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11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 24 a 25/02/05
Local: FIESP, Sala 1110 - São Paulo/SP

>>> Documentos

Transcrição da 11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. [download] , Upload em: 05-04-2005
Resultados da 11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 08-03-2005
Requerimento, da Assembléia Legislativa da Bahia, de interdição da região onde se situa a mina de São Félix do Amianto [download] , Upload em: 22-02-2005
Of. 426/2004/CONAMA/MMA - Atestando o recebimento do requerimento da Assembléia Legislativa da Bahia [download] , Upload em: 22-02-2005
OFÍCIO SEMADUR/S nº 715/04, que trata sobre a Prorrogação do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto por mais 6 (seis) meses [download] , Upload em: 18-02-2005
Pauta da 11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 14-02-2005
Convocação da 11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos [download] , Upload em: 14-02-2005
Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000532/2000-81 DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.


Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTI - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

Documento Cartas apresentada na 12ª CT Saúde, Saneamento Ambiental em 5 de maio de 2005, dos Exmos. Srs. Senadores sobre a Revisão da Resolução 258/99. [download] , Upload em: 09-05-2005

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Deliberada a retomada da revisão da resolução.


Nº 02000.000746/2003-08 CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPOSTA ALTERNATIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resposta RESULTADO DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - As atividades do GT foram suspensas temporariamente.


Nº 02000.001101/2002-01 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Documento Proposta de Resolução aprovada na 11ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - VERSAO LIMPA [download] , Upload em: 04-03-2005

Documento Proposta de Resolução aprovada na 11ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - VERSAO SUJA [download] , Upload em: 08-03-2005

Documento Emendas da APROMAC referente a Proposta de Resolução que dispõe sobre a "REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93", bem como a exposição de motivos. [download] , Upload em: 17-02-2005

Resposta OBSERVAÇÃO - POR DELIBERAÇÃO DA 75ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, RETORNADO À CT PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO MME E APROMAC

Resposta RESULTADO DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Os conselheiros analisaram as emendas apresentadas pelo MME e APROMAC na 76ª. Reunião Plenária do CONAMA. A CT deliberou sobre o assunto e chegou à versão final da proposta de revisão da Resolução 09/93 a ser apresentada para CTAJ.


Nº 02000.001211/2004-27 SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resposta OBSERVAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO SEMINÁRIO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Presidente e o diretor do CONAMA informaram sobre o trabalho de sistematização que está sendo concluído pela SQA, possivelmente até final de março. O assunto estará agendado para próxima reunião apreciar os resultados da sistematização do seminário e deliberar encaminhamentos. O representante do Ministério das Cidades, Sérgio.Antônio Gonçalves, disse que não há qualquer conflito entre os ministérios sobre esse tema tratado, tanto na Política Nacional de Saneamento, a cargo do Min. Cidades, quanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos que tratarão de princípios e diretrizes gerais. O conselheiro José Alberto Rodrigues dos Santos/CNI ponderou que a política deve ser enxuta sem detalhes de procedimentos.


Nº 02000.001522/2001-43 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos ¿ PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.


Nº 02000.001879/2002-11 LIXO ELETRÔNICO

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, e se atrasar muito a PNRS retoma-se resolução em separado


Nº 02000.002480/2002-49 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos ¿ PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.


Nº 02000.002955/2004-69 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO, DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Aguardar Manifestação da ABEMA e pareceres do IBAMA e SQA. Pautar para a próxima reunião.


Nº 02000.005624/1998-07 - PILHAS E BATERIAS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS

Resposta OBSERVAÇÃO - INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO,DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA FUNCIONAMENTO DO GT

Resposta RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Aprovada prorrogação, por mais seis meses, de prazo para o funcionamento do GT, com recomendação do presidente da CT para que se realize a primeira reunião o mais breve possível.


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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