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49ª Reunião Extraordinária, Data: 14 a 15/09/06
Local: Auditório nº 1, sede do Ibama - Brasília - DF

>>> Documentos

Resultado da 49ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 11-10-2006
Posse dos Novos Conselheiros na 49ª Reunião Extraordinária. [download] , Upload em: 06-10-2006
Transcrição da 49ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 28-09-2006
Pauta para a 49ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 12-09-2006
Convocação para a 49ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 05-09-2006
Convite para a 49ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 05-09-2006
Resultado da 83ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 12-09-2006
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002576/2006-31 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.

Documento Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente  SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006 [download] , Upload em: 06-09-2006

Resposta RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU 20 de outubro de 2006.


Nº 02000.000534/2004-01 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Documento Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário, aprovada na 28a CT de Assuntos Jurídicos, em 4 de setembro de 2006. [download] , Upload em: 06-09-2006

Resposta RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 377, de 09 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 10, de outubro de 2006.


Nº 02000.003533/2006-72 REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06.

Documento Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4.771/65 (Código Florestal), com a redação dada pela Lei 11.284/06 [download] , Upload em: 12-09-2006

Resposta RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 378 de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU 20, de outubro de 2006.


Nº 02000.001151/2006-12 - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MAD - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.

Documento Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 12-09-2006

Documento Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.000946/2006-03 MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.

Documento Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando. [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas. [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental. [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.001549/2004-89 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ

Documento Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.001026/2003-51 PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA

Documento Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.001589/2006-92 - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUN - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Documento Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho. [download] , Upload em: 12-09-2006


Nº 02000.002545/2006-80 MOÇÃO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE INVESTIGUE O OCORRIDO NO DIA 19/05/2006, EM SANTARÉM/PA, ONDE AMBIENTALISTAS E ATIVISTAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS FORAM AGREDIDOS EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.

Documento Proposta de Moção solicitando ao Ministério da Justiça que investigue o ocorrido no dia 19/05/06, em Santarém/PA, onde ambientalistas e ativistas e de movimentos sociais foram agredidos em manifestação pacífica contra a destruição da Floresta Amazônica. [download] , Upload em: 12-09-2006


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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