 01-08-2008

Documento Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná. [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 92ª RO - Após a apresentação dos pareceres de pedido de vista do Instituto Vidágua, MME, CNI e FBCN e da discussão que se seguiu, a moção entrou em votação e foi rejeitada.


Nº 02000.002456/2008-03 - . - PROPOSTA DE MOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO MADEIRA

Documento Parecer do MME sobre proposta de Moção para a realização de seminários sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio madeira. [download] , Upload em: 29-10-2008

Documento Versão com emendas da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 91a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 10 e 11/09/2008 [download] , Upload em: 21-10-2008

Resposta RESULTADO DA 92ª RO - Proposta de Moção rejeitada.


Nº 02000.000795/2008-47 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIG - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIGUÁ/PORTO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP

Documento Petição: "Discordância à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar " oferecida por mais de 4000 signatários virtuais junto ao sítio "Petição Eletrônica" e mais de 2000 cidadãos qualificados que apostaram suas assinaturas junto ao documento original, encaminhada por Lea C. Pinto. [download] , Upload em: 10-11-2008

Documento Ofício nº 102/08 - GAB/MJG do Ministério Público Federal/MPF - Informações sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no Minicípio de Peruíbe/SP. [download] , Upload em: 13-11-2008

Documento NT 159/2008 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA - Informação sobre o licenciamento ambiental do complexo Taniguá/Porto Brasil [download] , Upload em: 10-11-2008

Documento Informação Técnica SMA/SP DAIA nº 057/2008, sobre Complexo Industrial Taniguá - Porto Brasil [download] , Upload em: 10-11-2008

Documento Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP (Versão alterada para a 90ª RO) [download] , Upload em: 10-11-2008


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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