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38ª CT Assuntos Jurídicos, Data: 04 a 05/12/07
Local: Sala 406 do Edifício Sede da CODEVASF - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 38ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 12-06-2008
Resultado da 38ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 19-12-2007
Convocação para a 38ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 21-11-2007
Convite para a 38ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 21-11-2007
Pauta para 38ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 23-11-2007
Lista dos Processos de Multas a serem analisados na 38ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 23-11-2007
PLANILHA DE FREQÜÊNCIA DAS ENTIDADES NA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS [download] , Upload em: 17-03-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.003674/2005-12 GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.

Documento Versão final Suja (versão 7) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com Parecer da CTAJ. Procedência: 38a CT de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 19-12-2007

Documento Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com Parecer da CTAJ. Procedência: 38a CT de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 23-02-2008


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Resposta - Foram apresentados alguns informes sobre a matéria e, tendo em vista que a matéria está em apreciação pelos Poderes Legislativo e Judiciário, a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pelo retorno do processo à Câmara Técnica de origem.


Nº 02000.000683/2007-13 PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 293/2001, A QUAL DEVE TER SEUS TERMOS REVISTOS NO PRAZO DE CINCO ANOS, CONFORME DEFINIDO EM SEU ARTIGO 8º

Documento Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 13-12-2007

Documento Versão com Emendas da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04 e 05/12/2007 [download] , Upload em: 19-12-2007

Documento Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos, destacando as alterações em relação à Resolução original [download] , Upload em: 19-12-2007


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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