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84ª Reunião Ordinária, Data: 29 a 30/11/06
Local: Aud. nº 1 Ibama Sede Brasília/DF

>>> Documentos

Apresentação sobre o PNMA II realizada pelo Dr. Volney Viana - DAI/SECEX/MMA. [download] , Upload em: 13-12-2006
Resultado da 84ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 08-12-2006
Nota de manifestação de Conselheiros sobre o pronunciamento do Exmo. Sr. Presidente do Brasil, Luiz Inário Lula da Silva. [download] , Upload em: 08-12-2006
Lista de Conselheiros empossados na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 08-12-2006
Item 06.08 Processos de recursos de multas e outras penalidades impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [download] , Upload em: 14-11-2006
Convocação da 84ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-11-2006
Convite da 84ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-11-2006
Pauta da 84ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-11-2006
Transcrição da 84ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 17-01-2007
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.004253/2006-81 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2007.

Documento Proposta de Resolução que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2007 - Aprovado na 36ª Reunião do CIPAM. [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)

Documento Parecer APROMAC sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre fontes fixas. [download] , Upload em: 11-01-2007

Documento Parecer da AGAPAN sobre o Processo 02000.000921/2002-78 - PEDIDO DE VISTAS [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Versão a ser discutida na 84ª Reunião Reunião Ordinária - Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas. [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Memorando CONAMA/MMA nº 187, de 13 de novembro de 2006 - Solicita posionamento técnico da SQA/MMA com o objetivo de se avaliar a pertinência de uma revisão das Resoluções do PROCONVE sobre a Qualidade do Ar. [download] , Upload em: 22-12-2006

Documento Nota Técnica da SQA/MMA referente a padrões de qualidade do ar sugeridos pela OMS. [download] , Upload em: 22-12-2006

Documento Ofício CONAMA/MMA nº 321, de 13 de novembro de 2006 - Solicita posionamento técnico do IBAMA com o objetivo de se avaliar a pertinência de uma revisão das Resoluções do PROCONVE sobre a Qualidade do Ar. [download] , Upload em: 22-12-2006

Documento Considerações do Sr. Cláudio Alonso - Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo sobre as novas diretrizes da OMS para a qualidade do ar. [download] , Upload em: 22-12-2006


Nº 02000.000864/2004-99 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO.

Documento Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 30ª CT Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 14-11-2006

Resposta RESULTADO: - Resolução aprovada com emendas -*Resolução CONAMA Nº 386/2006 - "Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002".


Nº 02000.001141/2005-98 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE

Documento Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.001444/2006-91 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/2001  DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA.

Documento Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária [download] , Upload em: 14-11-2006

Resposta RESULTADO DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Resolução aprovada com emendas na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Resolução Nº 387, de 27 de dezembro de 2006 - Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá; outras providências - publicada no DOU Nº 249, de 29 de dezembro de 2006, página 666-668.


Nº 02000.001100/2004-11 TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Documento Parecer da representação dos Ministérios Públicos Estaduais sobre o Processo 02000.0011100/2004-11 - PEDIDO DE VISTAS [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução para a CONCESSÃO DE TERMO DE GUARDA PARA ANIMAIS SILVESTRES [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.002647/2006-03 - ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO HONORÁRIO DO CONAMA PARA O BIÊNIO 2006 - 2008. - ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO HONORÁRIO DO CONAMA PARA O BIÊNIO 2006 - 2008.

Documento Página dos Candidatos Inscritos para Membro Honorário do CONAMA 2006/2008 [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Portaria Nº 260, de 18 de agosto de 2006 - Retifica a Data para Eleger Membro Honorário [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Portaria nº 193/2006 - Regulamenta o processo eleitoral do Membro Honorário [download] , Upload em: 14-11-2006

Resposta RESULTADO DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Eleito para o próximo biênio 2007-2009 o candidato UBIRACY CRAVEIRO DE ARAÚJO


Nº 02000.001151/2006-12 - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MAD - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador [download] , Upload em: 17-11-2006

Documento Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador [download] , Upload em: 17-11-2006


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.000946/2006-03 MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.

Documento Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.001549/2004-89 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ

Documento Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.001026/2003-51 PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA

Documento Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.001589/2006-92 - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUN - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Documento Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.002545/2006-80 MOÇÃO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE INVESTIGUE O OCORRIDO NO DIA 19/05/2006, EM SANTARÉM/PA, ONDE AMBIENTALISTAS E ATIVISTAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS FORAM AGREDIDOS EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.

Documento Proposta de Moção solicitando ao Ministério da Justiça que investigue o ocorrido no dia 19/05/06, em Santarém/PA, onde ambientalistas e ativistas e de movimentos sociais foram agredidos em manifestação pacífica contra a destruição da Floresta Amazônica. [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.003915/2006-04 SOLICITA REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 102/2006, DO IBAMA, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES NÁUTICAS ESPECÍFICAS EM SETORES DA APA DA BALEIA FRANCA DURANTE OS MESES DE JUNHO A NOVEMBRO

Documento Proposta de Moção que Solicita a revogação da Instrução Normativa 102/2006, do IBAMA, que estabelece restrições às atividades náuticas específicas em setores da APA da Baleia Franca durante os meses de junho a novembro [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Exposição de motivos contrários à Instrução Normativa do Ibama nº 102/2006 [download] , Upload em: 14-11-2006

Documento Instrução Normativa do Ibama nº 102/2006 [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.003750/2006-62 MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.

Documento Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA [download] , Upload em: 14-11-2006


Nº 02000.002546/2006-24 REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA DESCONTAMINAÇÃO / REMEDIAÇÃO DO SÍTIO CONTAMINADO DENOMINADO CIDADE DOS MENINOS, EM DUQUE DE CAXIAS / RJ

Documento Requerimento solicitando ao Ministério da Saúde esclarecimentos acerca dos procedimentos para descontaminação e/ou remediação do sitio contaminado denominado Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias/RJ [download] , Upload em: 14-11-2006


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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