O que é o CONAMA
    Quem é quem                   (+)
    Resoluções e outros atos
    Legislação ambiental
    Procedimentos e Formulários
    Reuniões plenárias
    CIPAM
    Câmaras técnicas e GTs
    Câmara Especial Recursal
    Processos                        (+)
    Calendário de reuniões
    Eventos especiais
    CNEA
    Como navegar no sítio
   
    Responsável pelo conteúdo: conama@mma.gov.br

12ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 05/05/05
Local: Sala 613 - Centre/Ibama Brasília/DF

>>> Documentos

Resultados da 12ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 06-06-2005
Transcrição ipsis verbis da 12ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 03-06-2005
Pauta para a 12ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 28-04-2005
Convocação para a 12ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 27-04-2005
Convite para a 12ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 27-04-2005
FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS [download] , Upload em: 17-03-2008
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Resposta RESULTADO DA 12ª CSSAGR - O Sr. Presidente da CT informou que 8 senadores encaminharam correspondência de igual teor comunicando que haverá Audiência Pública para discutir o PL 216/04, com a participação dos Ministérios de Meio Ambiente, Saúde, Cidades, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Justiça, além da Associação Brasileira de Indústria de Pneus Remoldados e o Governardor do Paraná, Sr. Roberto Requião. No mesmo documento os senadores solicitam que os conselheiros de abstenham de decidir a respeito do novo texto da Resolução CONAMA 258/99.


Nº 02000.002533/2003-11 - LODO DE ESGOTO - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Nº 02001.000597/2004-40 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE RESÍDUOS

Resposta OBSERVAÇÃO - ESTE PROCESSO 02001.000597/2004-40 FOI APENSADO AO PROCESSO 02001.001037/2002-98


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


Voltar