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46ª Reunião Extraordinária, Data: 21 a 22/02/06
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 13-03-2006
Resultado da 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-03-2006
Convocação para a 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 01-02-2006
Convite para a 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 01-02-2006
Pauta da 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 02-02-2006
Pauta da 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA - PARA IMPRESSÃO [download] , Upload em: 20-02-2006
Processos de Multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, analisados pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. [download] , Upload em: 06-02-2006
Proposta de Decisão do CONAMA sobre processos de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, analisados pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos [download] , Upload em: 14-02-2006
Transcrição da 80ª Reunião Ordinária do CONAMA realizada no dia 29.11.2005. [download] , Upload em: 31-01-2006
Transcrição da 80ª Reunião Ordinária do CONAMA realizada no dia 30.11.2005. [download] , Upload em: 31-01-2006
Requerimento de urgência encaminhado pela SMA/SP, solicitando urgência na revisão da Resolução no 335/03 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, e apreciação da matéria na 46a reunião plenária do CONAMA. [download] , Upload em: 13-02-2006
VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios [download] , Upload em: 17-02-2006
Lista de Presença das Plenárias 2005-2006 [download] , Upload em: 19-01-2007
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000114/2006-89 INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2006

Documento Resolução CONAMA nº 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. [download] , Upload em: 15-02-2006


Nº 02000.000385/2006-34 ALTERA A RESOLUÇÃO 366/2005 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2006.

Documento Proposta de Resolução que altera a Resolução 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. [download] , Upload em: 02-02-2006

Documento Resolução CONAMA nº 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. [download] , Upload em: 14-02-2006


Nº 02000.002382/2003-92 CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE APP ORIUNDAS DOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 298/02.

Documento VERSÃO FINAL LIMPA da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP. Procedência: 46ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 21 e 22 de fevereiro de 2006. [download] , Upload em: 05-04-2006

Documento VERSÃO FINAL COM EMENDAS da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP. Procedência: 46ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 21 e 22 de fevereiro de 2006. [download] , Upload em: 05-04-2006

Documento Versão em discussão na 46ª Reunião Extraordinária. Versão limpa da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. [download] , Upload em: 06-02-2006

Resposta RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369/06 - APP - Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2006, pags. 150-151.


Nº 02000.003242/2005-01 ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Documento Zoneamento Sócio Econômico Ecológico - 2ª aproximação - SEDAM - Governo de Rondônia [download] , Upload em: 09-02-2006

Documento Nota Técnica da SDS/MMA sobre o ZEE de Rondônia. [download] , Upload em: 09-02-2006

Documento Proposta de Recomendação aprovada na reunião conjunta da 22ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e 12ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. [download] , Upload em: 09-02-2006

Resposta PUBLICADA RECOMENDAÇÃO - RECOMENDAÇÃO no 3/06, de 22 de fevereiro de 2006, publicada no DOU no 59, de 27 de março de 2006.


Nº 02000.001526/2001-21 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Documento Alterações propostas na Resolução no 289/2001 pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos-SQA/MMA [download] , Upload em: 15-03-2006

Documento Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. [download] , Upload em: 10-03-2006

Documento Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. [download] , Upload em: 10-03-2006

Resposta OBSERVAÇÃO - A Resolução CONAMA nº 289/2001 foi revisada, de acordo com deliberação da 46ª Reunião Extraordinária. Os documentos referentes à revisão constituem o Processo 02000.001444/2006-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/2001 - DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA.


Nº 02000.000128/2005-11 - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFI - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS.

Documento Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia [download] , Upload em: 04-08-2005

Documento Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02000.000535/2004-48 PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

Documento Proposta de Recomendação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 03-10-2005

Documento Parecer do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 03-10-2005

Documento Ofício n° 001/2005-CR - Natal, 29 de setembro de 2005 [download] , Upload em: 03-10-2005

Documento Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA e aprovada na 17ª CT de Assuntos Jurídicos, em 24 de maio de 2005. [download] , Upload em: 16-02-2006

Documento Oficio encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo no 02000.000535/2004-48. [download] , Upload em: 16-02-2006

Documento Oficio do Conselheiro Representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste, em resposta ao ofício encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo nº 02000.000535/2004-48. [download] , Upload em: 17-02-2006


Nº 02000.000129/2005-66 MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.

Documento Parecer do MMA referente à Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM [download] , Upload em: 07-10-2005

Documento Parecer do IBAMA referente à Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM [download] , Upload em: 06-10-2005

Documento Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM. [download] , Upload em: 16-02-2006

Resposta RESULTADO DA 80ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 075/2006 - "Manifesta a posição favorável à ampliação da Estação Ecológica do Taim." - Data da legislação: 03/04/2006 - Publicação no DOU, de 04/04/2006.


Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE B - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

Documento Parecer do MCT referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 05-10-2005

Documento Parecer da CNI referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária [download] , Upload em: 21-09-2005

Documento Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança [download] , Upload em: 16-02-2006

Resposta RESULTADO DA 80ª RO - Proposta de Moção retirada pelo proponente.


Nº 02000.004038/2005-08 RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Documento Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável [download] , Upload em: 03-10-2005


Nº 02000.004037/2005-55 RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS

Documento Proposta de Moção para que o Plano de Prevenção ao Desmatamento seja feito para outros biomas [download] , Upload em: 03-10-2005

Resposta RESULTADO DA 80ª RO - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 076/2006 - "Solicita que o Plano de Prevenção ao Desmatamento seja feito para outros biomas." - Data da legislação: 24/03/2006 - Publicação no DOU de 27/03/2006.


Nº 02000.004039/2005-44 - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO D - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS

Documento Proposta de Moção recomendando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a identificação de mercados consumidores de produtos certificados oriundos de Florestas Brasileiras [download] , Upload em: 26-09-2005

Resposta RESULTADO DA 80ª RO - Proposta de Moção retirada pelo proponente.


Nº 02000.004026/2005-75 - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETE - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA

Documento Proposta de Moção que solicita estudos de avaliação de impacto ambiental de médio e longo prazo realizados na região pretendida à instalação das usinas, para balizar o debate à respeito da mudança da Lei, devido aos diversos riscos ambientais que a instalação destas usinas de álcool no pantanal trará a bacia pantaneira [download] , Upload em: 03-11-2005

Resposta RESULTADO DA 80ª RO - Proposta retirada pelo proponente.


Nº 02000.004999/2005-12 PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Documento Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão [download] , Upload em: 16-11-2005


Nº 02000.004998/2005-60 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA O BIOMA CERRADO

Documento Proposta de Moção que solicita a criação de uma força tarefa visando identificar áreas para criação de unidades de conservação e o estabelecimento de uma Política Nacional de Conservação para o bioma Cerrado [download] , Upload em: 24-01-2006


Nº 02000.005001/2005-99 QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS

Documento Proposta de Moção para que o Brasil assine a Convenção de Bonn sobre espécies migratórias - CMS [download] , Upload em: 16-11-2005


Nº 02000.005000/2005-44 - INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU - INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

Documento Proposta de Moção referente a Invação do Parque Nacional do Iguaçu [download] , Upload em: 16-11-2005


Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Documento Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador [download] , Upload em: 15-02-2006


Nº 02000.005540/2005-28 - REQUERIMENTO CONVIDANDO O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ  IAP, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO SECCIONAL NACIO - REQUERIMENTO CONVIDANDO O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ  IAP, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO SECCIONAL NACIONAL DE MEIO AMBIENTE  SISNAMA, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LICENCIAMENTOS DE NOVAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ, PARTICULARMENTE O PROJETO UHE MAUÁ NO RIO TIBAGI.

Documento Requerimento de Urgência - APROMAC sobre Licenciamento de novas centrais hidrelétricas no Estado do Paraná, particularmente o projeto UHE Mauá no rio Tibagi. [download] , Upload em: 10-02-2006


Nº 02000.005541/2005-72 REQUERIMENTO CONVIDANDO O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA E O REPRESENTANDO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO SUL DO RODOANEL VIÁRIO MÁRIO COVAS EM SÃO PAULO/SP.

Documento Requerimento de Urgência - ISA sobre o Licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Viário Mário Covas em São Paulo/SP. [download] , Upload em: 10-02-2006


Nº 02018.002752/2001-14 ARMAZENAR 294,409 M³ DE MADEIRA SEM COBERTURA DA ATPF NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.

Documento Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02018.004882/2001-09 FAZER USO DE FOGO EM ÁREA AGROPASTORIL (50,0 HA), SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.001077/2002-44 PROCESSO DE RECURSO DE MULTA IMPOSTA PELO IBAMA

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.001969/2001-11 CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO DA PLATAFORMA P-7

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.010872/2002-23 OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.010879/2002-45 OPERAR PLATAFORMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE;

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.010880/0200-27 OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.010881/2002-14 OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.010885/2002-01 OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.010886/2002-47 OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02022.010893/2002-49 OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02023.001006/2000-70 CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR LANÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 18000 LITROS DE PETRÓLEO

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02029.004431/2000-61 RECEBER A ARMAZENAR 100 M ³ DE LENHA SEM COBERTURA DA ATPF

Documento Parecer CTAJ/CONAMA/2005 [download] , Upload em: 16-02-2006


Nº 02000.000562/2002-59 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS

Resposta RESULTADO DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 368, de 28 de março de 2006, publicada no DOU em 29 de março de 2006.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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