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87ª Reunião Ordinária, Data: 18 a 19/09/07
Local: Aud. nº 1 Ibama Sede Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 87ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 10-10-2007
Convocação para a 87ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 03-09-2007
Convite para a 87ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 03-09-2007
Pauta para a 87ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 03-09-2007
Lista de processos de multas analisados na 37ª Reunião do CIPAM e pedido de vista na 85ª Reunião Ordinária do CONAMA pelo MME. [download] , Upload em: 04-09-2007
Lista de processos de multa analisados na 38ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 12-09-2007
Apresentação do Ministério da Saúde das medidas previstas para garantir à sociedade brasileira as devidas salva-guardas em relação à implementação da Resolução CONAMA n° 382, de 2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. [download] , Upload em: 27-09-2007
Apresentação do Ministério das Cidades sobre a Política Nacional de Saneamento. [download] , Upload em: 27-09-2007
Apresentação do IBAMA visando esclarecimento do processo de conversão de multas junto ao IBAMA. [download] , Upload em: 27-09-2007
Apresentação do Governo do Rio de Janeiro visando esclarecimento sobre o arco rodoviário do Rio de Janeiro  BR 493. [download] , Upload em: 27-09-2007
Lista dos Conselheiros empossados na 87ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 09-10-2007
Resultado da 87ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 24-10-2007
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.001100/2004-11 TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação - aprovada na 36ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos - Versão LIMPA [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.003674/2005-12 GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 11ª CTUC [download] , Upload em: 11-09-2007


Nº 02000.003276/2003-26 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇ - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.

Documento Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais [download] , Upload em: 13-09-2007

Documento Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais [download] , Upload em: 13-09-2007

Documento Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA. [download] , Upload em: 20-09-2007

Resposta RESULTADO - Discussão não concluída em função do encerramento da reunião.


Nº 02000.000700/2005-42 - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Documento Parecer de pedido de vistas do processo que dispõe sobre a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2007/2008, encaminhado pelo representante da Região Sudeste / Bicuda Ecológica [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento Versão Consolidada da Agenda Nacional de Meio Ambiente - VERSÃO LIMPA - 07.03.2007 [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Projeto de Lei 5974/2005 que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais [download] , Upload em: 13-09-2007

Documento Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.003750/2006-62 MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.

Documento Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.004766/2006-92 - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.

Documento Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN [download] , Upload em: 03-09-2007

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.001565/2007-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO - (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS - PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC.

Documento Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 [download] , Upload em: 04-09-2007

Documento PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC. [download] , Upload em: 04-09-2007


Nº 02000.004573/2006-31 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO MMA, MT E MS PARA GARANTIR SALVAGUARDAS EM - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO MMA, MT E MS PARA GARANTIR SALVAGUARDAS EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE DEFINE OS PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS.

Documento Requerimento de informação sobre as medidas tomadas para garantir que defina os padrões de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas [download] , Upload em: 03-09-2007


Nº 02000.001188/2007-13 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO DO PROCESSO DE CONVERSÃO DE MULTAS JUNTO AO IBAMA. - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO DO PROCESSO DE CONVERSÃO DE MULTAS JUNTO AO IBAMA.

Documento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO DO PROCESSO DE CONVERSÃO DE MULTAS JUNTO AO IBAMA. [download] , Upload em: 04-09-2007


Nº 02000.001225/2007-93 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO  BR 493 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO  BR 493

Documento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO - BR 493 [download] , Upload em: 12-09-2007


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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