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81ª Reunião Ordinária, Data: 11 a 12/04/06
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 81ª Reunião Ordinária do CONAMA realizada nos dias 11 e 12.04.06 [download] , Upload em: 16-05-2006
Resultado da 81ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-05-2006
Lista de novos Conselheiros empossados na 81ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 18-04-2006
Convocação para a 81ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 24-03-2006
Convite para a 81ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 24-03-2006
Pauta para a 81ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 29-03-2006
Transcrição da 47ª Reunião Extraordinária do CONAMA - 16/03/2006 [download] , Upload em: 28-03-2006
Lista dos Processos de Multas aprovados na 33ª Reunião do CIPAM [download] , Upload em: 28-03-2006
Pauta para Impressão [download] , Upload em: 10-04-2006
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000920/2002-23 DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO

Documento Proposta de Resolução a ser discutida na 81ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.002533/2003-11 - LODO DE ESGOTO - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Documento Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 81ª Reunião Reunião Ordinária [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.000128/2005-11 - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFI - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS.

Documento Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 28-03-2006

Documento Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS [download] , Upload em: 28-03-2006

Resposta RESULTADO DA 81ª RO - Proposta de Moção rejeitada.


Nº 02000.004038/2005-08 RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Documento Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável. [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.004999/2005-12 PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Documento Parecer de pedido de vista do MMA sobre a Proposta de Moção do Pólo Siderúrgico do Maranhão. [download] , Upload em: 28-03-2006

Documento Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.005001/2005-99 QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS

Documento Proposta de Moção para que o Brasil assine a Convenção de Bonn sobre espécies migratórias - CMS [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.001014/2006-70 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Documento Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.000964/2006-87 MORATÓRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONOCULTURA DE ÁRVORES EXÓTICAS NO BIOMA PAMPA.

Documento Proposta de Moção solicitando moratória para a implantação de monocultura de árvores exóticas no Bioma Pampa [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.000963/2006-32 SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE FORÇA TAREFA VISANDO OS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO PARQUE NACIONAL DA SERRA VERMELHA, NO SUL DO ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Proposta de Moção solicitando constituição de força tarefa visando os estudos e levantamentos técnicos para a criação de Unidade de Conservação no Parque Nacional da Serra Vermelha, no sul do estado do Piauí [download] , Upload em: 27-03-2006

Resposta RESULTADO DA 81ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 080/2006 - "Solicita força tarefa visando os estudos e levantamentos técnicos necessários para a criação da unidade de conservação - Parque Nacional da Serra Vermelha, no sul do Estado do Piauí, anexo mapa de localização da área." - Data da legislação: 08/05/2006 - Publicação no DOU de 09/05/2006.


Nº 02000.001010/2006-91 MOÇÃO SOLICITANDO AO CONGRESSO NACIONAL QUE AMPLIE O DEBATE SOBRE O PL 3057/2000 QUE ALTERA A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO, LEI 6766/1979

Documento Proposta de Moção demonstrando preocupação em face da atual redação do PL de Loteamento que revisa a atual Lei de Parcelamento de Solo, Lei 6.766/69 e dá outras providências em especial [download] , Upload em: 27-03-2006

Resposta RESULTADO DA 81ª RO - Aprovado o texto substitutivo apresentado pela entidade ambientalista VIDÁGUA e pelo Ministério das Cidades. Moção CONAMA Nº 078/2006 - "Solicita que antes da votação o texto do Projeto de Lei no 3.057 seja debatido em audiência publica, onde todas as posições da União, dos Estados, dos Municípios, do Setor Produtivo e da Sociedade Civil Organizada sejam consideradas." - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação no BS de de 05/05/2006.


Nº 02000.000800/2006-50 MOÇÃO RECOMENDANDO AO IBAMA QUE RECONSIDERE SEU PARECER TÉCNICO 05/2006, EM RELAÇÃO AO LICENCIAMENTO DO TRECHO SUL DO RODOANEL MÁRIO COVAS, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE SÃO PAULO.

Documento Proposta de Moção recomendando ao IBAMA que reconsidere seu parecer técnico 05/2006, em relação ao licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, em especial no que diz respeito a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. [download] , Upload em: 27-03-2006

Resposta RESULTADO DA 81ª RO - Retirada pelo Proponente por perda de objeto. Processo arquivado.


Nº 02000.000946/2006-03 MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.

Documento Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.001151/2006-12 - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MAD - SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.

Documento Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.001495/2001-17 PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Documento Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.003222/2003-61 PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Documento Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.000533/2004-59 PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS RESULTADOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA DOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS) NA POLÍTICA NACIONAL AGRÍCOLA, COMO CONTRIBUIDORA NA CONSTRUÇÃO DE PAISAGENS EQÜITATIVAS.

Documento Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004 [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.000531/2004-60 - PROPOSTA DE MOCAO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE  MMA, REVISÃO DOS TERMOS DA INSTRUÇÃO - PROPOSTA DE MOCAO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE  MMA, REVISÃO DOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN/MMA, Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE DETERMINA QUE OS PLANTIOS FLORESTAIS ESTÃO ISENTOS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO E DE VISTORIA TÉCNICA

Documento Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004 [download] , Upload em: 27-03-2006

Resposta RESULTADO DA 81ª RO - Retirada pelo proponente por perda do objeto (revogação da IN-01).


Nº 02000.001549/2004-89 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ

Documento Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.001026/2003-51 PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA

Documento Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.005541/2005-72 REQUERIMENTO CONVIDANDO O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA E O REPRESENTANDO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO SUL DO RODOANEL VIÁRIO MÁRIO COVAS EM SÃO PAULO/SP.

Documento Apresentação do Governo de São Paulo sobre o Licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Viário - Mário Covas. [download] , Upload em: 18-04-2006

Documento Requerimento de Urgência - ISA sobre o Licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Viário - Mário Covas em São Paulo/SP. [download] , Upload em: 28-03-2006


Nº 02000.000801/2006-02 - REQUER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. - REQUER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS.

Documento Apresentação pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas/MMA sobre o Projeto de Lei que trata da Gestão de Florestas Públicas. [download] , Upload em: 18-04-2006

Documento REQUER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02000.001101/2002-01 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Documento Comentários da APROMAC sobre o Relatório do GMP da Resolução 362/2005. [download] , Upload em: 13-11-2006

Documento Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente -GMP da Resolução CONAMA no 362/2005. [download] , Upload em: 28-03-2006

Documento Informações Complementares ao Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente da RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005, de 23 de março de 2006 [download] , Upload em: 07-04-2006

Documento (Continua)... Informações Complementares ao Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente da RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005, de 23 de março de 2006 [download] , Upload em: 07-04-2006

Documento Memo 109-A/SQA/GABIN que encaminha o Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente -GMP da Resolução CONAMA no 362/2005 [download] , Upload em: 06-04-2006


Nº 02018.004882/2001-09 FAZER USO DE FOGO EM ÁREA AGROPASTORIL (50,0 HA), SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.

Documento Parecer de pedido de vista do Governo da Bahia. [download] , Upload em: 27-03-2006

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 27-03-2006


Nº 02004.000394/2004-16 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21101 - BRASIBEL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA - TER EM DEPÓSITO 7.254,731 M3 DE MADEIRA EM TORA SEM COBERTURA DE ATPF

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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