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38ª Reunião do CIPAM, Data: 31/08/07
Local: 5º andar sala multimídia MMA Brasília/DF

>>> Documentos

Resultado da 38ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 12-09-2007
Apresentação sobre o Encontro Nacional de Colegiados Ambientais, a ser realizado de 16 a 18 de agosto de 2007, em Brasília/DF. [download] , Upload em: 03-09-2007
Resultado da 37ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 03-09-2007
Pauta da 38ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 22-08-2007
Convocação para a 38ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 20-08-2007
Convite para a 38ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 20-08-2007
Lista dos Processos de multas a serem analisados na 38ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 12-09-2007
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02010.000757/2002-80 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 220438-D - AGÊNCIA GOIÂNIA DE TRANSPORTES E OBRAS-AGETOP - CAUSAR POLUIÇÃO RESULTANTE DE LANÇAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE CÓRREGOS

Documento PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02017.003245/2002-34 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 089256-D - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ/PR - FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA, AO DEPOSITAR LIXO DOMÉSTICO, INDUSTRIAL E HOSPITALAR EM LOCAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ÓRGÃO COMPETENTE, CAUSANDO POLUIÇÃO DO SOLO

Documento PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02055.000033/2002-10 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 333122-D - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - TER EFETUADO A QUEIMA DE 592 HECTARES DE MATA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA

Documento PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02027.072572/2000-26 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 128718-A - AEROPAC QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - PRODUZIR E COMERCIALIZAR PRODUTO SOB A FORMA AEROSOL CONTENDO SUBSTÂNCIAS DO ANEXO A DO PROTOCOLO DE MONTREAL

Documento PARECER DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS [download] , Upload em: 31-08-2007


Nº 02017.003704/2000-18 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 079637-D - BRASMEHL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA - TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 035192

Documento PARECER DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS [download] , Upload em: 03-09-2007


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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