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36ª Reunião do CIPAM, Data: 13/11/06
Local: Sl. Mult. 5º Andar MMA Brasília/DF

>>> Documentos

Resultado da 36ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 17-11-2006
Calendário de Reuniões do CIPAM 2007 - APROVADO. [download] , Upload em: 14-11-2006
Proposta de Resolução que Institui o calendário de reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2007. [download] , Upload em: 27-10-2006
Lista dos processo de multas aplicadas pelo IBAMA analisados na 36ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 09-11-2006
Resultado da 35ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 27-10-2006
Convocação para a 36ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 27-10-2006
Convite para a 36ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 27-10-2006
Pauta da 36ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 27-10-2006
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.003675/2005-59 - GRUPO DE TRABALHO QUE TRATA DO TEMA 'SUPERPOSIÇÕES ENTRE TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -

Documento Informação nº 108/2006/CONJUR/MMA, sobre a competência do CONAMA para regulamentar as Superposições entre Áreas Indígenas e Unidades de Conservação. [download] , Upload em: 16-11-2006

Resposta RESULTADO DA 36ª REUNIÃO DO CIPAM - O CIPAM decidiu que: 1- seja formalizado o histórico das dificuldades do GT; 2- seja encaminhada, pelo Plenário do CONAMA, recomendação à Comissão do Plano Nacional de Áreas Protegidas -PNAP para que esta trate do tema da superposição, sugerindo que se analise a possibilidade de elaboração de projeto de lei para tratar a questão; 3- seja encaminhado pedido à Comissão do PNAP para que esta envie relato dos trabalhos à Câmara Técnica de Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas e à Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, para acompanhamento; 4- seja encaminhada sugestão ao MMA para que estenda a todos os segmentos que compõem o CONAMA convite para integrar o grupo que irá à Austrália.


Nº 02000.000700/2005-42 - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Documento Contribuição dos Conselheiros Titulares no Sistema Eletrônico da Agenda Nacional do Meio Ambiente, Data: 05/10/2006 a 05/02/2007 [download] , Upload em: 09-02-2007

Documento Proposta de Recomendação da Agenda a ser discutida na 36ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 06-11-2006


Nº 02000.000542/2006-10 - GRUPO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO. - GRUPO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO.

Documento Apresentação do Eng. Florestal MsC Eduardo Felisola sobre a Avaliação da Efetividade das Resoluções do CONAMA. [download] , Upload em: 21-11-2006

Resposta RESULTADO DA REUNIÃO - Não havendo tempo hábil para a apresentação do consultor e de sua proposta, foi decidido que a mesma será encaminhada por email aos conselheiros para que apresentem comentários e sugestões.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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