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48ª Reunião Extraordinária, Data: 31 a 01/09/06
Local: Unidade Sesc Vila Mariana São Paulo/SP

>>> Documentos

Transcrição da 48ª Reunião Extraordinária. [download] , Upload em: 11-02-2009
Resultados da 48ª Reunião Extraordinária. [download] , Upload em: 06-10-2006
Fotos da 48ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 03-10-2006
FOLDER - Programação da 48ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 28-08-2006
Lista dos novos Conselheiros empossados na 48ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 06-10-2006
Apresentação Mesa 1: Evolução da Política Ambiental e Histórico Legilativo sobre o Licenciamento Ambiental, Painelista: Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 2: Análise do Ponto de Vista Legal da Resolução CONAMA 01/86, Painelista: Antônio Fernando Pinheiro Pedro [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 2: Análise do Ponto de Vista Legal da Resolução CONAMA 01/86, Painelista: Marga Inge Barth Tessler [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação do Lançamento do Documento de Origem Florestal - DOF [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Painelista: José Cláudio Junqueira Ribeiro [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Painelista: Sebastião Ney Vaz Júnior [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Painelista: Carlos Moya Figueiredo Neto [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Painelista: Patrícia Helena Gambogi Boson [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 3: Experiências sobre a Aplicação da Resolução 01/86, Debatedor: Sílvia Cappelli [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Painelista: Maria do Rosário Partidário [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Painelista: José Carlos Costa [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Painelista: Juan Quintero [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Debatedor: João Gilberto Conejo Lotufo [download] , Upload em: 08-09-2006
Apresentação Mesa 4: Oportunidade e Necessidade da Avaliação Ambiental Estratética-AAE, Debatedor: Marcelo Pereira de Souza [download] , Upload em: 08-09-2006
Informe sobre reserva de Hotéis e transporte em São Paulo/SP. [download] , Upload em: 16-08-2006
Formulário de inscrição para o CONAMA 25 anos [download] , Upload em: 28-08-2006
Mapa para localização do evento [download] , Upload em: 08-08-2006
Convocação para a 48ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 07-08-2006
Convite para a 48ª Reunião Extraordinária [download] , Upload em: 07-08-2006
Galeria dos Dirigentes [download] , Upload em: 25-08-2006
Esclarecimentos da FIESP referentes ao pronunciamento do Dr. Fábio Feldmann durante a 48a Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-09-2006
ADIN relativa ao Decreto Nº 50.889, de 16 de junho de 2006, expedido pelo Sr. Governador do Estado de São Paulo [download] , Upload em: 18-10-2006
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000534/2004-01 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Documento Justificativa do Ministério da Integração Nacional solicitando votação da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ETE´s [download] , Upload em: 29-08-2006


Nº 02000.003533/2006-72 REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06.

Documento Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas [download] , Upload em: 29-08-2006

Documento Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas [download] , Upload em: 29-08-2006


Nº 02000.002576/2006-31 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.

Documento Minuta final da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais incorporando sugestões recebidas [download] , Upload em: 29-08-2006


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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