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47ª Reunião Extraordinária, Data: 16 a 17/03/06
Local: Auditório MUSEU OSCAR NIEMEYER

>>> Documentos

Transcrição da 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA - 17/03/2006 [download] , Upload em: 07-04-2006
Transcrição da 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA - 16/03/2006 [download] , Upload em: 28-03-2006
Resultado da 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 22-03-2006
Informações sobre Hospedagem em Curitiba/PR - HOTEL AFAMIA [download] , Upload em: 24-02-2006
Lista de novos Conselheiros empossados na 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 28-03-2006
Convocação para a 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 23-02-2006
Convida para a 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 23-02-2006
Pauta para a 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-03-2006
Resultado da 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-03-2006
Apresentação pela ANA do Projeto Água e Cultura [download] , Upload em: 20-03-2006
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002472/2003-83 GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC.

Documento Resolução CONAMA Nº 371/2006 - "Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências." - Data da legislação: 05/04/2006 - Publicação DOU nº 067, de 06/04/2006, pág. 045 [download] , Upload em: 23-12-2008

Documento Apresentação do Fundo de Compensação Ambiental, realizada pela Diretoria de Ecosistemas do IBAMA [download] , Upload em: 20-03-2006

Documento Apresentação da aplicação dos recursos da Compensação Ambiental, realizada pelo Secretario-Executivo da Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA [download] , Upload em: 20-03-2006

Documento Versão LIMPA da proposta de Resolução aprovada na 23ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos. 19/01/2006. [download] , Upload em: 01-03-2006

Resposta RESULTADO DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - Resolução aprovada com emendas.


Nº 02000.003673/2005-60 GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

Documento VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05 [download] , Upload em: 10-03-2006


Nº 02000.000543/2006-56 PLANO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS

Documento Apresentação do Plano Nacional de Áreas Protegidas pela Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA [download] , Upload em: 20-03-2006

Documento Proposta de Recomendação sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas aprovada na 25ª CTAJ em conjunto com a 8ª CTUC [download] , Upload em: 07-03-2006

Documento Proposta de Recomendação sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas aprovada na 25ª CTAJ em conjunto com a 8ª CTUC - Anexo - Versão Limpa [download] , Upload em: 07-03-2006


Nº 02000.000128/2005-11 - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFI - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS.

Documento Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 10-03-2006

Documento Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS [download] , Upload em: 10-03-2006


Nº 02000.004038/2005-08 RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Documento Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável [download] , Upload em: 10-03-2006


Nº 02000.004999/2005-12 PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Documento Parecer de pedido de vista do MMA sobre a Proposta de Moção do Pólo Siderúrgico do Maranhão. [download] , Upload em: 09-03-2006

Documento Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão [download] , Upload em: 10-03-2006


Nº 02000.005001/2005-99 QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS

Documento Proposta de Moção para que o Brasil assine a Convenção de Bonn sobre espécies migratórias - CMS [download] , Upload em: 10-03-2006


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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