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91ª Reunião Ordinária, Data: 10 a 11/09/08
Local: Auditório nº 1 do Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília

>>> Documentos

Transcrição da 91ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 10-12-2008
Resultado da 91ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 24-09-2008
Apresentação sobre o Programa Nacional de Qualidade do Ar / MMA, durante a 91a Reunião Ordinária do CONAMA - 10/09/2008. [download] , Upload em: 12-09-2008
Transcrição da 90ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 25-08-2008
Transcrição da 51ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 25-08-2008
Resultado da 90ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 25-08-2008
Convocação para a 91ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 25-08-2008
Convite para a 91ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 25-08-2008
Pauta da 91ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 02-09-2008
Lista de Conselheiros empossados durante a 91a Plenária [download] , Upload em: 12-09-2008
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000542/2008-73 - PROCONVE P-7 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIA DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE PARA VEÍCULOS PESADOS NOVOS (FASE P7)

Documento Propostas de alteração encaminhadas pela SVMA/SP sobre a Proposta de Resolução sobre nova fase de exigências do Programa de Controle de Emissões Veiculares - PROCONVE para veiculos pesados e dá outras providências. [download] , Upload em: 09-10-2008

Documento Solicitação de regime de urgência para a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a nova fase de exigências do PROCONVE para veículos pesados movidos a óleo diesel, apresentada pelo MMA. [download] , Upload em: 08-10-2008

Documento Versão apresentada na 91 Reunião Ordinária do CONAMA, 10/09/2008, da Proposta de Resolução CONAMA que Dispõe sobre novas fases de exigências do Programa de Controle de Emissões veiculares - PROCONVE para veículos pesados (P7) e dá outras providências [download] , Upload em: 12-09-2008

Documento NOTA TÉCNICA nº 18/2008 - MMA/SQA/SMCQA/DQAM - Ref.: Subsídios aos conselheiros do CONAMA a respeito dos encaminhamentos da nova fase do PROCONVE [download] , Upload em: 05-09-2008

Resposta RESULTADO - O MMA apresentou Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre novas fases de exigências do Programa de Controle de Emissões veiculares  PROCONVE para veículos pesados (P7). A tramitação em regime de urgência foi aprovada pelo Plenário.


Nº 02000.002376/2008-40 - NANOTECNOLOGIA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MMA, MCT, ANVISA, MS, MDIC, E MDA SOBRE ESTRATÉGIAS D - NANOTECNOLOGIA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MMA, MCT, ANVISA, MS, MDIC, E MDA SOBRE ESTRATÉGIAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO, BEM COMO SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA FAZER FRENTE AOS POSSÍVEL RISCOS E IMPACTOS ADVINDOS DA INTRODUÇÃO DE NANOTECNOLOGIAS.

Documento Requerimento de informação ao MMA, MCT, ANVISA, MS, MDIC e MDA, sobre as estratégias de pesquisa, desenvolvimento e ação, bem como sobre os recursos alocados, para fazer frente aos possíveis riscos e impactos advindos da introdução de nanotecnologias. [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - O MCT questionou a terminologia utilizada pela APROMAC, autora do requerimento, e se prontificou a responder, se os termos apresentados forem alterados. A APROMAC aceitou reformular o requerimento. O Plenário deliberou pelo ajuste do texto e reapresentação do requerimento na próxima reunião.


Nº 02000.001769/2008-36 RESOLUÇÃO QUE ALTERA AS DATAS DAS 91º E 92º REUNIÕES ORDINÁRIA DO CONAMA.

Documento Resolução ad referendum que altera as datas das 91ª e 92ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008. [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - A Resolução foi aprovada na 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.


Nº 02000.002358/2008-68 - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CÂMARA TÉCNICA RECURSAL

Documento Pedido de vista da ANAMMA Centro-Oeste à Resolução CONAMA nº 400/2008 ad referendum do Plenário que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência [download] , Upload em: 07-10-2008

Documento Resolução ad referendum do Plenário nº 400/2008 que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência. [download] , Upload em: 02-09-2008

Documento Versão final da Resolução ad referendum do Plenário que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência. [download] , Upload em: 27-08-2008

Documento Minuta de resolução que cria a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, a ser publicada no D.O.U., "ad referendum" do Plenário do Conama, na 91ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 26-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - A ANAMMA Centro-Oeste, apoiada por várias entidades assinantes, pediu vista ao processo, esclarecendo que este pedido não incide na vigência da Resolução publicada ad referendum do plenário.


Nº 02000.005624/1998-07 - PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Documento Tabelas comporativas do conteúdo em mercúrio, cádmio e chumbo das pilhas e baterias produzidas no Brasil, tendo como base a Resolução 257/99, a proposta atual de revisão a Resolução e os resultados das análises realizadas pelas empresas afiliadas à ABINEE em laboratorió acreditado pelo INMETRO. [download] , Upload em: 27-08-2008

Documento Justificativa da ABINEE para a utilização de chumbo na fabricação de pilhas Zinco-Carvão. [download] , Upload em: 27-08-2008

Documento Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas em território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008. [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Resolução aprovada com emendas na 91ª Reunião Ordinária, realizada no período de 10 a 11/09/08. Resultou na Resolução CONAMA nº 401/2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Data da legislação: 04/11/2008 - Publicação DOU nº 215, de 05/11/2008, págs. 108-109. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Após intenso debate, a resolução foi APROVADA com alterações. Em comparação à Resolução 257/99, a atual proposta impõe uma diminuição muito significativa dos teores de mercúrio, chumbo e cádmio nas pilhas e baterias fabricadas e comercializadas no território nacional bem como nas pilhas e baterias importadas. A resolução determina também que os estabelecimentos que comercializam estes produtos assim como a assistência técnica deverão receber as pilhas e baterias usadas e repassá-las ao fabricante ou importador que serão responsáveis pela sua destinação ambientalmente adequada.


Nº 02000.000868/2006-39 - ATERROS SANITÁRIOS - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários

Documento Versão em pauta na 91a RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários. Procedência: 43ª reunião da CTAJ. Data: 02 e 03/07/2008. [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Os conselheiros das entidades BICUDA ECOLÓGICA e GERC pediram vista à matéria. O GERC justificou seu pedido indicando que levará o texto à consulta de dois especialistas de Salvador/BA que poderão contribuir para o aprimoramento da proposta. A AMDA especificou que um dos problemas identificados na minuta é que ao permitir que não se exija EIA-RIMA para estes empreendimentos, não haverá obrigatoriedade de estudo de alternativa locacional, nem possibilidade de se solicitar a realização de audiências públicas. Houve acordo e deliberação do Plenário no sentido de limitar a 30 dias o tempo máximo para encaminhamento do parecer de pedido de vista.


Nº 02000.001746/2008-21 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 335, DE 03 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS

Documento Justificativas para a Revisão da Resolução 335/03 sobre Cemitérios. [download] , Upload em: 27-08-2008

Documento Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios. Procedência: 44ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22/08/2008 [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - A proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade na 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008


Nº 02005.002326/2003-64 AUTO DE INFRAÇÃO N° 421.281-D - JOSÉ CARDOSO VIANA - MANTER ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO, SEM A DEVIDA PERMISSÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE

Documento Relatório de Pedido de Vista do Governo do Estado de Amazonas - 91ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 15-09-2008

Documento Parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos sobre o recurso de Multa [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Parecer aprovado pelo plenário


Nº 02000.002321/2008-30 - REPRESSÃO AO COMÉRCIO ILEGAL DE PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FEDERAIS PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAIS DE PILHA E BATERIAS

Documento Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Procedência: 44ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Recomendação nº 09, publicada no Boletim de Serviços do MMA nº 09, de 29/10/2008, págs. 03 e 04. Processo arquivado para consulta no DCONAMA por ter cumprido seu objeto.

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Recomendação aprovada na 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.


Nº 02000.002319/2008-61 - INCENTIVA O USO DE PILHAS RECARREGÁVEIS - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO PARA INCENTIVAR O USO DE PILHAS RECARREGÁVEIS UTILIZANDO O INSTRUMENTO ECONÔMICO DE REDUÇÃO MÁXIMA DE IMPOSTOS

Documento Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Recomendação que recomenda a adoção de medidas de incentivo ao uso de pilhas recarregáveis, por meio da redução de impostos. Procedência: 44ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 [download] , Upload em: 25-08-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Recomendação nº 08, publicada no Boletim de Serviços do MMA nº 09, de 29/10/2008, pág. 03. Processo arquivado para consulta no DCONAMA por ter cumprido seu objeto.

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - Recomendação aprovada na 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.


Nº 02000.001203/2008-12 - PROPOSTA DE MOÇÃO CONTRÁRIA À REDUÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPUERA - PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONTRÁRIA À REDUÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPUERA

Documento Posição da Prefeitura de São Paulo sobre a proposta de moção contrária à redução do Parque do Ibirapuera [download] , Upload em: 29-08-2008

Documento Proposta de Moção a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de São Paulo, contrária à redução do Parque do Ibirapuera. [download] , Upload em: 25-08-2008

Documento Ação civil pública contra abertura de ligação entre avenidas no Ibirapuera [download] , Upload em: 07-07-2008

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - A proposta de moção foi retirada da pauta da 91ª RO e foi pedido arquivamento por parte do autor


Nº 02000.003083/2005-37 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TIJUCO AL - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TIJUCO ALTO, A SER INSTALADA NO VALE DO RIBEIRA, NO ESTADO DO PARANÁ

Resposta RESULTADO DA 91ª RO - A proposta de moção foi retirada de pauta para apreciação em reunião posterior.


Nº 02000.000815/2008-80 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUANTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU NO RIO MADEIRA

Documento Uma análise do projeto básico ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio. Autora: Leanne Farrell - International Rivers: people, water, life. [download] , Upload em: 08-10-2008

Documento Violações dos direitos humanos ambientais do complexo Madeira - pedido de providências encaminhado pela entidade Justiça Global e outros. [download] , Upload em: 07-10-2008


Nº 02000.003038/2007-44 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO QUE SOLICITA AO ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM PARTE DA RPPN CARA PRETA, ALTO PARAÍSO/GO

Documento Requerimento de informação que solicita ao Órgão Ambiental do Estado de Goiás esclarecimentos sobre a implantação de rede elétrica em parte da RPPN Cara Preta, Alto Paraíso/GO. [download] , Upload em: 25-08-2008

Documento Oficio SEMARH/GO - Esclarecimentos sobre a implantação de rede elétrica em parte da RPPN Cara Preta, Alto Paraíso/GO [download] , Upload em: 09-09-2008


Nº 02000.000795/2008-47 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIG - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIGUÁ/PORTO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP

Documento Nota Técnica nº 159/2008-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA sobre o licenciamento do complexo Taniguá/Porto Brasil, no município de São Paulo/SP. [download] , Upload em: 07-10-2008

Documento Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP (Versão alterada para a 90ª RO) [download] , Upload em: 25-08-2008

Documento Petição: "Discordância à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar " oferecida por mais de 4000 signatários virtuais junto ao sítio "Petição Eletrônica" e mais de 2000 cidadãos qualificados que apostaram suas assinaturas junto ao documento original, encaminhada por Lea C. Pinto. [download] , Upload em: 09-07-2008

Documento Informação Técnica SMA/SP DAIA nº 057/2008, sobre Complexo Industrial Taniguá - Porto Brasil [download] , Upload em: 23-06-2008

Documento NT 159/2008 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA - Informação sobre o licenciamento ambiental do complexo Taniguá/Porto Brasil - [download] , Upload em: 09-09-2008


Nº 02000.002456/2008-03 - . - PROPOSTA DE MOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO MADEIRA

Documento Informação encaminhada pelo Ministério da Saúde sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira. [download] , Upload em: 07-11-2008

Documento Versão Limpa da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 7a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Internacionais. Data: 27/08/2008 [download] , Upload em: 12-09-2008

Documento Solicitação de inclusão na pauta da 91ª Reunião Ordinária pela realização de seminário em formato de mesa redonda sobre AAE. [download] , Upload em: 07-10-2008

Resposta RESULTADO DA 91º RO - Foi pedido vistas do processo na 91ª RO, em 10 e 11 de setembro de 2008, pelo Ministério de Minas e Energia.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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