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19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 11 a 12/05/06
Local: Audit. Maior - Min. Agricultura - Brasília/DF - LOCAL ALTERADO

>>> Documentos

Transcrição da 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 04-07-2006
Informação da alteração do local [download] , Upload em: 08-05-2006
Convocação para a 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 25-04-2006
Convite para a 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 25-04-2006
Pauta da 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 25-04-2006
Resultado da 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 24-05-2006
FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS [download] , Upload em: 17-03-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão SUJA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Proposta, de revisão da Resolução 258/99, de consenso entre o Relator da matéria, o Ministério das Cidades e a Apromac na Reunião de 20/07/05, com ajustes da apromac em 21/07/05. [download] , Upload em: 17-05-2006

Resposta RESULTADO DA 19ª CSSAGR - Foi concluída a análise e deliberação sobre a minuta de proposta de revisão da Resolução 258/99. O representante do governo federal manifestou discordância com alguns pontos da proposta aprovada e apresentará a posição em fóruns pertinentes. A minuta da proposta de revisão da resolução será encaminhada para CTAJ.


Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Documento Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais [download] , Upload em: 17-05-2006

Resposta RESULTADO DA 19ª CSSAGR - O processo não foi analisado por falta de tempo


Nº 02000.000865/2004-33 - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02

Documento Parecer da ANAMMA sobre a alteração da Resolução CONAMA nº 307/2002 [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Solicitação da SODERMA para dilatação do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução CONAMA nº 307/2002 [download] , Upload em: 17-05-2006


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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