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89ª Reunião Ordinária, Data: 11 a 12/03/08
Local: Aud. nº 1 Ibama Sede Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 09-04-2008
Resultado da 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 31-03-2008
Lista dos Conselheiros empossados na 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 28-03-2008
Reportagem "Como morrer mais cedo em São Paulo", lida pelo Conselheiro Francisco Iglesias. Fonte: Folha de São Paulo [download] , Upload em: 25-03-2008
Transcrição da 88ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 29-02-2008
Resultado da 88ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 29-02-2008
Convocação para a 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 22-02-2008
Proposta de alteração da data de eleição dos representantes das entidades ambientalistas no CONAMA - biênio 2009-2010 [download] , Upload em: 27-02-2008
Convite para a 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 22-02-2008
Pauta para a 89ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 25-02-2008
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000555/2008-42 PROPOR AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE ESTUDO COM PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL E UNIVERSIDADES PARA VIABILIZAR A RECLASSIFICAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O SNUC, UMA VEZ QUE A ATUAL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL NÃO ASSEGURA A INTEGRIDADE DO ECOSSISTEMA, DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E DE SUAS RIQUEZAS DE CARÁTER NACIONAL, BEM COMO PÕE EM RISCO A EXISTÊNCIA DA COMUNIDADE PESQUEIRA SECULAR POR PERMITIR A VULNERABILIDADE DE SUAS ATIVIDADES E CARACTERÍSTICAS TRADICIONAIS

Documento Parecer sobre o Plano de Manejo e a situação jurídica atual da APA de Maricá - Dr. Werther Holzer e MSc. Désirée Guichard Freire da UERJ [download] , Upload em: 09-04-2008

Documento Carta de Maricá no Dia da Ação Global do Fórum Social Mundial [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento Proposta de Moção que propõe ao Ministério do Meio Ambiente a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Restinga de Maricá, Ilha Cardosa e Ponta do Fundão, Município de Maricá/RJ [download] , Upload em: 27-03-2008

Documento Decreto nº 7.230, de 23/04/1984 - Criação da APA de Maricá [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento Decreto nº 41.048, de 4/12/2007  Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental  APA de Maricá, localizada no município de Maricá, criada pelo Decreto Estadual nº 7.230, de 23/01/1984, e dá outras providências. [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento Comparação: Deliberação CECA/CN nº 4.854 x Decreto nº 41.048 x Decreto 7.230 [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento Localização 1 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento Localização 2 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento Zoneamento da APA de Maricá. [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento Ocupação da área pelo empreendimento previsto na APA de Maricá. [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento "Erosão costeira e gerenciamento: estudo de caso do litoral de Maricá, Rio de Janeiro" - Flávia Moraes Lins-de-barros - I Seminário Maricá, dinâmica urbana e ambiental - 17 a 19 de novembro de 1005 [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento "Estrutura de uma comunidade arbustiva da restinga de Barra de Maricá - RJ" - Miriam Cristina Alvarez Pereira/Herbarium Bradeanum, Dorothy Sue Dunn de Araujo/UFRJ e Oberdan José Pereira/UFES [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento "A vegetação da Restinga de Maricá: sua importância no contexto da preservação da flora fluminense" - Dorothy Sue Dunn de Araújo/UFRJ [download] , Upload em: 14-03-2008

Documento "Breve parecer técnico sobre o sistema lagunar de Maricá" - Elmo Amador/UFRJ [download] , Upload em: 14-03-2008


Nº 02000.003673/2005-60 GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

Documento Apresentação da Petrobras/MME sobre lançamento de Efluentes [download] , Upload em: 13-03-2008

Documento Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Zuleica Nycz - Entidades Ambientalistas da Região Sul/ APROMAC [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - Maurício Andrés - Agência Nacional de Águas-ANA [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia-MME [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Parecer Técnico de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Bertoldo da Silva Costa - ABES [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - João Emilio Freire - Confederação Nacional do Transporte - CNT [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Versão da proposta de Resolução sobre efluentes aprovada na 37a CT de Assuntos Juridicos destacando as alterações em Relação à Resolução CONAMA 357/2005 [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007 [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007 [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.000683/2007-13 PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 293/2001, A QUAL DEVE TER SEUS TERMOS REVISTOS NO PRAZO DE CINCO ANOS, CONFORME DEFINIDO EM SEU ARTIGO 8º

Documento Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a proposta de revisão da Resolução 293/01, plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo. [download] , Upload em: 13-03-2008

Documento Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Versão com Emendas da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos, destacando as alterações em relação à Resolução original [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.005624/1998-07 - PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Documento Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.003671/2005-71 GT SOBRE CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Documento Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Procedência: 39a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 20 e 21 de fevereiro de 2008 [download] , Upload em: 25-02-2008

Documento Versão final suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Procedência: 39a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 20 e 21 de fevereiro de 2008 [download] , Upload em: 25-02-2008

Documento Apresentação do Governo de São Paulo sobre Águas Subterraneas [download] , Upload em: 13-03-2008


Nº 02000.003674/2005-12 GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.

Documento Versão final da Proposta de Recomendação que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com Parecer da CTAJ. Procedência: 38a CT de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 23-02-2008

Resposta RESULTADO DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DATA: 11 A 12/03/08 - A Proposta que recomenda ao Poder Executivo Federal estabelecer diretrizes aos órgãos do SISNAMA para a Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, através de decreto foi aprovada por unanimidade, sem emendas.


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 14-04-2008

Documento Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Apresentação do Governo do Estado do Paraná sobre o processo de licenciamento ambiental das UHE de Mauá a serem instaladas no Rio Tibagi, no Estado do Paraná. [download] , Upload em: 13-03-2008

Documento Relatório apresentado pela Sra. Zuleica Nycz representante das entidades ambientalistas da região sul - APROMAC. [download] , Upload em: 13-03-2008

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Requerimento de Informação sobre o processo de licenciamento das UHE de Mauá a ser instalada no Rio Tibagi, no Estado do Paraná [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.003750/2006-62 MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.

Documento Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA [download] , Upload em: 22-02-2008

Resposta RESULTADO DA 89ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 089/2008 - "Solicita a construção de espaço institucional para funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2008 - Publicação no BS nº 04, de 16/05/2008, pág. 03.


Nº 02000.004766/2006-92 - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.001565/2007-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO - (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS - PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC.

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.003038/2007-44 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO QUE SOLICITA AO ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM PARTE DA RPPN CARA PRETA, ALTO PARAÍSO/GO

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA AO ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM PARTE DA RPPN CARA PRETA, ALTO PARAÍSO/GO [download] , Upload em: 05-03-2008


Nº 02000.002193/2007-43 - . - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA

Documento VERSÃO FINAL COM EMENDAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA - APROVADO NA 88ª Reunião Ordinária - Data: 27 a 28/11/07 [download] , Upload em: 22-02-2008

Documento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA [download] , Upload em: 22-02-2008


Nº 02000.001771/2007-24 - POLÍTICA NACIONAL DE MERCÚRIO - MOÇÃO Nº 085/2007 - PROPÕE AO MMA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE MERCÚRIO A SER PAUTADA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA E CT DA SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS

Documento Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio. [download] , Upload em: 13-03-2008

Documento Nota Técnica nº 06/2008/SMCQ/MMA que trata de atendimento ao Despacho nº 115/2007/CONAMA/MMA requisitando posicionamento desta Secretaria quanto à Moção CONAMA nº 85/2007 que propõe ao MMA a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio. [download] , Upload em: 06-03-2008

Documento Moção nº 85/2007 propõe ao MMA a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio a ser pautada na próxima Reunião Ordinária do CONAMA e CT da Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 29-02-2008

Resposta RESULTADO DA 24º CTSSAGR - A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em sua 24ª reunião, concluiu que a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio extrapola as atribuições e competências do CONAMA. O Ministério do Meio Ambiente tratará do assunto. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.


Nº 02000.000077/2007-90 CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO PERMANENTE DA RESOLUÇÃO CONAMA 362/05

Documento Sugestões do Departamento de Licenciamento Ambiental do MMA ao conteúdo programático da 1ª Oficina em Goiânia [download] , Upload em: 03-03-2008

Documento Relatório enviado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por ocasião do cumprimento da exigência de apresentação do mesmo aos Conselheiros do CONAMA, para a 1ª reunião anual do Conselho (11 e 12 de março de 2008) [download] , Upload em: 10-03-2008


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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