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83ª Reunião Ordinária, Data: 11 a 12/07/06
Local: Clique Aqui

>>> Documentos

Transcrição da 83ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 16-08-2006
Resultado da 83ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 12-09-2006
Lista de novos Conselheiros empossados na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 20-07-2006
Informações sobre o Local de Realização da Plenaria e Seminário sobre APPs - CONAMA/MMA [download] , Upload em: 05-07-2006
Resultado da 82ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 29-06-2006
Convocação para a 83ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 26-06-2006
Convite para a 83ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 26-06-2006
Pauta da 83ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 07-07-2006
Carta de esclarecimento sobre os acontecimentos ocorridos durante a 82a Reunião Ordinária do CONAMA, encaminhada pela Conselheira Zuleica Nycz/APROMAC, representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul [download] , Upload em: 07-07-2006
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002533/2003-11 - LODO DE ESGOTO - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Documento Resolução CONAMA nº 375/2006, de 29 de agosto de 2006, publicada no DOU de 30 de agosto de 2006. Retificada pela Resolução CONAMA nº 380/2006, de 31 de outubro de 2006, publicada no DOU de 7 de novembro de 2006. [download] , Upload em: 17-02-2009

Documento Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto [download] , Upload em: 26-06-2006

Documento Apresentação do Prof. Luiz A.C. Lucchesi, Ph.D., M.S., Engenheiro Agrônomo - Universidade Federal do Paraná. [download] , Upload em: 21-07-2006

Resposta RESULTADO DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 375/2006, de 29 de agosto de 2006, publicada no DOU de 30 de agosto de 2006. Retificada pela Resolução CONAMA nº 380/2006, de 31 de outubro de 2006, publicada no DOU de 7 de novembro de 2006. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.


Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)

Documento Parecer da AGAPAN sobre o Processo 02000.000921/2002-78 - PEDIDO DE VISTAS [download] , Upload em: 11-08-2006

Documento Versão a ser discutida na 83ª Reunião Reunião Ordinária - Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas. [download] , Upload em: 26-06-2006


Nº 02000.002647/2006-03 - ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO HONORÁRIO DO CONAMA PARA O BIÊNIO 2006 - 2008. - ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO HONORÁRIO DO CONAMA PARA O BIÊNIO 2006 - 2008.

Documento Página dos Candidatos Inscritos para Membro Honorário do CONAMA 2006/2008 [download] , Upload em: 28-06-2006

Documento Portaria nº 193/2006 - Regulamenta o processo eleitoral do Membro Honorário [download] , Upload em: 23-06-2006

Documento Recurso do Sr. Roberto Alves Monteiro sobre mandato do Conselheiro Honorário do CONAMA e Parecer da CONJUR/MMA sobre o referido recurso. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.001100/2004-11 TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Documento Parecer da representação dos Ministérios Públicos Estaduais sobre o Processo 02000.0011100/2004-11 - PEDIDO DE VISTAS [download] , Upload em: 11-09-2006

Documento Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução para a CONCESSÃO DE TERMO DE GUARDA PARA ANIMAIS SILVESTRES. [download] , Upload em: 26-06-2006


Nº 02000.000864/2004-99 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO.

Documento Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. [download] , Upload em: 26-06-2006


Nº 02000.004038/2005-08 RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Documento Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável. [download] , Upload em: 26-06-2006

Resposta RESULTADO DA 83ª RO - Moção aprovada com emendas.


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 26-06-2006

Documento Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz [download] , Upload em: 26-06-2006


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. [download] , Upload em: 26-06-2006


Nº 02000.000964/2006-87 MORATÓRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONOCULTURA DE ÁRVORES EXÓTICAS NO BIOMA PAMPA.

Documento Parecer de pedido de vista do Setor Florestal. [download] , Upload em: 26-06-2006

Documento Parecer de pedido de vista do Ministério da Integração Nacional. [download] , Upload em: 26-06-2006

Documento Proposta de Moção solicitando moratória para a implantação de monocultura de árvores exóticas no Bioma Pampa. [download] , Upload em: 26-06-2006

Resposta RESULTADO DA 83ª RO - Proposta de Moção rejeitada. Processo arquivado.


Nº 02000.000946/2006-03 MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.

Documento Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.001151/2006-12 - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MAD - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN [download] , Upload em: 27-06-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA [download] , Upload em: 27-06-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 27-06-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia [download] , Upload em: 27-06-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC [download] , Upload em: 27-06-2006

Documento Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Substitutivo apresentado na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 05-10-2006

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.001549/2004-89 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ

Documento Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.001026/2003-51 PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA

Documento Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.001589/2006-92 - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUN - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Documento Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.002545/2006-80 MOÇÃO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE INVESTIGUE O OCORRIDO NO DIA 19/05/2006, EM SANTARÉM/PA, ONDE AMBIENTALISTAS E ATIVISTAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS FORAM AGREDIDOS EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.

Documento Proposta de Moção solicitando ao Ministério da Justiça que investigue o ocorrido no dia 19/05/06, em Santarém/PA, onde ambientalistas e ativistas e de movimentos sociais foram agredidos em manifestação pacífica contra a destruição da Floresta Amazônica. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.001130/2006-99 - ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANT - ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A CRIAÇÃO DE UC'S

Documento Pedido de esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UC's. [download] , Upload em: 27-06-2006

Documento Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UC's. [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.002546/2006-24 REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA DESCONTAMINAÇÃO / REMEDIAÇÃO DO SÍTIO CONTAMINADO DENOMINADO CIDADE DOS MENINOS, EM DUQUE DE CAXIAS / RJ

Documento Requerimento solicitando ao Ministério da Saúde esclarecimentos acerca dos procedimentos para descontaminação e/ou remediação do sitio contaminado denominado Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias/RJ. [download] , Upload em: 27-06-2006


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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