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44ª Reunião Extraordinária, Data: 18 a 19/05/05
Local: Auditório Claúdio Santoro - Campos do Jordão/SP

>>> Documentos

Transcrição da 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 07-07-2005
Resultado da 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 01-06-2005
Lista de Novos Conselheiros empossados na 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 20-05-2005
Pauta da 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA. [download] , Upload em: 11-05-2005
Transcrição da 77ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 26-04-2005
Oficio contendo informações para a 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 20-04-2005
Convocação para a 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-04-2005
Convite para a 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA [download] , Upload em: 15-04-2005
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000127/2005-77 ESTUDAR À APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES - POPS E A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE INCINERAÇÃO

Documento Proposta de Moção - REQUER A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INCINERADORES EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E A REVISÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS INCINERADORES EM FUNCIONAMENTO [download] , Upload em: 06-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - Matéria aprovada com emendas


Nº 02000.000128/2005-11 - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFI - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS.

Documento Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS [download] , Upload em: 06-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - Pedido de vista pelo Ministério de Minas e Energia


Nº 02000.000129/2005-66 MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.

Documento Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM. [download] , Upload em: 06-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando sem análise para a próxima Plenária


Nº 02000.000133/2005-24 SOLICITA A REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CATEGORIAS DO PARQUE DELTA DO JACUÍ, POR DECRETO ESTADUAL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2004, PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL  APA, E QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DO ASSUNTO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APÓS MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Documento Proposta de Moção - SOLICITA A REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CATEGORIAS DO PARQUE DELTA DO JACUÍ, POR DECRETO ESTADUAL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2004, PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL  APA, E QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DO ASSUNTO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APÓS MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. [download] , Upload em: 06-05-2005


Nº 02000.000488/2005-13 RECOMENDA AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NACIONAL COM DOTAÇÃO FINANCEIRA PRÓPRIA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA.

Documento Proposta de Moção - RECOMENDA AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NACIONAL COM DOTAÇÃO FINANCEIRA PRÓPRIA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA. [download] , Upload em: 09-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª RE - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 067/2005 - "Recomenda ao Ministério do Meio Ambiente que implemente um programa nacional com dotação financeira própria, para o enquadramento de corpos d'água que inclua, entre outras, ações de atualização normativa, de capacitação de recursos humanos e de enquadramento de corpos d'água; e Recomenda aos órgãos estaduais integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos que implementem ações correspondentes visando o enquadramento dos corpos d'água em rios de domínio estadual." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação no BS de 11/07/2005.


Nº 02000.000490/2005-92 PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PREPARAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÊNEAS.

Documento Proposta de Moção - solicita a criação de um Grupo de Trabalho para examinar e preparar propostas de resolução sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrêneas. [download] , Upload em: 09-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - Matéria aprovada


Nº 02000.000726/2005-91 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CONAMA PARA O BIÊNIO 2005/2007.

Documento Resolução ad referendum do Plenário sobre recomposição das Câmaras Técnicas do CONAMA - Biênio 2005/07 [download] , Upload em: 06-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - Foi feito o informe da matéria esclarecendo que de acordo com parecer da CONJUR/MMA, não seria necessária votação por se tratar de deliberação da 77ª Reunião Ordinária.


Nº 02000.001101/2002-01 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Documento RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 362/2005 [download] , Upload em: 17-10-2008

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA , DATA: 18 A 19/05/05 - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 362/2005, de 23 de junho de 2005, publicada no DOU nº 121, de 27 de junho de 2005, páginas 128-130.


Nº 02000.001107/2005-13 SOLICITA À CTNBIO ACATAR SUGESTÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS  CNEA DE QUE A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS SEJA INDICADA POR MEIO VOTAÇÃO NO ÂMBITO DO CNEA.

Documento SOLICITA À CTNBIO ACATAR SUGESTÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS - CNEA DE QUE A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS SEJA INDICADA POR MEIO DE VOTAÇÃO NO ÂMBITO DO CNEA. [download] , Upload em: 11-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando sem análise para a próxima Plenária


Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE B - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

Documento Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança. [download] , Upload em: 13-10-2005


Nº 02000.001547/2004-90 PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Resposta RESULTADO DA 44ª RE - Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 069/2005 - "Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e aos líderes dos partidos, moção manifestando a necessidade de se votar o mais rápido possível o projeto de lei da Mata Atlântica e para isso solicita-se declará-lo de urgência urgentíssima para que possa, em breve, entrar na pauta dessa casa." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação no BS de 11/07/2005.


Nº 02000.002324/2003-69 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS

Documento Anexo do Pedido de Vista do Ministério da Integração Nacional [download] , Upload em: 11-05-2005

Documento Pedido de Vista do Ministério da Integração Nacional [download] , Upload em: 11-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - Matéria rejeitada


Nº 02000.002382/2003-92 CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE APP ORIUNDAS DOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 298/02.

Documento Versão 4 limpa (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. [download] , Upload em: 13-05-2005

Documento Versão 4 limpa (Word/03): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. [download] , Upload em: 06-05-2005

Resposta RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - Foi aprovado o texto base da Resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública ou interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente - APP. As emendas apresentadas serão apreciadas na próxima Reunião Plenária do CONAMA agendada para 05 e 06 de julho de 2005.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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