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80ª Reunião Ordinária, Data: 29 a 30/11/05
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

>>> Documentos

Transcrição da 80ª Reunião Ordinária do CONAMA realizada no dia 29.11.2005. [download] , Upload em: 31-01-2006
Transcrição da 80ª Reunião Ordinária do CONAMA realizada no dia 30.11.2005. [download] , Upload em: 31-01-2006
Resultado da 80ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 06-12-2005
Pauta para a 80ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 14-11-2005
Convocação para a 80ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 11-11-2005
Convite para a 80ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 11-11-2005
Processos de Multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, analisados pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. [download] , Upload em: 13-12-2005
Parecer MJ, Processo: 02022.001077/02-19, C.M.N. Engenharia Ltda [download] , Upload em: 16-11-2005
Transcrição da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA de 08/11/2005 [download] , Upload em: 28-11-2005
Transcrição da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA de 09/11/2005 [download] , Upload em: 28-11-2005
Resultado da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 25-11-2005
Frequência dos Conselheiros nas Plenárias do CONAMA
>>> Processos em Pauta

Nº 02000.002382/2003-92 CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE APP ORIUNDAS DOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 298/02.

Documento Versão Suja discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. [download] , Upload em: 06-02-2006

Documento Versão limpa da 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. [download] , Upload em: 06-12-2005

Documento Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. [download] , Upload em: 25-11-2005

Documento Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. [download] , Upload em: 25-11-2005


Nº 02000.001526/2001-21 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Documento Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. [download] , Upload em: 09-02-2006

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA. - Matéria não apreciada em virtude do encerramento da reunião.


Nº 02000.000920/2002-23 DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO

Documento Proposta de Resolução a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária do CONAMA [download] , Upload em: 16-11-2005


Nº 02000.002533/2003-11 - LODO DE ESGOTO - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Documento Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 80ª Reunião Reunião Ordinária [download] , Upload em: 16-11-2005


Nº 02000.000128/2005-11 - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFI - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS.

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.000535/2004-48 PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.000129/2005-66 MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE B - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.004038/2005-08 RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.004037/2005-55 RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.004039/2005-44 - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO D - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.004026/2005-75 - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETE - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.004999/2005-12 PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.004998/2005-60 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA O BIOMA CERRADO

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.005001/2005-99 QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.005000/2005-44 - INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU - INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

Resposta RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.


Nº 02000.003080/2005-01 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM O NAVIO CHILENO VICU - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM O NAVIO CHILENO VICUÑA

Documento Requerimento de Informação sobre o acidente ocorrido no litoral do Estado do Paraná com o navio chileno Vicunã [download] , Upload em: 18-11-2005


Nº 02000.003082/2005-92 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM COMPOSIÇÃO FERROVIÁR - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA DA EMPRESA AMERICA LATINA LOGÍSTICA

Documento Requerimento de informações sobre o acidente ocorrido na Serra do Mar do Estado do Paraná com composição ferroviária da empresa América Latina Logística [download] , Upload em: 18-11-2005


“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”


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