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90ª Reunião Ordinária, Data: 17 a 18/06/08
Local: Aud. nº 1 Ibama Sede Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 90ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 03-07-2008
Dossiê Rondônia - O Fim da Floresta ? A devastação das Unidades de Conservação e Terras Índigenas no Estado de Rondônia - Grupo de Trabalho Amazônico/GTA - Documento entregue pelo Sr. Luiz Carlos Maretto, representante das entidades ambientalistas da região norte - KANINDÉ [download] , Upload em: 01-07-2008
Resultados da 90ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 26-06-2008
Resultado CORRIGIDO da 51 ªReunião Extraordinária. [download] , Upload em: 20-06-2008
Lista de Conselheiros empossados durante a 90a Plenária [download] , Upload em: 26-06-2008
Pauta para a 90ª Reunião Ordinária, com correções de forma [download] , Upload em: 16-06-2008
LISTA DOS PROCESSOS DE MULTAS APLICADAS PELO IBAMA PARA DELIBERAÇÃO NA 90a RO. [download] , Upload em: 02-06-2008
Convocação para a 90ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 02-06-2008
Convite para a 90ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 02-06-2008
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000815/2008-80 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUANTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU NO RIO MADEIRA

Documento Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento ANEXOS do Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira [download] , Upload em: 24-07-2008

Documento Resposta do Ministério Público/RO ao Oficio encaminhado pelo DCONAMA solicitando informações sobre autorização ambiental [download] , Upload em: 16-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA - solicitação de nova redação aos proponentes na apreciação do requerimento durante a 51ª RE, em 24 e 25/04/08. Na 90ª RO, em 17-18/06/08, foi aprovado que será encaminhado requerimento de informação aos órgãos indicados, baseado nas perguntas encaminhadas pelos Conselheiros à SECEX até 30/07/08.


Nº 02000.001639/2008-01 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA NO 344/2004, CONFORME ART. 9º DA MESMA - Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.

Documento Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º [download] , Upload em: 02-06-2008

Resposta RESULTADO - A criação do GT foi aprovada pelo plenário. A matéria foi remetida para a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental.


Nº 02000.005624/1998-07 - PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Documento Versão Consolidada das Emenda apresentadas nos pareceres de pedido de vista, revisão Resolução 257/99, apresentado na 89a Plenária Ordinária [download] , Upload em: 16-06-2008

Documento Parecer referente ao pedido de vistas do MMA - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99 [download] , Upload em: 30-04-2008

Documento Parecer referente ao pedido de vistas da APROMAC - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. [download] , Upload em: 29-04-2008

Documento Parecer referente ao pedido de vistas do Ministério da Educação - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. [download] , Upload em: 11-04-2008

Documento Parecer referente ao pedido de vistas da CNI - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. [download] , Upload em: 29-04-2008

Documento Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Parecer Técnico sobre a Verificação do cumprimento da Resolução CONAMA nº 257 [download] , Upload em: 16-06-2008


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 05-06-2008

Documento Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 05-06-2008

Documento Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador [download] , Upload em: 02-06-2008


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Pedido para anulação das Licenças da construção da Usina Mauá no rio Tibagi. [download] , Upload em: 20-06-2008

Documento Apresentação do Governo do Estado do Paraná sobre o processo de licenciamento ambiental das UHE de Mauá a serem instaladas no Rio Tibagi, no Estado do Paraná. [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Relatório apresentado pela Sra. Zuleica Nycz representante das entidades ambientalistas da região sul - APROMAC. [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Requerimento de Informação sobre o processo de licenciamento das UHE de Mauá a ser instalada no Rio Tibagi, no Estado do Paraná [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Pedido para anulação das licenças da construção da Usina Mauá no rio Tibagi. [download] , Upload em: 16-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª RO - Após intenso debate entre Apromac, IAP e MME, Moção rejeitada após votação nominal.


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento PL 5974/2005 - Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais. [download] , Upload em: 16-06-2008

Documento Proposta de Moção ao Congresso Nacional que solicita a aprovação e complementação do Projeto de Lei PL 5974/05 que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais [download] , Upload em: 16-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª RO - Após breve debate, a Plenária aprovou a proposta de moção por maioria de votos. Moção CONAMA Nº 094/2008 - "Solicita a aprovação e complementação do Projeto de Lei PL 5974/05 que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais." - Data da legislação: 07/07/2008 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 06, de 10/07/2008, págs. 24-25.


Nº 02000.000555/2008-42 PROPOR AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE ESTUDO COM PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL E UNIVERSIDADES PARA VIABILIZAR A RECLASSIFICAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O SNUC, UMA VEZ QUE A ATUAL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL NÃO ASSEGURA A INTEGRIDADE DO ECOSSISTEMA, DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E DE SUAS RIQUEZAS DE CARÁTER NACIONAL, BEM COMO PÕE EM RISCO A EXISTÊNCIA DA COMUNIDADE PESQUEIRA SECULAR POR PERMITIR A VULNERABILIDADE DE SUAS ATIVIDADES E CARACTERÍSTICAS TRADICIONAIS

Documento Art. 268 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro que define as APP no Estado. [download] , Upload em: 11-06-2008

Documento Lei nº 1807, de 3 de abril de 1991, que dispõe sobre a criação dos Parques das dunas no Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 11-06-2008

Documento Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente [download] , Upload em: 11-06-2008

Documento Parecer sobre o Plano de Manejo e a situação jurídica atual da APA de Maricá - Dr. Werther Holzer e MSc. Désirée Guichard Freire da UERJ [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Carta de Maricá no Dia da Ação Global do Fórum Social Mundial [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Proposta de Moção propondo ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um grupo de estudo com participação do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Estados, Municípios, Sociedade Civil e Universidades para viabilizar a reclassificação da Área de Proteção Ambiental de Maricá, no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o SNUC, uma vez que a atual Área de Proteção Ambiental estadual não assegura a integridade do ecossistema, do patrimônio arqueológico e de suas riquezas de caráter nacional, bem como põe em risco a existência da comunidade pesqueira secular por permitir a vulnerabilidade de suas atividades e características tradicionais [download] , Upload em: 06-06-2008

Documento Decreto nº 7.230, de 23/04/1984 - Criação da APA de Maricá [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Decreto nº 41.048, de 4/12/2007  Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental  APA de Maricá, localizada no município de Maricá, criada pelo Decreto Estadual nº 7.230, de 23/01/1984, e dá outras providências [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Comparação: Deliberação CECA/CN nº 4.854 x Decreto nº 41.048 x Decreto 7.230 [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Localização 1 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Localização 2 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Zoneamento da APA de Maricá [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Ocupação da área pelo empreendimento previsto na APA de Maricá [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento "Erosão costeira e gerenciamento: estudo de caso do litoral de Maricá, Rio de Janeiro" - Flávia Moraes Lins-de-barros - I Seminário Maricá, dinâmica urbana e ambiental - 17 a 19 de novembro de 1005 [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento "Estrutura de uma comunidade arbustiva da restinga de Barra de Maricá - RJ" - Miriam Cristina Alvarez Pereira/Herbarium Bradeanum, Dorothy Sue Dunn de Araujo/UFRJ e Oberdan José Pereira/UFES [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento "A vegetação da Restinga de Maricá: sua importância no contexto da preservação da flora fluminense" - Dorothy Sue Dunn de Araújo/UFRJ [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Breve parecer técnico sobre o sistema lagunar de Maricá [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Vídeo sobre Restinga de Maricá no You Tube - Parte 1 de 2 (Informamos que o acesso a este vídeo poderá ser negado considerando a política de segurança definida em sua rede local) [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento Vídeo sobre Restinga de Maricá no You Tube - Parte 2 de 2 (Informamos que o acesso a este vídeo poderá ser negado considerando a política de segurança definida em sua rede local) [download] , Upload em: 02-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90º RO - Após debate com moradores da região e o Governo do Estado do RJ, considerando encaminhada a condução estadual da matéria, Moção rejeitada após votação nominal (com declarações de voto de alguns conselheiros).


Nº 02000.001203/2008-12 - PROPOSTA DE MOÇÃO CONTRÁRIA À REDUÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPUERA - PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONTRÁRIA À REDUÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPUERA

Documento Proposta de Moção a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de São Paulo, contrária à redução do Parque do Ibirapuera. [download] , Upload em: 02-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Pedido de vistas da ANAMMA Nacional na 51ª RE, em 24-25/04/08, sem apresentação de Parecer. Retirada da pauta da 90ª RO, em 17-18/06/08, pelo proponente.


Nº 02000.001508/2008-16 PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 1991/07 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Documento Proposta de Moção que solicita a celeridade na tramitação e aprovação do PL 1991/07 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos [download] , Upload em: 02-06-2008

Documento PROJETO DE LEI 1991/2007 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. [download] , Upload em: 16-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 093/2008 - "Solicita a celeridade na tramitação e aprovação do PL 1991/07 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos." - Data da legislação: 03/07/2008 - Publicação no BS nº 06, de 10/07/2008, págs. 23-24.


Nº 02000.003083/2005-37 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TIJUCO AL - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TIJUCO ALTO, A SER INSTALADA NO VALE DO RIBEIRA, NO ESTADO DO PARANÁ

Documento Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná. [download] , Upload em: 02-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Objeto de requerimento de informação na 79ª RO, em 9/11/05. Pedido de vistas na 90ª RO, em 17 e 18/06/08, pelo Instituto Vidágua, ADEMA/SP, IMARH, MME, CNI E FBCN.

Resposta ESTE ASSUNTO JÁ FOI OBJETO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, EM 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2005, E PODE SER CONSULTADO NO PROCESSO Nº 02000.003083/2005-37. -


Nº 02000.003038/2007-44 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO QUE SOLICITA AO ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM PARTE DA RPPN CARA PRETA, ALTO PARAÍSO/GO

Documento Requerimento de informação que solicita ao Órgão Ambiental do Estado de Goiás esclarecimentos sobre a implantação de rede elétrica em parte da RPPN Cara Preta, Alto Paraíso/GO. [download] , Upload em: 02-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA - informe não apresentado durante a 90ª RO, em 17-18/06/08, retornando à pauta da Plenária


Nº 02000.000585/2008-59 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MMA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 44B DO CÓDIGO FLORESTAL QUE TRATA DAS COTAS DE RESERVA LEGAL

Documento Requerimento de informação ao MMA sobre a regulamentação do Artigo 44B do Código Florestal que trata das cotas de Reserva Legal [download] , Upload em: 02-06-2008


Nº 02000.000795/2008-47 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIG - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIGUÁ/PORTO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP

Documento Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP [download] , Upload em: 02-06-2008

Resposta RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Informe não apresentado pelo MPF e IBAMA, durante a 90ª RO, em 17-18/06/08, retornando à pauta da Plenária


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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