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86ª Reunião Ordinária, Data: 03 a 04/07/07
Local: Auditório da Agência Nacional de Águas - Setor Policial, Área 5, Qd. 3, Bl. L - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 86ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 25-07-2007
Resultado da 86ª Reunião Ordinária. [download] , Upload em: 18-07-2007
Lista de novos Conselheiros empossados na 86ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 13-07-2007
INFORMAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO da 86ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 27-06-2007
Transcrição da 50ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 19-06-2007
Orientações estratégicas do Ministério do Meio Ambiente para o Plano Plurianual 2008-2001 - Consulta a Conselheiros(as) [download] , Upload em: 18-06-2007
LISTA DE PROCESSOS DE MULTAS APLICADAS PELO IBAMA [download] , Upload em: 19-06-2007
Convocação para a 86ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 18-06-2007
Convite para a 86ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 18-06-2007
Pauta para a 86ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 29-06-2007
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000344/2004-86 PADRÕES DE EMISSÃO DE ÓLEOS E GRAXAS EM PLATAFORMA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO.

Documento Relatório de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH [download] , Upload em: 18-06-2007

Documento Relatório de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 14-06-2007

Documento Versão LIMPA da proposta de Resolução que Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências, aprovada na 30 CTAJ. [download] , Upload em: 14-06-2007


Nº 02000.001100/2004-11 TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Documento Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste - AMDA sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação [download] , Upload em: 18-06-2007

Documento Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.003674/2005-12 GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.

Documento Versão limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ [download] , Upload em: 18-06-2007

Documento Parecer de pedido de vista do Ministério da Justiça sobre a Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.003276/2003-26 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇ - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.

Documento Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais [download] , Upload em: 24-08-2007

Documento Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 [download] , Upload em: 18-06-2007

Resposta RESULTADO - A coordenadora do GT, Sílvia Cappelli, Promotora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e a relatora do GT, Maria do Carmo L. Bezerra indicada pela ABEMA, apresentaram a matéria, seus antecedentes e metodologia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o IMARH - Entidades Ambientalistas da Região Nordeste e o Governo do Estado de Minas Gerais pediram vista ao processo.


Nº 02000.000700/2005-42 - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Documento Parecer de pedido de vistas do processo que dispõe sobre a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2007/2008, encaminhado pelo representante da Região Sudeste / Bicuda Ecológica [download] , Upload em: 14-06-2007

Documento Versão Consolidada da Agenda Nacional de Meio Ambiente - VERSÃO LIMPA - 07.03.2007 [download] , Upload em: 14-06-2007


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador [download] , Upload em: 18-06-2007

Documento Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 18-06-2007

Documento Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador [download] , Upload em: 18-06-2007

Documento Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA [download] , Upload em: 10-07-2007

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.003750/2006-62 MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.

Documento Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.004573/2006-31 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO MMA, MT E MS PARA GARANTIR SALVAGUARDAS EM - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO MMA, MT E MS PARA GARANTIR SALVAGUARDAS EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE DEFINE OS PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS.

Documento Requerimento de informação sobre as medidas tomadas para garantir que defina os padrões de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.000739/2007-21 - QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA BR 163. - QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA BR 163.

Documento Requerimento de Informação - QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA BR 163 [download] , Upload em: 18-06-2007


Nº 02000.001589/2006-92 - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUN - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Documento Apresentação Balanço 2003 - 2006 - Fundo Nacional do Meio Ambiente [download] , Upload em: 29-06-2007

Documento Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho [download] , Upload em: 18-06-2007


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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