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50ª Reunião Extraordinária, Data: 29 a 30/05/07
Local: Caixa Cultural Teatro Nelson Rodrigues - Av. República do Chile, 230 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

>>> Documentos

Transcrição da 50ª Reunião Extraordinária e GT Mudanças Climáticas do CONAMA [download] , Upload em: 19-06-2007
Resultado da 50ª Reunião Extraordinária e GT Mudanças Climáticas do CONAMA [download] , Upload em: 18-06-2007
Palestras do Painel de Debates: Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil [download] , Upload em: 05-06-2007
FOLDER da 50ª Reunião Extraordinária e GT Mudanças Climáticas do CONAMA [download] , Upload em: 25-05-2007
Lista de hotéis no Rio de Janeiro para a 50ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 21-05-2007
Pauta da 50ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 11-05-2007
Resultado da 85ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 11-05-2007
Convocação para a 50ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 09-05-2007
Convite para a 50ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 09-05-2007
PAUTA COMPLETA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA PARA IMPRESSÃO [download] , Upload em: 18-05-2007
Lista de Conselheiros empossados na 50ª Reunião Extraordinária e GT Mudanças Climáticas do CONAMA [download] , Upload em: 04-06-2007
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.004030/2005-33 DEFINIÇÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE REGENERAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DA PARAÍBA

Documento Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 [download] , Upload em: 11-05-2007

Documento Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007. [download] , Upload em: 15-05-2007

Resposta RESULTADO: - Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 392/2007 - "Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.


Nº 02000.000639/2003-71 DEFINIÇÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE REGENERAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Documento Versão Final da Proposta de Resolução aprovada na 12ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros [download] , Upload em: 18-05-2007

Resposta RESULTADO: - Resolução CONAMA Nº 391/2007 - "Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba".

Resposta OBS: - A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO FOI APROVADA NA 33ª CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, EM 08 E 09 DE MAIO DE 2007 E COMPLEMENTADA TÉCNICAMENTE PELA 12ª CÂMARA TÉCNICA E BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS, EM 18 DE MAIO DE 2007, PARA ATENDER AO ART. 4º, § 2º DA LEI 11.428/2006


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador [download] , Upload em: 11-05-2007

Documento Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 11-05-2007

Documento Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz [download] , Upload em: 11-05-2007

Documento Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador [download] , Upload em: 11-05-2007


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá [download] , Upload em: 11-05-2007


Nº 02000.000946/2006-03 MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.

Documento Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando [download] , Upload em: 11-05-2007

Resposta RESULTADO DA 50ª RE - Proposta de Moção rejeitada.


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas [download] , Upload em: 11-05-2007


Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental [download] , Upload em: 11-05-2007

Resposta RESULTADO DA 50ª RE - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 084/2007 - "Ao Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA para a criação de uma linha específica de ação para apoiar o desenvolvimento da gestão ambiental municipal" - Data da legislação: 27/06/2007 - Publicação DOU, de 28/06/2007.


Nº 02000.001549/2004-89 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ

Documento Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ [download] , Upload em: 11-05-2007

Resposta RESULTADO DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Proposta retirada de pauta por perda do objeto da matéria. O processo será arquivado.


Nº 02000.001026/2003-51 PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA

Documento Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ [download] , Upload em: 11-05-2007


Nº 02000.001589/2006-92 - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUN - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Documento Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho [download] , Upload em: 11-05-2007


Nº 02000.002545/2006-80 MOÇÃO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE INVESTIGUE O OCORRIDO NO DIA 19/05/2006, EM SANTARÉM/PA, ONDE AMBIENTALISTAS E ATIVISTAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS FORAM AGREDIDOS EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.

Documento Proposta de Moção solicitando ao Ministério da Justiça que investigue o ocorrido no dia 19/05/06, em Santarém/PA, onde ambientalistas e ativistas e de movimentos sociais foram agredidos em manifestação pacífica contra a destruição da Floresta Amazônica [download] , Upload em: 11-05-2007

Resposta RESULTADO DA 50ª RE - Processo arquivado.


Nº 02000.003915/2006-04 SOLICITA REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 102/2006, DO IBAMA, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES NÁUTICAS ESPECÍFICAS EM SETORES DA APA DA BALEIA FRANCA DURANTE OS MESES DE JUNHO A NOVEMBRO

Documento Instrução Normativa do Ibama nº 102/2006 [download] , Upload em: 11-05-2007

Documento Exposição de motivos contrários à Instrução Normativa do Ibama nº 102/2006 [download] , Upload em: 11-05-2007

Documento Proposta de Moção que Solicita a revogação da Instrução Normativa 102/2006, do IBAMA, que estabelece restrições às atividades náuticas específicas em setores da APA da Baleia Franca durante os meses de junho a novembro [download] , Upload em: 11-05-2007

Resposta RESULTADO DA 50ª RE - Processo arquivado.


Nº 02000.003750/2006-62 MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.

Documento Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA. [download] , Upload em: 11-05-2007


Nº 02000.004766/2006-92 - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.

Documento Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN [download] , Upload em: 20-07-2007

Documento Parecer Preliminar do Pedido de vistas - FBCN [download] , Upload em: 20-07-2007

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO [download] , Upload em: 11-05-2007


Nº 02000.004762/2006-12 REQUER MAIOR DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DECISÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, RESERVA E FAUNA DA BAÍA DA BABITONGA, LOCALIZADA NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Documento REQUER MAIOR DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DECISÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, RESERVA E FAUNA DA BAÍA DA BABITONGA, LOCALIZADA NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA [download] , Upload em: 11-05-2007

Resposta RESULTADO DA 50ª RE - Retirado de pauta, com sugestão de envio à comissão tripartite e processo arquivado.


Nº 02000.004763/2006-59 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE MERCÚRIO.

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE MERCÚRIO [download] , Upload em: 11-05-2007


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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