O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 11 a 12/07/07
Local: Sala 611 - CENTRE/IBAMA - Brasília/DF

>>> Documentos

Resultado da 23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 20-09-2007
Transcrição da 23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 12-09-2007
INFORMA LOCAL DE REALIZAÇÃO [download] , Upload em: 06-07-2007
Convocação para a 23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 03-07-2007
Convite para a 23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 03-07-2007
Pauta para a 23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 03-07-2007
Lista de presença da 23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 01-08-2007
FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS [download] , Upload em: 17-03-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001879/2002-11 LIXO ELETRÔNICO

Resposta RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Foi deliberado que os processos que aguardam a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão retomados com a possibilidade de criação de grupos de trabalho para minutar proposta de resolução.

Resposta INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. -


Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS

Documento Carta de 20/12/08 do MTE/Delegacia Regional de São Paulo [download] , Upload em: 15-01-2008

Documento Documento de Recomendações a Serem Implementadas Pelos Órgãos Competentes em Todo o Território Nacional Relativas as Lâmpadas com Mercúrio [download] , Upload em: 15-01-2008

Resposta RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Foi deliberado que os processos que aguardam a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão retomados com a possibilidade de criação de grupos de trabalho para minutar proposta de resolução.

Resposta INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. -


Nº 02000.002480/2002-49 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS

Resposta RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Foi deliberado que os processos que aguardam a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão retomados com a possibilidade de criação de grupos de trabalho para minutar proposta de resolução.

Resposta INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. -


Nº 02000.000532/2000-81 DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Resposta RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Foi deliberado que os processos que aguardam a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão retomados com a possibilidade de criação de grupos de trabalho para minutar proposta de resolução.

Resposta INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. -


Nº 02000.005624/1998-07 - PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Resposta RELATO DOS ANTECEDENTES. -


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Resposta RELATO DOS ANTECEDENTES E ENCAMINHAMENTO - A proposta de Resolução foi encaminhada para CTAJ para análise da legalidade e constitucionalidade da matéria.


Nº 02000.000868/2006-39 - ATERROS SANITÁRIOS - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários

Resposta INFORME SOBRE ANDAMENTO DO GT. -


Nº 02000.000865/2004-33 - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02

Resposta ENCAMINHADO À SQA/MMA PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A EFICÁCIA EM IMPLEMENTAR A RESOLUÇÃO E QUAIS AS DIFICULDADES QUE TÊM SIDO ENCONTRADAS PELOS MUNICÍPIOS E OEMAS. -


Nº 02001.001037/2002-98 - RESIUOS PERIGOSOS - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Resposta RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Solicitado à informação a SEMUC/MMA sobre os encaminhamentos a organização de um evento para obter o posicionamento dos OEMAs quanto a necessidade e oportunidade da regulamentação do objeto em questão. Foi proposta parceria com Min. Saúde para realização do evento.

Resposta SOLICITADO À SQA/MMA A ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO PARA OBTER O POSICIONAMENTO DOS OEMAS QUANTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO. -


Nº 02000.002294/2006-33 - BATERIAS - DESTINAÇÃO FINAL DE BATERIAS CONTENDO LÍTIO E OUTROS COMPONENTES

Resposta RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Adiamento da decisão da CT para após a revisão da Resolução 257/99.

Resposta RELATO, ESCOLHA/CONFIRMAÇÃO DO COORDENADOR DO GT. -


Nº 02000.005580/2005-70 - CARGAS PERIGOSAS - TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS PERIGOSAS

Resposta RESULTADO - Processo inativado por ter sido anexado ao Processo nº 02001.001037/2002-98 - Dispõe sobre a movimentação interestadual de resíduos perigosos.

Resposta A CTCQA EM SUA 19ª REUNIÃO CONSIDEROU QUE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS NÃO DEVEM SER DISCUTIDOS EM GRUPOS DISTINTOS . ASSIM, FOI ENCAMINHADO À CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ONDE ESTÁ SENDO DISCUTIDO A MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS. - Discussão, análise e deliberação.


Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Documento Criação de GT para a discussão sobre a importação de resíduos industriais indicados como matéria prima para a fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola. [download] , Upload em: 13-09-2007

Resposta RESULTADO DA 23ª CSSAGR - Para a próxima reunião o representante do Governo de São Paulo fará apresentação de parecer.

Resposta INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. -


Nº 02000.000869/2006-83 - ÁREAS DE SEGURANÇA PORTUÁRIAS - Proposta de Revisão da Resolução nº 004/1995

Resposta RESULTADO DA 23ª CTSSAGR - Processo arquivado para consulta no DCONAMA, por deliberação na 23ª reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.

Resposta INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. -


Nº 02000.000644/2006-27 - AMIANTO RESÍDUOS PERIGOSOS - Revisão da Resolução CONAMA nº 348/2004

Documento Informação Técnica no. 001/2007-CGQUA/DIQUA - Referente a revisão da Resolução Conama 348/2004 [download] , Upload em: 14-06-2007

Resposta APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DAS DISCUSSÕES NO GRUPO DE TRABALHO E NA 22ª REUNIÃO DA CTSSAGR. DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. -


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar