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82ª Reunião Ordinária, Data: 30 a 31/05/06
Local: Aud Subs/Min Cidades Esplanada Bl A Brasília-DF

>>> Documentos

Resultado da 82ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 29-06-2006
Transcrição da 82ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 13-06-2006
Lista de novos Conselheiros empossados na 82ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-06-2006
Apresentação do LANÇAMENTO CADERNOS DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS E CONSELHEIROS DO SISNAMA [download] , Upload em: 05-06-2006
Convocação para a 82ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 16-05-2006
Convite para a 82ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 16-05-2006
Pauta da 82ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 17-05-2006
Transcrição da 81ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 29-05-2006
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002533/2003-11 - LODO DE ESGOTO - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Documento Versão Limpa discutida na 82ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto [download] , Upload em: 05-06-2006

Documento Versão Suja discutida na 82ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto [download] , Upload em: 05-06-2006

Documento Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária, na qual foram inseridas as emendas que resultaram das discussões do Grupo de Sistematização reunido nos dias 22 e 23 de maio. [download] , Upload em: 26-05-2006

Documento Emendas da CETESB à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. [download] , Upload em: 18-05-2006

Documento Emendas do Ministério da Integração Nacional à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto [download] , Upload em: 18-05-2006

Documento Nota Técnica e emendas da ABES à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Parecer de pedido de vistas do MAPA sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Parecer de pedido de vistas e texto substitutivo da APROMAC sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Emendas do Governo do Distrito Federal à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. [download] , Upload em: 17-05-2006


Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX) - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)

Documento Versão da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.004038/2005-08 RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Documento Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável. [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO [download] , Upload em: 16-05-2006

Documento Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz [download] , Upload em: 22-05-2006


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.000964/2006-87 MORATÓRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONOCULTURA DE ÁRVORES EXÓTICAS NO BIOMA PAMPA.

Documento Parecer de pedido de vista do Setor Florestal. [download] , Upload em: 24-05-2006

Documento Parecer de pedido de vista do Ministério da Integração Nacional. [download] , Upload em: 19-05-2006

Documento Proposta de Moção solicitando moratória para a implantação de monocultura de árvores exóticas no Bioma Pampa [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.000946/2006-03 MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.

Documento Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando. [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.001151/2006-12 - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MAD - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN [download] , Upload em: 26-05-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA [download] , Upload em: 24-05-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC [download] , Upload em: 17-05-2006

Documento Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas. [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.001549/2004-89 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ

Documento Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.001026/2003-51 PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA

Documento Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ. [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.001589/2006-92 - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUN - MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Documento Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho [download] , Upload em: 16-05-2006


Nº 02000.003641/2005-64 ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DO PARÂMETRO GLIFOSATO CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005.

Documento Apresentação do Sr. Rafael Bastos - Ministério da Saúde - sobre Glifosato (VALOR MÁXIMO PERMITIDO NA VALOR MÁXIMO PERMITIDO NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO) [download] , Upload em: 05-06-2006


Nº 02000.001130/2006-99 - ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANT - ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A CRIAÇÃO DE UC'S

Documento Pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UC's [download] , Upload em: 16-05-2006

Documento Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UC's [download] , Upload em: 27-06-2006


Nº 02000.004999/2005-12 PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Documento Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão aprovada na 81ª RO [download] , Upload em: 19-05-2006

Resposta RESULTADO DA 82ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 77/2006 - "Moção sobre licenciamento do Projeto de Pólo Siderúrgico em São Luís, Estado do Maranhão." - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 05/05/2006.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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